01/03/2024 - Edição 525

Poder

Apoiado por governadores e chefes dos Poderes, Lula avisa: “‘Não vamos permitir que a democracia escape das nossas mãos”

Versão tabajara do Capitólio fortalece o presidente e eleva isolamento político e internacional de Bolsonaro

Publicado em 10/01/2023 8:30 - Tiago Pereira (RBA), Josias de Souza (UOL), Ricardo Noblat (Metrópoles) – Edição Semana On

Divulgação Maurício Tonetto/ Palácio Piratini

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (10) que não vai permitir que a democracia escape das mãos do povo brasileiro. Lula disse que no Brasil é possível discordar, fazer greves e passeatas. “A única coisa que não é possível é alguém querer acabar com a nossa incipiente democracia”. Isso porque é a democracia, segundo ele, o único regime capaz de garantir dignidade ao povo.

Lula se reuniu hoje com os 27 governadores da federação, e com os chefes dos demais Poderes em Brasília. O encontro ocorreu como ato de desagravo aos Três Poderes da República, que foram atacados por terroristas bolsonaristas no último domingo (8).

“Quantas vezes tivemos passeatas e mais passeatas contra o governo, e nunca aconteceu nada. Mas dessa vez, as pessoas não tinham pauta de reivindicação. Eles não tinha o que reivindicar. O que eles querem é golpe. E golpe não vai ter”, reafirmou o presidente.

Nesse sentido, Lula afirmou que o governo está empenhado em investigar os financiadores dos atos antidemocráticos. De acordo com o presidente, não é possível que os bolsonaristas tenham permanecido meses acampados em frente aos quarteis, sem quem fossem devidamente custeados.

Ele citou ainda os ônibus que trouxeram essas pessoas a Brasília, muitas vezes com motoristas contratados por empresas de transporte. “Vamos investigar e vamos chegar a quem financiou. E tenho certeza que vamos descobrir”. Ele chegou a dizer que os vândalos que depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília podem ter sido usados como “massa de manobra” por gente que não mostra a cara publicamente. Nesse sentido, disse que seu governo não vai ser “nem autoritário, nem morno” com aqueles que cometeram os atos de vandalismo. Mas exigiu a devida responsabilização de todos os envolvidos.

“Nenhum general se moveu”

Além disso, Lula criticou a falta de ação dos militares diante das manifestações golpistas. “Nenhum general se moveu para dizer “não pode acontecer isso, é proibido pedir isso”. Dava a impressão que tinha gente que gostava quando o povo estava clamando pelo golpe”.

Da mesma forma, disse que as autoridades do Distrito Federal foram “negligentes” diante das ameaças terroristas. Também criticou a atuação das forças de segurança locais, que pareciam compactuar com o golpismo. “É fácil a gente ver, nas imagens das invasões, policiais conversando com os agressores”, afirmou. “Mesmo aqui dentro do Palácio, soldados do Exército brasileiro conversando com essas pessoas, como se fossem aliados”, acrescentou.

Atribuiu ainda ao ex-presidente Jair Bolsonaro as mentiras destinadas a atacar a credibilidade das urnas eletrônicas, o que classificou de “negacionismo eleitoral”. E o comparou ao ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que também se negou a reconhecer o resultado das urnas. Disse ainda que os bolsonaristas ficaram “sem líder”, quando o ex-presidente decidiu viajar para evitar passar a ele a faixa presidencial. “Na medida que as pessoas ficam sem líder, porque o líder antecipou a sua saída, as pessoas ficaram nas ruas sem ter o que fazer. Então foram para a porta dos quarteis reivindicar um golpe”.

Unidade

O governador do Pará, Helder Barbalho foi o primeiro a falar durante o encontro. Classificou os episódios ocorridos ontem como “extremamente graves”. o momento como “sensível”, e disse que osdiante dos ataques impetrados contra a democracia. “O que vimos ontem na capital federal não foi uma manifestação política, o que vimos foi um terrorismo. Um ato frontal de tentativa de golpe de estado, que fragilizaria de maneira decisiva a história da nossa República”.

Disse que todos os governadores estavam ali presentes para “emprestar solidariedade” aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, que tiveram suas dependências praticamente destruídas pelos ataques. Além disso, afirmou que todos os estados estão “articulados e imbuídos” a cumprir as decisões estabelecidas pelo ministro Alexandre de Moraes, citando que as polícias estaduais atuaram para desmobilizar os acampamentos bolsonaristas em frente aos quarteis. Também Destacou que 16 estados enviaram tropas ao Distrito Federal, para apoiar a intervenção na Segurança Pública e garantir a manutenção da ordem na capital federal.

A ministra Rosa Weber, presidenta do Supremo Tribunal Federal, agradeceu o apoio dos governadores. “O nosso prédio histórico, em seu interior, foi praticamente destruído, em especial o nosso plenário. Essa simbologia me entristeceu de maneira enorme, mas quero assegurar a todos que nós vamos reconstruí-lo”, afirmou. Ela garantiu que, em 1º de fevereiro, o ano judiciário terá início com a sede da Suprema Corte devidamente restaurada.

“Não nos ajoelharemos”

O presidente em exercício do Senado, Veneziano Vital do Rêgo, disse constatar presencialmente a dimensão da “famigerada ação” contra as sedes dos poderes em Brasília. Ressaltou a reação “uníssona” de todos os senadores condenando os atos de depredação e violência. “Não podemos deixar de punir aqueles que ousaram atentar contra as nossas instituições, contra a nossa democracia, e por consequência, contra a sociedade”.

Nesse sentido, ele anunciou que o Senado se reunirá amanhã, “mesmo sem portas, em meio aos destroços”, para votar o decreto de intervenção no DF. “Nós não nos ajoelharemos. Tranquilizem-se, cidadãos brasileiros, porque a democracia não haverá, de novo, de ser atacada, tão vilmente, como foi na tarde e noite de ontem”.

Do mesmo modo, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ressaltou que a democracia vive de símbolos, e estes sofreram um “ataque terrível” no dia anterior. Disse que se sentiu machucado ao ver os cenários de destruição na “Casa do Povo”, como a Câmara é conhecida. E ressaltou também a unidade do encontro com Lula e os governadores. Lira disse também que a união de todos os poderes demonstram à população brasileira que as instituições “não pararão”.

Falaram ainda os governadores do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (MDB-RS), e de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). “Qualquer ruptura, qualquer interrupção da ordem democrática, sem dúvida nenhuma, é muito pior do que qualquer mal que qualquer governo pudesse vir a fazer, uma vez que foi eleito democraticamente pela população”, disse Leite. Tarcísio afirmou que a democracia brasileira sai ainda mais fortalecida depois dessa reunião, e clamou por “pacificação”.

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT-RN), reafirmou a “irrestrita solidariedade” dos governadores ao presidente Lula e aos demais chefes de poderes, diante do que chamou de “atentados à democracia”. Disse que os atos de violência que atingiram o “coração da República” não podem “ficar impunes”. “Não vamos abrir mão do Brasil que nós merecemos e que nós precisamos, que é o Brasil da paz”, disse Fátima.

Por outro lado, a governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão (PP-DF), se referiu ao eventos ocorridos ontem como “um dia de luto” na história da democracia. Ao mesmo tempo, ela tentou limpar a barra do governador Ibaneis Rocha (MDB-DF), a quem classificou como “um democrata”. Ele foi afastado do cargo durante a madrugada, por decisão do STF, em função da inação diante dos atos de violência.

Bastante contestado pela sua atuação em favor do ex-presidente Bolsonaro, o procurador-geral da República, Augusto Aras, tentou se justificar. Disse que trabalhou, nos últimos dois anos, “no controle e no monitoramento” dos atos antidemocráticos. E que, nesse período, a situação nunca havia “saído do controle” . Além disso, declarou seu “amor à democracia”, o “única opção de regime político”, segundo ele.

Ao final, disse que o Ministério Público está mobilizado para impedir que esses eventos como os registrados em Brasília voltem a ocorrer em outras unidades da federação. E prometeu buscar a responsabilização dos culpados, não apenas na reparação dos danos, mas também nas penas restritivas de liberdade, “para ato tão torpe, que é atacar a democracia”.

“Golpe não vai ter”

Após a reunião, o presidente Lula saiu do Palácio do Planalto em caminhada simbólica com autoridades até o Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi seguido por com os governadores e vice-governadores das 27 unidades federativas do país, além de ministros do STF, entre eles a presidenta Rosa Weber. Deputados e senadores também formaram o ato, considerado histórico e simbólico da união dos três poderem em defesa da democracia e das instituições e contra a tentativa de instaurar o terrorismo no país.

No meio da caminhada, ao falar com jornalistas, Lula disse que o governo vai até o fim para apurar os responsáveis pelos atos terroristas. “Não vamos dar trégua até descobrir quem financiou tudo o que aconteceu neste país”, afirmou o presidente. “O que eles querem é golpe, e golpe não vai ter”, completou.

Análise

A engrenagem golpista do bolsonarismo produz resultados semelhantes ao de um lança-mísseis que só atira pela culatra. A penúltima tentativa de golpe dos apoiadores do ex-presidente resultou numa versão tabajara do Capitólio. Os idealizadores da invasão das falanges bolsonaristas às sedes dos Três Poderes imaginavam que a selvageria mergulharia o país numa crise política que desaguaria em intervenção militar. Deu-se o oposto. Lula saiu fortalecido. Bolsonaro, ainda refugiado na Disney, isolou-se como nunca. As instituições respiram.

Lula abriu a segunda-feira firmando com os chefes do Legislativo e do Judiciário um pacto em defesa da democracia. No início da noite, presidiu um encontro adornado pela presença de todos os governadores. Juntou em torno da causa da normalização institucional inclusive executivos de oposição. Tarcísio de Freitas, o bolsonarista de São Paulo hesitou. Foi amaciado por um telefonema de Rosa Weber, a presidente da Suprema Corte. Deu o braço a torcer ao notar que ficaria isolado se recusasse o convite para o diálogo republicano. O clima de histeria não calha bem a quem sonha em virar uma alternativa política conservadora para 2026.

O estrago foi grande. Os criminosos deixaram um rastro de destruição. Sapatearam sobre o Estado Democrático de Direito. A reconstrução institucional se dará em duas fases. Numa, a reforma dos prédios depredados. Custará caro. Mas será mais simples. Noutra, a recuperação das avarias institucionais. Além de custosa, exigirá um trabalho mais duro. Entretanto, a intentona bolsonarista de domingo parece ter injetado ânimo nas autoridades que podem fazer a coisa andar.

Foram à garra em Brasília cerca de 1.500 devotos do mito. Além das detenções em flagrante, começaram a ser emitidas as ordens de prisão preventiva contra os financiadores da fuzarca. Alexandre de Moraes, o Xandão, atira para o alto. Aderiu ao movimento Sem Anistia. “A democracia brasileira não irá mais suportar a ignóbil política de apaziguamento”, anotou num dos despachos saneadores que redigiu na madrugada pós-invasão.

O Congresso se equipa para abrir a CPI do Golpe. Às voltas com um lote inquéritos criminais e ações eleitorais, Bolsonaro será encurralado por nova investigação parlamentar num instante em que já não dispõe da blindagem de Augusto Aras. Numa democracia, o direito de ser ouvido não inclui automaticamente o direito de ser levado a sério. Bolsonaro conquistou e consolidou, por assim dizer, o direito de ser levado às barras dos tribunais. O golpe saiu pela culatra.

Quem ganha e quem perde com o fracasso do golpe bolsonarista

Lula ganha. Não só por ser o presidente, alvo do golpe que deu em nada, mas porque aproveitou a ocasião para reafirmar sua autoridade. Poderia ter bancado o apaziguador, concedendo em troca de vantagens futuras, mas não. Decretou intervenção no Distrito Federal, exigiu o desmonte imediato dos acampamentos à porta de quartéis e queixou-se da inação dos militares. A defesa da democracia uniu a maioria dos brasileiros, e ele se beneficiou disso.

Bolsonaro perde. O pior presidente da história foi o que mais enfraqueceu a democracia. Armou os brasileiros para que nunca mais “fossem escravos de ninguém”. Afrontou a Justiça, desqualificou o processo eleitoral e incentivou o golpe caso fosse derrotado. Fugiu do país a menos de 48 horas do fim do seu mandato com medo de ser preso. Isolou-se, e agora está sendo isolado por parte da direita não extremista. Corre o risco de ser declarado inelegível.

Alexandre de Moraes ganha. O ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral comanda há 3 anos um inquérito sobre o financiamento de atos hostis à democracia. Havia sinais de que o inquérito pudesse ser concluído sem nenhuma grande revelação. A fracassada tentativa de golpe veio a calhar, legitimando as decisões tomadas por ele até aqui; a mais recente afastou do cargo por 90 dias o governador do Distrito Federal.

Ibaneis Rocha perde. Advogado, uma das maiores fortunas do Distrito Federal, ele filiou-se ao MDB para brincar de ganhar eleição. Há 4 anos, lançou-se candidato ao governo do Distrito Federal, elegendo-se no segundo turno. Para se reeleger, aliou-se a Bolsonaro e venceu no primeiro turno. Pisou feio na bola quando sua polícia ignorou em dezembro os ataques bolsonaristas a prédios públicos e, anteontem, a invasão das sedes dos Poderes da República.

A direita civilizada ganha. Por civilizada, entenda-se a que jamais admitiu ser chamada de direita, e que só perdeu a vergonha e se assumiu como tal quando apareceu Bolsonaro, tomou-lhe seus poucos votos e derrotou a esquerda em 2018. Se aprendeu alguma coisa, ela dará um chute na bunda de Bolsonaro e tentará construir uma alternativa a ele e a Lula para 2026. Fácil não será, tanto mais se Lula der de comer aos que têm fome, mas impossível não é.

Os militares perdem. Há 4 anos, realizaram o sonho de voltar ao poder pegando carona na candidatura de Bolsonaro. Em troca de cargos no governo, gordos holerites, Previdência Social para chamar de sua, Viagra a rodo e outras vantagens, venderam a alma ao execrável paraquedista que no passado envergonhou seus pares. Aprenderam a cantar: “Vence na vida quem diz sim”. Para completar sua desdita, mancharam a farda ao se tornarem gentis anfitriões de golpistas.


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