Auditoria falsa do PL contra as urnas é mais uma mentira do bolsonarismo contra a democracia

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A quatro dias das eleições, o Partido Liberal (PL), sigla do presidente Jair Bolsonaro, divulgou à imprensa o resultado de uma “auditoria própria”, na qual aponta falsas fragilidades no sistema de votação brasileiro. Segundo o documento, haveria um “quadro de atraso” no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em relação a medidas de segurança, o que geraria “vulnerabilidades relevantes” nas urnas eletrônicas.

No começo da noite, o TSE divulgou uma nota oficial afirmando que as conclusões do PL são “falsas e mentirosas, sem nenhum amparo na realidade, reunindo informações fraudulentas e atentatórias ao Estado Democrático de Direito e ao Poder Judiciário, em especial à Justiça Eleitoral, em clara tentativa de embaraçar e tumultuar o curso natural do processo eleitoral”.

Veja aqui a íntegra da nota.

O documento de duas páginas foi divulgado pelo vice-presidente do PL, Capitão Augusto, e afirma que foram encontradas “24 itens identificados como falhas, quando confrontados com a Constituição Federal, leis, resoluções, normas técnicas e boas práticas, detalhados no Relatório de Auditoria de Conformidade do PL no TSE”.

Segundo o partido, para realizar a “auditoria”, feita em julho e datada de 19 de setembro, o PL contratou o Instituto Voto Legal, que afirma ter feito a avaliação a partir de 215 questões “propostas com base no Anexo A da norma ABNT de Sistemas de Gestão da Segurança da Informação”, das quais o TSE “satisfaz plenamente apenas 5% dos requisitos”.

De acordo com a nota divulgada pelo TSE, diversos dos elementos fraudulentos constantes do documento do PL são objetos de investigações, “inclusive nos autos do Inquérito nº 4.781/DF, em tramitação no Supremo Tribunal Federal, relativamente a fake news”.

O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, determinou que o documento seja enviado para apuração de responsabilidade criminal de seus idealizadores e à Corregedoria Geral Eleitoral “para instauração de procedimento administrativo e apuração de responsabilidade do Partido Liberal e seus dirigentes, em eventual desvio de finalidade na utilização de recursos do Fundo Partidário”.

Interlocutores do PL afirmam que o documento não visa causar tumulto, mas apenas contribuir com o aperfeiçoamento do sistema de votação.

Visita à inexistente “sala secreta”

O documento do PL foi divulgado no mesmo dia em que a sala onde trabalham os servidores da Justiça Eleitoral que acompanham a totalização do resultado das eleições recebeu visita de diversas autoridades, entre elas o presidente do PL, Valdemar Costa Neto.

A convite do próprio Moraes e acompanhadas pelo ministro, as autoridades compareceram à Seção de Totalização (Setot), área ligada à Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do TSE.

Após a visita, Costa Neto reiterou sua confiança nas urnas eletrônicas e disse que o partido não vai “criar problemas”.

Em entrevista aos jornalistas após a visita, Moraes destacou que essa abertura do espaço é mais uma demonstração de transparência da Justiça Eleitoral.

“É uma sala, como vocês podem ver, aberta, clara. Não é nem sala secreta e nem escura”, disse Moraes, ao comunicar à imprensa que, no dia das eleições, o espaço estará disponível para que todas as entidades fiscalizadoras, partidos políticos, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Ministério Público Eleitoral possam acompanhar a totalização dos resultados diretamente do local.

Jair Bolsonaro aciona o seu Plano A, de Apocalipse

Bem cedo, Bolsonaro percebeu que era muito tarde para salvar o seu projeto de reeleição. Já se sabia que preparava o caos. O que não se imaginava é que acionaria o seu Plano A, de Apocalipse, antes da abertura das urnas. No seu melhor estilo, Bolsonaro decidiu corresponder desde logo aos que não têm qualquer motivo para confiar nele. Faz o pior da melhor maneira possível. É como se o presidente desistisse de si mesmo e do voto, em benefício do caos.

A poucas horas da eleição, Bolsonaro cavalga uma pseudoauditoria mequetrefe do PL para desqualificar o processo eleitoral. Encomendada por Bolsonaro e financiada com verba pública do fundo partidário, a peça sustenta que há um “atraso” no TSE em relação a “medidas de segurança”. Isso ocasionaria “vulnerabilidades” nas urnas. Que podem resultar em hipotética “invasão interna ou externa nos sistemas eleitorais, com grave impacto nos resultados das eleições de outubro”.

Ecoando Bolsonaro, o PL grita “fraude” antes da contagem do primeiro voto. É como se o partido do presidente confirmasse por escrito que Bolsonaro desistiu de si mesmo para favorecer o caos. Alexandre de Moraes chamou as alegações do PL de mentirosas. Como presidente Tribunal Superior Eleitoral, Moraes decidiu incluir o partido do presidente da República no inquérito sobre fake news que ele relata como ministro do Supremo Tribunal Federal.

Bolsonaro proporciona ao país cenas de raro ineditismo. Pela primeira vez na história, um candidato à reeleição desiste da própria candidatura sem apresentar um pedido de renúncia formal. Ao denunciar fraudes inexistentes, Bolsonaro se comporta como um candidato que desembarca de sua canoa furada fazendo uma pose de navio que abandona os ratos. É preciso verificar agora até que ponto a democracia brasileira está preparada para reagir às abjeções de um camundongo.

74% dos brasileiros confiam nas urnas eletrônicas

Achincalhado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, e por parte de seus apoiadores, o sistema de votação brasileiro e as urnas eletrônicas têm a confiança de 74% da população brasileira. Segundo pesquisa realizada pelo Instituto Opinião, encomendada pelo Congresso em Foco, 49% confiam e 25% confiam muito nas urnas, contrastando com a minoria de 24% que não confiam. Apenas 2% dos entrevistados não sabem ou não quiseram opinar sobre o tema.

Para o diretor do Instituto Opinião, Arilton Freres, é natural que uma parcela do eleitorado brasileiro não se sinta segura em dizer que confia muito nas urnas, apesar de confiar. Ele atribui isso à quantidade de questionamentos lançados pelo presidente Bolsonaro e às fake news compartilhadas sobre o sistema eleitoral brasileiro.

“As fake news distribuídas diariamente sobre o tema acabam por gerar insegurança até entre aqueles que sempre confiaram muito nas urnas e agora dizem apenas confiar”, disse o diretor. Os 24% dos que não confiam nas urnas estão ligados aos militantes do atual presidente. “Boa parcela desse número está ligado àqueles eleitores mais próximos ao presidente. São eleitores mais fiéis, que confiam em suas falas e que, portanto, começaram engrossar o discurso de ataque às urnas”, completou.

O Instituto Opinião fez um recorte sobre a opinião dos eleitores sobre as urnas e o sistema eleitoral brasileiro por região. Chama a atenção o fato de a região Sul, onde o presidente mantém um eleitorado mais fiel, ter a pior média dos que acreditam nas urnas. As regiões Nordeste lidera com 26,6% dos eleitores que acreditam muito nas urnas. Ela é seguida pelas regiões Norte e Centro Oeste, que mantêm 26% dos que acreditam muito. O Sudeste tem 25,8%. No Sul, o índice é o mais baixo, com 17,3%.

“Nosso sistema eleitoral é confiável e até hoje não reconheceu nenhuma fraude comprovada. Se pensarmos por esse ângulo, os 24% que não acreditam nas urnas [média nacional] são um percentual alto. Mas, diante da atual conjuntura, acredito ser um número até esperado”, analisa Arilton Freres.

Análise sobre a democracia

A pesquisa do Instituto Opinião também avaliou a percepção do brasileiro a respeito do sistema democrático. O instituto fez a seguinte pergunta aos entrevistados: com quais das seguintes afirmações você concorda mais? 1) Democracia é sempre melhor que qualquer governo; 2) Tanto faz se é uma democracia ou uma ditadura; e 3) Às vezes é melhor uma ditadura do que a democracia.

A maioria dos entrevistados, 85% deles, optaram pela primeira opção, preferindo a democracia. Só 3% afirmaram que tanto faz uma democracia ou uma ditadura. E 5% afirmaram preferir um regime ditatorial sem qualquer liberdade de expressão.

“Esses números mostram que a população brasileira tem forte apego à democracia. Nós esperávamos até mais. Porém, diante de um cenário de resgate e valorização da ditadura militar nos últimos anos por parte de setores da sociedade, esse índice mostra que esse comportamento se restringe à minoria da nossa sociedade”, analisa Arilton Freres.

A pesquisa também fez um recorte por região. A região Sul foi a única que manteve abaixo dos 80% quando o assunto foi a preferência pela democracia, com 79,3%. Nas outras regiões o índice foi acima de 80%. O Nordeste com 83,2%, as regiões Norte e Centro-Oeste, com 87%, e Sudeste, com 88,3%.

Sobre a pesquisa

O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-09430/2022, ouviu 2 mil pessoas por telefone com entrevistadores humanos, por meio de sorteios aleatórios na base de dados. Foram levados em conta critérios de divisão geográfica, escolaridade, faixa etária e classificação socioeconômica.