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Poder
Lula fala em democracia, Moraes em punição, enquanto Bolsonaro aposta na cumplicidade ao fascismo
Publicado em 13/12/2022 9:03 - Ricardo Noblat (Metrópoles), Leonardo Sakamoto (UOL), Guilherme Mazui e Rosanne D’Agostino (G1) – Edição Semana On
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“A ordem é prender os vândalos”, anunciou no meio da noite de ontem (12) o governador Ibaneis Rocha (MDB), do Distrito Federal. Mas até o início da madrugada nenhuma prisão ocorreu, e cerca de 200 bolsonaristas radicais permaneciam aglomerados defronte a um prédio da Polícia Federal na área central de Brasília.
Exigiam a libertação do indígena Serere Xavante, de 42 anos, preso horas antes por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República. Ele é acusado de envolvimento em manifestações antidemocráticas e com o tráfico de drogas.
Serere Xavante foi preso nos arredores do Palácio da Alvorada. Na noite do domingo, um aviso postado nas redes sociais dizia que os portões do palácio estavam abertos para quem quisesse acampar nos seus jardins. Centenas de bolsonaristas, abrigados perto do QG do Exército, atenderam ao chamado, levando cadeiras e agasalhos.
Michelle Bolsonaro, a primeira dama, mandou alimentá-los com sanduíches e café. Eles passaram toda a segunda-feira à espera de Bolsonaro. E quando ele apareceu, decepcionaram-se com o seu silêncio. O presidente limitou-se a saudá-los, levantando os braços. O gatilho da baderna foi então a prisão de Serere Xavante.
Enquanto os mais exaltados, de volta ao centro da cidade, tocavam fogo em carros e ônibus e atacavam o prédio da Polícia Federal, o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, preso outras vezes e com medo de sê-lo novamente, fazia o caminho inverso. Pediu e obteve refúgio no Palácio da Alvorada, segundo seu advogado.
Na ótica bolsonarista, trata-se de livre expressão de pensamento, garantida pela Constituição. Não é. O monopólio da violência cabe ao Estado, que pode exercê-la para preservar a ordem pública. Quem prega a anulação de eleições em portas de quartéis é golpista. Quem toca fogo em carros e ônibus é terrorista.
Bolsonaro é o principal responsável por tudo isso. Por mais de ano tentou desacreditar o processo eleitoral. Uma vez derrotado, não reconheceu a vitória do seu adversário. Seu silêncio nada tem de obsequioso. Ao rompê-lo na semana passada, deu razão aos golpistas e estimulou-os a seguir nas ruas, amotinados.
No ato de diplomação do presidente eleito Lula da Silva, o ministro Moraes garantiu que “serão responsabilizados” os diversos grupos organizados que espalham a desinformação, professam o discurso de ódio e querem destruir a democracia. É o mínimo que se espera que seja feito, mas logo, sem demora nem concessões.
Ao espalhar terror em Brasília, bolsonarismo reforça sua natureza miliciana
Um grupo de 200 seguidores do atual presidente resolveu espalhar o terror em Brasília. A justificativa de que protestavam contra a prisão de um líder indígena bolsonarista acusado de atos antidemocráticos e de ameaçar Lula foi mera desculpa para extravasarem o ódio pela diplomação do petista, ocorrida no Tribunal Superior Eleitoral, e para espalharem o caos almejado por Jair.
Ao cometer uma série de crimes, queimando e depredando dezenas de carros e, pelo menos, cinco ônibus, lançando paus e pedras em agentes de segurança e tentando invadir a sede da Polícia Federal, bolsonaristas colocaram em risco vidas de policiais e de cidadãos comuns – que se refugiaram em pânico em um shopping center, em hotéis e em restaurantes. Repelido por policiais, parte do grupo dirigiu-se ao hotel onde Lula está hospedado, que teve segurança reforçada.
Com isso, revelaram sua face real ao naco da sociedade brasileira que cisma em ver manifestantes onde só há golpistas. Essa violência bolsonarista que atropela a lei e as instituições é típica de um projeto de sociedade miliciana, onde a Justiça é trocada pelo justiciamento. Na qual cada um é instado a resolver com as próprias mãos suas discordâncias, ignorando as regras e a Constituição.
Decisão judicial pode ser criticada, mas deve ser cumprida. Quem discorda disso é bandido.
Esses bolsonaristas já haviam cometido uma série de crimes ao exigir, na porta do quartel-general do Exército, que os militares baixassem um golpe de Estado, passando por cima do resultado das urnas e mantendo Bolsonaro no poder. Agora, tocaram o terror na capital federal, desenhando para quem não entendeu a real natureza do seu movimento.
Os vídeos que estão sendo transmitidos, muitas vezes pelos próprios criminosos, mostram cenas que não deixam nada a dever a filmes de guerra. Em resposta, policiais federal e militares usaram bombas de gás lacrimogênio e balas de borracha.
O bolsonarista José Acácio Xavante foi preso por ordem do ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, que, por sua vez, atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República. Investigação da PF apontou que ele é figura constante em uma série de atos antidemocráticos.
Jair Bolsonaro torce para que o caos se instale em todo o Brasil a fim de justificar uma intervenção das Forças Armadas. Para ele, cenas deploráveis como as da noite desta segunda são colírio para seus olhos chorosos. Não importa que, posteriormente, repudie o que aconteceu. No fundo, ele quer é mais.
Influenciadores digitais, muitas vezes a milhares de quilômetros de Brasília, incentivam os bolsonaristas a partirem para a violência. Não é a mão deles que quebra, destrói e incendeia, mas é a sobreposição de seus discursos que empodera os golpistas. São tão culpados quanto os criminosos.
Para azar de Jair, as forças policiais não aderiram ao vandalismo e atuaram para proteger os cidadãos e evitar mais ações criminosas. Essa, contudo, não foi a última vez que veremos esses grupos milicianos agindo para desestabilizar a democracia.
Mais cedo, durante a diplomação de Lula no TSE, o ministro Alexandre de Moraes prometeu que quem atenta contra democracia será punido no rigor da lei. Esperemos que todos os que participaram desta noite de crime estejam entre eles.
Em tempo: As imagens de carros e ônibus em chamas em Brasília estão circulando pela imprensa internacional. Com isso, o mundo inteiro pode ver o que nós, brasileiros, já sabemos: que o bolsonarismo, além de um movimento miliciano de extrema direita, também abraça o crime e o terror.
Após diplomado, Lula bate forte em Bolsonaro e no bolsonarismo no TSE
O presidente eleito e, agora, diplomado, Lula acusou, em seu discurso no TSE, o presidente Jair Bolsonaro de implementar um governo autoritário, comprando votos e atacando a democracia. E fez isso sem citar diretamente o nome dele, os de seus filhos e aliados.
“Este diploma que recebo não é um diploma do Lula presidente, mas de uma parcela significativa do povo que reconquistou o direito de viver em uma democracia neste país”, afirmou Lula.
O discurso foi contundente, ao contrário daquele proferido logo após o resultado do segundo turno, no dia 30 de outubro, que teve um tom mais propositivo e conciliador. Diplomado, Lula estava mais solto para acusar os crimes do atual presidente e demarcar a sua “herança maldita”.
Lula citou a compra de votos com dinheiro do orçamento público. Isso foi realizado pelo governo Jair Bolsonaro através de programas sociais manipulados de forma eleitoreira, como o Auxílio Brasil, além dos vouchers pagos para caminhoneiros e taxistas e o crédito consignado para quem recebe benefícios sociais.
Criticou os ataques às urnas eletrônicas, que foram puxados por Jair Bolsonaro: “Os inimigos da democracia lançaram dúvidas sobre as urnas eletrônicas, cuja confiabilidade é reconhecida há muito tempo em todo o mundo”.
Falou sobre a criação de dificuldades para eleitores chegarem a locais de votação no segundo turno através dos bloqueios impostos pela Polícia Rodoviária Federal. E da pressão de empregadores bolsonaristas para mudar o voto de seus funcionários a favor do atual presidente.
E abordou as mentiras produzidas no submundo das redes e aplicativos de mensagens, controladas pelo vereador Carlos Bolsonaro, e a violência política que o campo democrático sofreu durante as eleições – em referência as agressões e assassinatos de petistas por bolsonaristas.
Lula chorou durante o discurso, tal como ocorreu em sua diplomação de 2002 ao falar de sua origem. “Quero agradecer ao povo brasileiro pela honra de presidir pela terceira vez o Brasil. Em minha primeira diplomação, em 2002, lembrei ousadia do povo brasileiro em conceder para alguém tantas vezes questionado por não ter diploma universitário”, afirmou.
A diplomação marca o fim do período eleitoral, reconhece que a eleição foi legítima e que tanto Lula quanto o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, são aptos a tomar posse no dia 1º de janeiro de 2023.
Moraes diz que autores de ataques antidemocráticos, desinformação e ódio serão ‘responsabilizados’
O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, afirmou que grupos que promoveram ataques antidemocráticos, desinformação e discurso de ódio nas eleições de 2022 serão identificados e punidos.
Moraes deu a declaração durante pronunciamento na cerimônia de diplomação da chapa eleita em outubro, composta por Lula e Geraldo Alckmin.
“Essa diplomação atesta vitória plena e incontestável da democracia contra os ataques antidemocráticos, contra a desinformação e contra o discurso de ódio proferido por diversos grupos que identificados, garanto, serão responsabilizados para que isso não retorne nas próximas eleições”, disse Moraes.
O presidente do TSE ressaltou que, nas eleições deste ano, assim como nas anteriores, não houve registro de fraudes e que as urnas eletrônicas são “motivo de orgulho”.
“E mais uma vez, como era de se esperar, ficou constatada a ausência de qualquer fraude, qualquer desvio ou mesmo qualquer problema. Jamais houve uma fraude constatada nas eleições realizadas por meio das urnas eletrônicas, verdadeiro motivo de orgulho e patrimônio nacional”, afirmou Moraes.
Ele afirmou também que, nos últimos anos, a Justiça Eleitoral se preparou para combater ataques contra a democracia e “covardes violências” contra integrantes do Poder Judiciário.
“A Justiça Eleitoral se preparou para garantir transparência e lisura das eleições. A Justiça Eleitoral se preparou para combater com eficácia ataques antidemocráticos ao estado de direito, e os covardes ataques e violências pessoais aos seus membros e de todo o Poder Judiciário”, afirmou Moraes.
O presidente do TSE declarou ainda que, ao longo do processo eleitoral, “extremistas”, “criminosos” e “milícias digitais” disseminaram desinformação e atacaram a imprensa, a Justiça Eleitoral e seus integrantes.
“Os extremistas criminosos atacam a mídia tradicional para, desacreditando-a, substituir o livre debate de ideias garantido pela liberdade de expressão e pela liberdade de imprensa por suas mentiras autoritárias e discriminatórias. Coube à Justiça Eleitoral, estudar, planejar e se preparar para atuar de maneira séria e firme, no sentido de impedir que a ‘desinformação’ maculasse a liberdade de escolha das eleitoras e eleitores e a lisura do pleito eleitoral”, afirmou.
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