02/11/2024 - Edição 550

Poder

Bancada ruralista tem só 16,85% de convergência com a pauta ambiental

Com 290 deputados, a Frente Parlamentar da Agropecuária, apresenta um índice de alinhamento com a agenda ambiental bastante inferior à média geral da Câmara

Publicado em 11/10/2024 11:43 - Lucas Neiva – Congresso em Foco

Divulgação Foto: Leonardo Sá/Agência Senado

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Com 290 deputados, a Frente Parlamentar da Agropecuária, popularmente conhecida como Bancada Ruralista, apresenta um índice de alinhamento com a agenda ambiental bastante inferior à média geral da Câmara, conforme os dados da ferramenta Farol Verde. Enquanto a Casa possui pouco mais de 30% de adesão a projetos voltados ao enfrentamento da crise climática, ruralistas contam apenas com 16,85%.

O Farol Verde é uma plataforma criada pelo Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS) para averiguar o grau de alinhamento de deputados e senadores à pauta ambiental. Na atual edição, publicada na terça-feira (1º), o critério adotado foi a votação de parlamentares em 108 propostas legislativas que tramitaram na Câmara dos Deputados e no Senado em 2023 e 2024: 78 itens considerados benéficos para o meio-ambiente, e 30 nocivos. O parâmetro foi a posição da Frente Parlamentar Ambientalista quanto aos temas.

Para cada parlamentar foi atribuído um Índice de Convergência Ambiental total (ICAt), correspondente à porcentagem de votos favoráveis a projetos benéficos e contrários a projetos prejudiciais à agenda ambiental. Contando com suplentes e com deputados que saíram de seus cargos, 54 apresentaram 0% de alinhamento. Destes, 21 são membros da Bancada Ruralista.

Na outra ponta, a bancada tem em seus quadros o próprio coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, Nilto Tatto (PT-SP), bem como o deputado Bandeira de Mello (PSB-RJ), um dos 17 deputados com ICAt correspondente a 100%.

Coordenador do projeto Farol Verde, o diretor-adjunto do IDS, Marcos Woortmann, considera que a discrepância entre a média geral do ICAt na Câmara e a média da Bancada Ruralista acontece por uma questão ideológica de enfrentamento à pauta ambiental. “A bancada ruralista consistentemente tem propugnado uma mensagem, uma narrativa, de que o meio ambiente é antagônico ao desenvolvimento da agricultura brasileira”, declarou.

A consequência dessa corrente de pensamento é o apoio a projetos de enfraquecimento à proteção ambiental, como o já aprovado PL 490/2023, que estabeleceu o ano de 1988 como marco temporal para a demarcação de terras indígenas, bem como o PL 3334/2023, atualmente em tramitação no Senado, que reduz a área de reserva legal em propriedades rurais na Amazônia dos atuais 80% para 50%.

Woormann alerta que essa contrariedade à pauta ambiental pode, a longo prazo, comprometer o próprio desenvolvimento agrário brasileiro. “A agricultura depende da estabilidade hídrica e climática do Brasil, e é exatamente essa estabilidade que se tenta preservar”, apontou.

Do outro lado, a assessoria de comunicação da Frente Parlamentar da Agropecuária contestou os parâmetros metodológicos do Farol Verde, alegando vício de origem. Também afirmou que não houve busca, por parte da Frente Parlamentar Ambientalista, para construção de um alinhamento em votações. “As votações nominais possuem fatores importantes em sua construção, especialmente as orientações de liderança. Portanto, fazer correlação direta com a FPA traz uma margem de erro robusta do levantamento”, completa.

Confira a seguir o respectivo índice de convergência ambiental de cada deputado da Bancada Ruralista.


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