Bolsonarista Augusto Nardes será relator do caso das joias no TCU

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O Bolsonarista Augusto Nardes, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), foi sorteado para relatar o caso das joias sauditas avaliadas em R$ 16,5 milhões recebidas pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O Ministério Público junto ao TCU pediu que o tribunal investigue se o ex-capitão cometeu improbidade administrativa. A solicitação foi enviada pelo subprocurador Lucas Rocha Furtado ao presidente do TCU, Bruno Dantas, na última quarta-feira (8).

“O suposto presente da Arábia Saudita para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro tentou descumprir tanto as regras de ingresso das joias no país, quanto a separação do que seja bem público e do que seja bem pessoal no acervo presidencial”, destacou Furtado.

“Causa-me bastante estranheza que joias dessa magnitude tentem ser recebidas pelo ex-presidente e pela ex-primeira-dama em subterfúgio à diferenciação do que seja ou não bem público”, afirma.

No ano passado, Augusto Nardes ganhou as manchetes ao enviar um áudio com teor golpista para amigos dele do agronegócio em um grupo de WhatsApp. Na mensagem, o bolsonarista sugeria que as Forças Armadas estariam prontas para um golpe.

“Está acontecendo um movimento muito forte nas casernas”, destacou. “É questão de horas, dias, no máximo uma semana, duas, talvez menos, para que um desenlace bastante forte na Nação ocorra, [de consequências] imprevisíveis.”

O simpatizante do ex-mandatário também disse ter conversado com Bolsonaro. Ele afirmou que o ex-capitão estava preparado para “enfrentar o que vai acontecer no país”. Na época, Nardes recebeu críticas do próprio TCU e se licenciou do cargo por algumas semanas.

Vídeo mostra momento Bento Albuquerque dizendo que joias são de Michelle

O Jornal Nacional, da TV Globo, exibiu na noite de quarta-feira (8) uma reportagem sobre o escândalo das joias de diamante supostamente presenteadas à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro pelo governo da Arábia Saudita, as quais o governo Bolsonaro tentou trazer ilegalmente para o Brasil por meio da comitiva do seu ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, no final de 2021.

Na reportagem, rodou uma imagem que mostra o ex-ministro na alfândega do aeroporto de Guarulhos, na Grande São Paulo, em uma das suas tentativas de liberar a caixa de joias avaliadas em R$ 16,5 milhões. Nas imagens, é possível ver Albuquerque afirmando com todas as letras aos agentes que “isso tudo vai entrar lá para a primeira-dama”.

🚨ATENÇÃO: Jornal Nacional divulgou o momento em que o ex-ministro Bento Albuquerque diz que as joias avaliadas em mais de R$ 16 milhões são excepcionalmente da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. pic.twitter.com/5U1SOPWPVp

— CHOQUEI (@choquei) March 9, 2023

As imagens foram gravadas em 26 de outubro de 2021, às 17h40, pelo circuito interno de câmeras do aeroporto. Após a eclosão do escândalo, importantes figuras do Partido Liberal (PL), legenda que abriga o ex-presidente e boa parte dos seus aliados, avalia que a crise das joias pode comprometer a manutenção da liberdade de Jair Bolsonaro, caso volte ao Brasil neste mês conforme programado, e tentam convencê-lo a permanecer nos EUA.

A avaliação vem após as declarações da ex-primeira-dama de que teria sido “a última a saber das joias”, que as mesmas deveriam ser “devolvidas para a Arábia Saudita”, e seu marido, o responsável pelos bens, não a avisou sobre o caso. Com a alegação, dada à toda a imprensa nacional, Michelle automaticamente coloca Jair na cena do crime e dá munição ao argumento de que as joias foram presenteadas ao casal como uma espécie de propina pela venda de ativos da Petrobrás ao grupo saudita Mubadala.

Bolsonaro recebeu pessoalmente o segundo pacote de joias e o incluiu em seus bens

O ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu pessoalmente o segundo pacote de joias dados como presente pelo governo da Arábia Saudita. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, o ex-presidente está em posse dos itens estimados em R$ 400 mil.

O conjunto foi entregue no Palácio da Alvorada no dia 29 de novembro de 2022 pelo assessor especial do Ministério de Minas e Energia, Antônio Carlos Ramos de Barros Mello. Em um documento obtido pelo jornal, o campo que questiona se o item foi visualizado pelo presidente está marcado com a resposta “sim”.

O tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ajudante de ordens do ex-presidente, confirmou ao Estadão que o conjunto está no “acervo privado” de Bolsonaro. No entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU), ex-presidentes só podem ficar com presentes de “caráter personalíssimo”, como roupas, medalhas, bonés, alimentos e perfumes.

As joias chegaram ao país pelas mãos do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, em outubro de 2021. Os itens não foram declarados à Receita Federal e estão em situação irregular no país, sujeitos a perdimento e irem a leilão. O estojo inclui uma masbaha (espécie de rosário para a religião islâmica), um relógio com pulseira em couro, um par de abotoaduras, uma caneta e um anel, todos da marca suíça Chopard.

Na comitiva, o assessor Marcos André do Santos Soeiro foi flagrado pela Receita com um conjunto de joias avaliadas em R$ 16,5 milhões, que seriam um presente para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Os itens foram apreendidos em Guarulhos (SP), uma vez que não houve pagamento dos tributos devidos e foi considerado importação irregular. Bolsonaro tentou reaver os itens em ao menos oito oportunidades, todas sem sucesso.

Na segunda-feira (6), o ministro da Justiça, Flávio Dino, solicitou ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Augusto Passos Rodrigues, que abra inquérito para apurar se houve crime na tentativa do governo Bolsonaro de trazer para o Brasil as joias.

Com joias das arábias, Bolsonaro compraria tríplex do Guarujá várias vezes

Sabe-se agora o que Bolsonaro fazia no Alvorada depois da derrota. Ele temperava sua alegada depressão organizando a pilhagem. Felizmente, auditores do Fisco impediram que enviasse para o caminhão de mudança as joias sauditas de R$ 16,5 milhões. Com esse dinheiro, Bolsonaro compraria vários imóveis como o célebre tríplex do Guarujá. Reformaria inúmeras vezes o famoso sítio de Atibaia.

Símbolo da era petista, o tríplex do Guarujá, que levou Lula para a cadeia, foi leiloado em maio de 2018 por R$ 2,2 milhões. As sentenças anuladas da Lava Jato orçaram em R$ 1,02 milhão as reformas que empreiteiras larápias fizeram no sítio de Atibaia. Fazendo-se uma conta de padaria, que desconsidera a correção monetária, as joias presenteadas pela Arábia Saudita comprariam sete imóveis como o tríplex. Cobririam 16 reformas no sítio.

Nesses tempos de semântica desvairada, nem todos são chamados de corruptos. Alguns apenas evoluem do liberalismo da rachadinha para a privatização das joias da coroa. Convém reformular o vocabulário do escândalo. Foi roubo o que Bolsonaro fez ao se apropriar de um estojo que o ex-ministro Bento Albuquerque conseguiu esconder dos fiscais da Alfândega. Surrupiou relógio, abotoaduras, caneta, anel e um rosário islâmico.

Tentou incluir no butim os diamantes enviados para Michelle Bolsonaro. Mobilizou a República. Meteram-se na garimpagem ilegal de joias três ministérios. Mastins fardados do capitão distribuíram carteiradas. E nada.

Na campanha presidencial de 2022, Bolsonaro fazia um dueto com seus devotos. O mito alardeava nos comícios: “Lula ladrão”. E os súditos: “Seu lugar é na prisão.” Levando-se a sério essa pregação, o lugar de Bolsonaro é no xadrez, não na Flórida.

Entenda o caso das joias envolvendo Michelle Bolsonaro

O governo do ex-presidente Jair Bolsonaro teria tentado trazer ao Brasil de forma ilegal joias avaliadas em cerca de R$ 16,5 milhões. Uma reportagem do jornal O Estado de S.Paulo expôs o caso, e novas revelações envolvendo os supostos presentes da Arábia Saudita ao ex-presidente e a sua esposa, Michelle Bolsonaro, surgiram desde a publicação da primeira notícia em 3 de março.

Confira o que já se sabe sobre o caso:

Joias apreendidas no aeroporto

De acordo com a reportagem do O Estado de S.Paulo, as joias foram apreendidas quando uma comitiva do governo Bolsonaro retornava ao Brasil após uma viagem oficial à Arábia Saudita, em outubro de 2021. As peças estariam na mochila de um militar que era assessor do então ministro de Minas e Energia, Bento Alburquerque.

Segundo o documento da Receita Federal sobre o ocorrido no aeroporto de Guarulhos, o militar da comitiva de Bolsonaro disse não ter nada a declarar, mas, ao passar pela alfândega, um fiscal solicitou que ele colocasse sua mochila no raio-x, onde “observou-se a provável existência de joias”. A bagagem então foi revistada e os agentes encontraram um par de brincos, um anel, um colar e um relógio com diamantes. Os objetos foram apreendidos.

De acordo com o documento, o militar informou o ocorrido ao ministro Bento Alburquerque, que tentou liberar as peças alegando se tratar de um presente para a então primeira-dama Michelle Bolsonaro. A Receita, porém, manteve a apreensão.

O que justificou a apreensão

De acordo com a lei, para entrar no país com mercadorias adquiridas no exterior com valor superior a 1 mil dólares (pouco mais de R$ 5 mil), o viajante deve declarar o bem e pagar um imposto de importação equivalente a 50% do valor do produto. Caso tenha omitido a declaração, para a liberação do bem, além do pagamento do imposto é aplicada uma multa adicional de 25% do valor.

Dessa forma, para reaver as joias, Bolsonaro deveria desembolsar cerca de R$ 12 milhões.

Uma alternativa para a entrada legal das joias no Brasil, sem o pagamento de impostos, seria por meio de uma declaração do governo de que as peças eram um presente oficial para o Estado brasileiro. Nesse caso, porém, as joias passariam a ser propriedade do Estado.

Tentativas de reaver as joias

Segundo a reportagem, o governo Bolsonaro fez várias tentativas de recuperar as joias, mobilizando os Ministérios da Economia, Minas e Energia e das Relações Exteriores. Numa delas, em 3 de novembro de 2021, o Ministério de Minas e Energia teria pedido a intervenção do Itamaraty no caso. A Receita, porém, informou que isso só seria possível se fosse feito o pagamento do imposto e da multa.

O Estado de S.Paulo afirmou ainda que o comando da Receita também tentou conseguir a liberação, mas os fiscais, que têm estabilidade na carreira, negaram o pedido.

Em outra tentativa de recuperar as peças ainda em 2021, o governo Bolsonaro teria alegado que as joias seriam analisadas para incorporação “ao acervo privado do Presidente da República ou ao acervo público da Presidência da República”. A justificativa aparece num documento divulgado nas redes sociais pelo ex-chefe da Secretaria Especial de Comunicação Social Fabio Wajngarten, após a revelação do caso.

Um ofício do gabinete de Bento Albuquerque também de 2021 pedia a liberação dos “presentes retidos”, ao alegar ser “necessário e imprescindível que seja dado ao acervo o destino legal adequado”. O documento, no entanto, não menciona o destino que seria dado às joias.

Poucos dias antes do fim do governo, em 28 de dezembro de 2022, outra tentativa de recuperar as joias teria sido feita. O próprio Bolsonaro teria enviado um ofício para a Receita pedindo a liberação dos bens.

No dia seguinte, um funcionário do governo foi a Guarulhos para tentar, sem sucesso, recuperar as peças, argumentando que elas não podiam ficar retidas devido à iminente mudança de governo.

Segundo o jornal Folha de São Paulo, em dezembro do ano passado, Bolsonaro também teria conversado por telefone como então chefe da Receita Federal Julio Cesar Vieira Gomes sobrea liberação das joias.

Gomes teria pressionado os servidores de Guarulhos para liberarem a entrega das peças ao ex-presidente.

Bolsonaro não cumpriu ritos para regularizar joias

A Receita Federal informou que não foram cumpridos os ritos necessários para incorporar ao patrimônio da União as joias trazidas da Arábia Saudita, apesar de ter orientado o governo Bolsonaro sobre o processo para a regularização das peças.

“A incorporação ao patrimônio da União exige pedido de autoridade competente, com justificativa da necessidade e adequação da medida, como por exemplo a destinação de joias de valor cultural e histórico relevante a serem destinadas a museu. Isso não aconteceu neste caso”, afirmou a Receita em nota. “Não cabe incorporação de bem por interesse pessoal de quem quer que seja, apenas em caso de efetivo interesse público.”

O órgão informou ainda que o prazo para a regularização dos objetos terminou em julho de 2022, e destacou que todos os brasileiros, “independentemente de ocupar cargo ou função pública”, estão sujeitos às mesmas leis aduaneiras.

“Na hipótese de agente público que deixe de declarar o bem como pertencente ao Estado brasileiro, é possível a regularização da situação, mediante comprovação da propriedade pública, e regularização da situação aduaneira. Isso não aconteceu no caso em análise, mesmo após orientações e esclarecimentos prestados pela Receita Federal a órgãos do governo”, diz a nota.

Mais presentes da Arábia Saudita

Mesmo com a apreensão das joias, outros presentes enviados pela Arábia Saudita foram entregues a Bolsonaro, segundo uma reportagem da Folha de S.Paulo. Documentos mostram que um pacote com relógio, caneta, abotoaduras, anel e um tipo de rosário islâmico não foi interceptado pela Receita Federal.

Os objetos estariam na bagagem de outro integrante da comitiva e só foram repassados para o ex-presidente em novembro do ano passado. As peças foram entregues pelo então assessor especial do Ministério de Minas e Energia Antônio Carlos Ramos de Barros Mello.

À Folha, Mello afirmou que a demora na entrega ocorreu devido à lentidão no processo para determinar para onde e com quem os objetos ficariam. A Presidência, porém, teria sido informada imediatamente após a pasta ter recebido os presentes.

A Polícia Federal descobriu que o pacote com relógio, caneta, abotoaduras, anel e um tipo de rosário islâmico foi listado como um bem pessoal de Bolsonaro.

Nesta quarta-feira, o ex-presidente confirmou à CNN Brasil que incorporou ao seu acervo privado esse pacote de presentes. “Não teve nenhuma ilegalidade. Segui a lei, como sempre fiz”, afirmou Bolsonaro.

Segundo o Blog da Andréia Sadi no G1, o tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ajudante de ordens do ex-presidente, disse que o estojo que continha os itens estaria no “acervo privado” de Bolsonaro e comparou as peças a “qualquer outro bem que ele recebeu”, como uma caneta, uma Bíblia ou um tênis.

PF vai apurar se houve crime

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, enviou no dia 6 de março um ofício à Polícia Federal (PF) pedindo que o caso seja investigado. No ofício ao diretor-geral da PF, delegado Andrei Augusto Passos Rodrigues, o ministro afirma que, “da forma como se apresentam”, os fatos divulgados pela imprensa “podem configurar crimes contra a administração pública”.

A PF também investigará se Bolsonaro levou as joias sauditas que ele recebeu para fora do país. Há suspeita do crime de descaminho, pois, se os bens eram pessoais, Bolsonaro deveria ter pago os impostos referentes às peças para sua entrada no país. Ao entrar sem pagamento, os objetos não poderiam fazer parte do acervo pessoal do ex-presidente.

A PF já intimou Bento Albuquerque e o ex-assessor Marcos André Soeiro, que carregava as joias apreendidas, a deporem no inquérito aberto para apurar o caso.

Além da PF, a Receita Federal acionou o Ministério Público Federal (MPF) para apurar o caso e informou que já enviou informações para uma possível investigação.

Bolsonaros negam irregularidades

Tanto Michelle Bolsonaro, como o ex-presidente negam ter envolvimento com o caso. A ex-primeira-dama afirmou que não sabia do suposto presente e chegou a fazer piada nas redes sociais sobre as joias. Em sua primeira reação pública, Michelle disse estar “rindo da falta de cabimento dessa imprensa vexatória”.

Já o ex-presidente negou irregularidades e disse em entrevista à emissora CNN Brasil que estaria sendo “acusado de um presente que eu não pedi, nem recebi. Não existe qualquer ilegalidade da minha parte. Nunca pratiquei ilegalidade”. Dias depois, ele voltou a negar ter conhecimento dos presentes que estão retidos pela Receita Federal – um colar, um anel, um relógio e um par de brincos de diamantes. “Eu não pedi, nem recebi esses outros presentes”, destacou.

Posteriormente, depois de negar ter conhecimento sobre os presentes e com a revelação do recebimento do segundo pacote com joias, Bolsonaro confirmou que as peças –  relógio, caneta, abotoaduras, anel e um tipo de rosário islâmico – foram incorporadas ao acervo pessoal dele. Em declaração à CNN, o ex-presidente disse ainda que não houve ilegalidades no caso e teria seguido a lei em relação aos presentes sauditas.

Ao jornal Folha de S.Paulo, o ex-ministro Bento Alburquerque negou que sua equipe teria tentado trazer presentes caros para Michelle e que ele próprio teria tentado reaver as peças. Posteriormente, a assessoria de Bento Albuquerque afirmaria que as joias seriam “presentes institucionais destinados à representação brasileira integrada por Comitiva do Ministério de Minas e Energia – portanto, ao Estado brasileiro”, e que, em decorrência, “o Ministério de Minas e Energia adotaria as medidas cabíveis para o correto e legal encaminhamento do acervo recebido”.

A declaração contrasta com relatos anteriores do ex-ministro, segundo os quais ele teria dito que as joias eram um presente do governo saudita a Michelle Bolsonaro.

Denúncias freiam ambições políticas de Michelle

O envolvimento de Michelle Bolsonaro nas denúncias levou o PL, partido do casal Bolsonaro, a adiar sua estratégia de dar maior projeção à ex-primeira-dama e teria levado o ex-presidente a estender sua permanência nos Estados Unidos, onde está desde 30 de dezembro, pouco antes da posse de Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo uma reportagem do Estadão do dia 7 de março, aliados próximos ao clã Bolsonaro e parlamentares do PL avaliaram que as denúncias possuem “materialidade” e desgastam o capital político do ex-presidente, cujas explicações sobre o caso não teriam sido convincentes.

O PL tinha intenção de aproveitar a data do Dia Internacional da Mulher para anunciar a posse de Michelle no PL Mulher, mas a repercussão negativa do caso das joias levou o partido a adiar a cerimônia que deveria dar maior visibilidade à ex-primeira-dama. Segundo apurou o jornal, Michelle já despacha na sede do PL e já estaria montando sua equipe.