01/03/2024 - Edição 525

Poder

Após blindar Bolsonaro, Aras é corresponsável pelo golpismo do presidente

Ação do STF contra empresários golpistas é ‘resposta rápida’ a ameaças contra a democracia

Publicado em 24/08/2022 10:07 - Leonardo Sakamoto e Josias de Souza (UOL), Ricardo Noblat (Metrópoles), RBA, Plinio Teodoro (Fórum) – Edição Semana On

Divulgação Edilson Rodrigues / Agência Senado

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Se o procurador-geral da República, Augusto Aras, tivesse cumprido seu papel de denunciar o presidente por seus repetidos ataques ao sistema eleitoral brasileiro e à democracia, não teria sido necessária uma ação de busca e apreensão, como a de terça (23), contra empresários bolsonaristas que defenderam um golpe de Estado. Escolhido por Jair Bolsonaro fora da lista de candidatos, Aras tem atuado como seu fiel escudeiro.

Reportagem de Marcelo Rocha e Fabio Serapião, da Folha de S.Paulo, aponta que Aras ficou irritado com a operação da Polícia Federal, realizada na terça (23). Não gostou de ter sido informado das operações de busca nas casas dos empresários na véspera da ação, pois sabe que isso demonstra desconfiança do STF com a PGR. E, fazendo eco aos discursos do entorno de Bolsonaro, diz que a ação pode implodir os esforços para pacificar o presidente da República e cessar suas declarações golpistas.

Mas o portal Jota informa que, nos celulares apreendidos pela PF com os empresários bolsonaristas, há trocas de mensagens deles com Aras com críticas a Moraes e comentários sobre a candidatura de Bolsonaro. Perde, com isso, imparcialidade para falar do caso.

Independentemente de as investigações apontarem para conversas pouco republicanas ou não, há um ponto levantado pela jurista Eloísa Machado que merece a atenção. “Não adianta a PGR reclamar que não foi ouvida antes das medidas de Moraes. Após quatro anos de omissões gravíssimas, outros caminhos institucionais estão sendo desenhados para suprir a inércia que nos trouxe e manteve aqui”, afirma a constitucionalista e professora da FGV Direito-SP.

Ou seja, foram as ações e inações de Aras e de outros atores públicos que chocaram o ovo da serpente, fazendo com que fossem procuradas outras saídas institucionais para evitar que a democracia fosse envenenada e morta.

Um exemplo é esta operação da Polícia Federal. Agora, muitos outros vão pensar antes de financiar (ou financiar de novo) atos antidemocráticos promovidos pelo presidente da República. Ou bancar ilegalmente o impulsionamento de ataques a adversários em redes sociais e de disparos em massa de mensagens nas eleições.

Outro exemplo: Moraes arquivou o inquérito dos atos antidemocráticos que corria no Supremo, em 2021, e atingia em cheio apoiadores e aliados do presidente Jair Bolsonaro, a pedido da PGR. Mas determinou a abertura de uma outra investigação sobre a existência de uma organização criminosa que opera na disseminação de notícias falsas na forma de milícias digitais, o que irritou Aras. As ações contra os empresários devem subsidiar esse inquérito.

O golpe de Estado não será barrado por pessoas fazendo ciranda em praça pública, nem por balões coloridos soltos ao céu com a palavra “democracia”, muito menos por reclamações no Twitter. Para além de intensa mobilização da sociedade, dos movimentos sociais aos donos do dinheiro grosso, é preciso que trincheiras sejam cavadas e novos caminhos criados em toda instituição que não foi sequestrada pelo governo.

A democracia está sentada em uma bomba-relógio pronta para explodir em 7 de setembro, quando as celebrações do bicentenário da Independência devem ser sequestradas por micaretas golpistas. Instituições têm até essa data para cavar as tais trincheiras.

Isso não é operar acima da lei, mas procurar novas formas de operar dentro das quatro linhas (para usar a metáfora pueril do presidente), após os caminhos antigos terem sido interditados por aliados do presidente, como Aras.

O presidente convoca os aliados para irem às ruas “uma última vez” no 7 de setembro, a menos de um mês do primeiro turno das eleições. Faz isso espalhando mentiras sobre fraudes na urna eletrônica e conspirações envolvendo seus adversários políticos e os ministros do STF e do TSE. Em grupos bolsonaristas, correm mensagens afirmando que o único resultado que provará que não houve fraude é a vitória de Jair – que repete incessantemente que “um povo armado jamais será escravizado”, enquanto libera armas e munições a seus seguidores.

Investigar, neste momento, portanto, é fundamental. Caso contrário, se até as instituições que restaram se omitirem, melhor será comprar pipoca e assistir do sofá à queda da República. E, depois, quando tudo for cinzas, gravar um vídeo indignado no Instagram ou no TikTok.

Em tempo: A omissão da PGR teve um preço para a própria instituição, que pode perder, num futuro próximo, a competência privativa para processar presidente.

Conjuntura joga Aras numa de suas gavetas

Há duas palavras que resolvem todos os problemas na Procuradoria-Geral da República na gestão de Augusto Aras: puxe e empurre. Puxe a gaveta para guardar os problemas. Empurre a gaveta para esquecer os problemas. A notícia de que mensagens de Aras foram encontradas em celulares apreendidos pela Polícia Federal com empresários bolsonaristas que debatiam o golpe no WhapsApp revela os riscos que uma gaveta aberta pode representar para certas autoridades

Há no grupo varejado pela Polícia Federal um amigo do procurador-geral. Chama-se Meyer Nigri, da construtora Tecnisa. Assessores de Aras informaram que ele tem mesmo amigos no meio empresarial. A conversa com um dos empresários sob investigação não conteria nada além de mensagens “superficiais”.

Aras e sua equipe, suaram paletós e blusas no ano passado para convencer o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes a arquivar o inquérito sobre atos antidemocráticos. O caso desceu ao arquivo. Mas Moraes abriu, à revelia do procurador-geral, um outro inquérito análogo. Nele, investiga-se a atuação das chamadas milícias digitais.

Foi no âmbito desse inquérito sobre milicianos eletrônicos que Moraes autorizou a PF a realizar batida policial nos endereços onde foram recolhidos os celulares dos empresários. Quebraram-se os sigilos bancário e telemático dos investigados. Ainda não se sabe se os golpistas jogavam conversa fora no Whatsapp ou se financiavam alguma aventura.

Se tiver juízo, Aras agora brigará para manter abertas todas as gavetas deste caso. Eventuais más companhias não fazem um homem mau. Ao contrário. As más companhias e, sobretudo, as péssimas companhias fazem o sujeito parecer melhor do que é. Convém, entretanto, calibrar os riscos. Em Brasília, a distância é crítica. Mas a proximidade costuma ser conivente. A conjuntura jogou Aras numa de suas gavetas.

Um procurador-geral da República que não deixará saudades

Aras foi reclamar de não ter sido avisado com antecedência sobre a operação da Polícia Federal de correr atrás de empresários bolsonaristas golpistas. Acabou desmentido pelo ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, e caiu de testa no chão.

Aí descobriu-se que na memória dos celulares de empresários bolsonaristas golpistas há menções a Aras e possivelmente conversas travadas com ele. Não é crime conversar com golpistas. Aras tem entre seus amigos empresários bolsonaristas golpistas, alguns homenageados por ele.

Mas pegará mal para Aras se sua voz for ouvida em meio a confidências que o comprometam. É no que dá comportar-se no cargo como um engavetador de tudo o que possa causar embaraços a Bolsonaro, aos seus filhos e aliados de prestígio. E só porque sonhava com uma vaga no Supremo Tribunal Federal.

Reze Aras para que Bolsonaro se reeleja. Do contrário, irá para o ostracismo bem remunerado, mas sua estrela se apagará. Triste fim, mas merecido.

Ação do STF é ‘resposta rápida’ a ameaças contra a democracia

A Coalizão para Defesa do Sistema Eleitoral divulgou nota em que destaca os mandados de busca e apreensão contra os empresários bolsonaristas que insuflavam um golpe de Estado em caso de vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de outubro. A entidade foi a responsável por entrar com uma notícia-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o caso.

“O Inquérito em questão investiga a prática de atos antidemocráticos, com o objeto de apurar suposta presença de indícios e provas acerca da existência de organização criminosa, de forte atuação digital e com núcleos de produção, publicação, financiamento e político com a possível finalidade de atentar contra a democracia e o Estado de Direito”, afirma a Coalizão.

Também está sob apuração um possível financiamento deste empresários a atos programados para o 7 de setembro. Na data, Bolsonaro e seus apoiadores vêm instigando a instabilidade democrática, sob bandeiras golpistas. “A ação do ministro Alexandre de Moraes, em resposta rápida à demanda da sociedade civil organizada, é um excelente sinal de que as instituições democráticas não aceitam ameaças contra o sistema eleitoral e o Estado Democrático de Direito, e de que o Judiciário agirá com rigor para defender a democracia.”

A coalizão é composta por mais de 200 entidades da sociedade civil, que vêm articulando a resistência democrática frente à escalada golpista promovida por Bolsonaro e seus apoiadores. O grupo reúne entidades como Advogados e Advogadas Públicos para a Democracia (APD), Associação Juízes para a Democracia (AJD), Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Movimento Policiais Antifascismo, centrais sindicais e movimentos sociais.

Bolsonaro joga empresários golpistas na fogueira: “vocês têm que se defender”

Jair Bolsonaro (PL) lavou as mãos e jogou na fogueira os empresários aliados que foram alvo de operação da Polícia Federal, a mando de Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por conspirarem em um grupo de WhatsApp por um golpe caso Lula (PT) vença as eleições.

“Vocês têm que se defender! Os políticos se defendem, os delegados se defendem, o Ministério Público também”, disse Bolsonaro a um pequeno grupo de empresários ao comentar a ação da PF antes de discurso em evento da Esfera Brasil na terça-feira (23).

“Vocês, grandes empresários, têm que se defender. Amanhã pode acontecer com um ou outro aqui”, teria enfatizado Bolsonaro, que classificou como “absurda” a operação, segundo informações de Malu Gaspar no jornal O Globo desta quarta-feira (24).

Entre os presentes estava José Isaac Peres, fundador do grupo Multiplan, que administra shoppings. Ele foi um dos alvos da ação da PF. Durante o evento foi feito um ato de desagravo a Peres, mas Bolsonaro teria se mantido imóvel, segundo a jornalista.

Empresários que defenderam golpe de Estado em caso de vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de outubro foram alvos de mandado de busca na terça-feira (23), pela Polícia Federal (PF).

Entre eles estão Luciano Hang, da Havan, José Isaac Peres, da rede de shopping Multiplan, Ivan Wrobel, da Construtora W3, José Koury, do Barra World Shopping, André Tissot, do Grupo Serra, Meyer Nirgri, da Tecnisa, Marco Aurélio Raimundo, da Mormai, e Afrânio Barreira, do Grupo Coco Bambu.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (SF) foi quem autorizou as buscas.

Um grupo de advogados e entidades apresentou ao STF um pedido para que os empresários fossem investigados no inquérito que apura atuação de milícias digitais contra a democracia e as instituições, de acordo com informações da colunista do Andréia Sadi.

Além das buscas, Alexandre de Moraes também determinou:

– bloqueio das contas bancárias dos empresários;

– bloqueio das contas dos empresários nas redes sociais;

– tomada de depoimentos;

– quebra de sigilo bancário.

Quanto tempo vai durar a calma de Bolsonaro?

Ao encostar a Polícia Federal no grupo de WhatsApp em que empresários bolsonaristas trocavam mernsagens vadias sobre golpe de estado, Alexandre de Moraes deflagrou uma contagem regressiva no comitê da reeleição. Bolsonaro está novamente à beira de um ataque de nervos. O staff da campanha tenta evitar que o capitão exploda. Não houve nem tempo para celebrar a moderação cenográfica exibida na bancada do Jornal Nacional na noite de segunda-feira.

O presidente esperneou discretamente num encontro com empresários, em São Paulo. Sem mencionar o nome de Moraes, perguntou aos interlocutores se consideravam “proporcional” e “razoável” tanto barulho por causa de uma troca de mensagens privadas no aconchego do WhatsApp. Além da operação de busca e apreensão, Moraes determinou o bloqueio das contas dos empresários nas redes sociais e a quebra dos sigilos bancário e telemático.

Trancado em seus rancores, Bolsonaro terceiriza a reação aos filhos. O deputado Eduardo Bolsonaro, aquele que dissera que bastariam “um jipe e um soldado” para fechar o Supremo Tribunal Federal, chamou o lote de providências de Moraes de “ataque à democracia”. Flávio Bolsonaro, aquele que foi presenteado pela Segunda Turma do Supremo com a asfixia do processo sobre a rachadinha, tachou de “insano” o despacho do magistrado.

Convencidos de que a irritação de Bolsonaro não rende votos fora do cercadinho, estrategistas da campanha monitoram o candidato como se vigiassem um bebê. O que o presidente comeu ontem? O capitão dormiu bem? A caca de Bolsonaro está dura ou mole? O Brasil precisa ser controlado para não irritar o presidente. Tudo o aborrece ou abate. A imprensa o aborrece. As pesquisas o abatem. O Moraes… Ah, o Moraes!

Ministros como Ciro Nogueira (Casa Civil) e Fábio Faria (Comunicações) intermediaram o armistício que levou Bolsonaro à posse de Alexandre de Moraes na presidência do TSE. Agora, eles se esvaem na expectativa de manter o cessar-fogo.

Na entrevista ao Jornal Nacional, Bolsonaro classificou como “página virada” a “perseguição” que alegava sofrer de Moraes. Na manhã seguinte, enxergou na ação contra os amigos empresários o rompimento de um acordo que não celebrado. Brasília olha para o Planalto com enorme curiosidade. Quanto tempo ainda vai durar a calma de Bolsonaro?

O 7 de setembro voltou a ganhar contornos de ameaça.


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