23/02/2024 - Edição 525

Poder

Acossado por investigações, Lira poupa bolsonaristas e acelera ações contra deputados de esquerda no Conselho de Ética

Presidente da Câmara não vai ‘largar o osso’ facilmente e prepara ataques ao Governo Lula e a adversários

Publicado em 05/06/2023 8:59 - Victor Nunes (DCM), Ricardo Noblat (Metrópoles), Iara Lemos (Congresso em Foco) – Edição Semana On

Divulgação Marcelo Camargo - Abr

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Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, está sendo seletivo no envio das representações por quebra de decoro parlamentar ao Conselho de Ética e está poupando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PT) em detrimento de simpatizantes de viés de esquerda.

Quatro ações contra deputados do PL, acusados de participação nos atos antidemocráticos ocorridos em Brasília no dia 8 de janeiro, estão paradas na mesa do presidente da Câmara.

Por outro lado, Lira se mostrou mais ágil contra parlamentares de esquerda. No último dia 31, ele remeteu ao conselho uma ação do PL protocolada no dia 30 de maio, contra seis deputadas do PSOL e do PT. A ação foi assinada por Valdemar Costa Neto, presidente do PL, e acusa os parlamentares de quebra de decoro por terem chamado de “assassino” deputados que votaram a favor do marco temporal, e pede a perda de seus mandatos.

O PL quer cassar o mandato de quatro deputadas do PSOL: Sâmia Bonfim (SP), Célia Xakriabá (MG), Talíria Petrone (RJ) e Fernanda Melchionna (RS); e duas do PT: Érika Kokay (DF) e Juliana Cardoso (SP).

Até o momento, Arthur Lira enviou oito representações ao Conselho de Ética, que atingem nove deputadas da esquerda e quatro bolsonaristas.

Os quatro bolsonaristas, todos do PL, alvos no conselho são: Carla Zambelli (SP), Eduardo Bolsonaro (SP), Nikolas Ferreira (MG) e José Medeiros (MT). Zambelli e Bolsonaro ofenderam com palavrões colegas do governo. Nikolas é acusado de transfobia, num discurso feito com uma peruca e Medeiros é acusado de ter pisado no pé de um petista, durante calorosa discussão no plenário. Talíria Petrone e Juliana Cardoso já acumulam duas representações no conselho. Márcio Jerry (PCdoB-MA) é outro governista representado também naquele colegiado, acusado de “assédio” por Julia Zanatta (PL-SC).

Parlamentares, no entanto, indignados com a ação do PL enviada nesta semana, iniciaram um movimento por assinaturas de uma petição contra a cassação de seus mandatos.

Motorista de ex-assessor de Lira é investigado por esquema de desvio de verbas

Luciano Ferreira Cavalcante, motorista e assessor de Arthur Lira, é suspeito de receber dinheiro de um esquema de desvio de verba envolvendo a compra de kits de robótica em Alagoas. Com informações do Estadão.

Na última semana, durante operação da Polícia Federal (PF), mais de R$ 4 milhões em dinheiro vivo foram apreendidos em um cofre em Maceió pelos agentes federais. A corporação informou que a origem do dinheiro seria o orçamento secreto que teria irrigado 43 prefeituras de Alagoas, beneficiando uma única empresa fornecedora de equipamentos de robótica.

Imagens que fazem parte da investigação da PF foram reveladas pelo programa Fantástico, da Rede Globo, no domingo (4). Nas filmagens, o casal Pedro e Juliana Salomão, apontados como operadores do esquema, aparecem realizando “quase uma centena de saques em dinheiro”, em bancos e casas lotéricas de Brasília. Os saques eram fracionados, e não feitos de uma vez só, para driblar as autoridades, de acordo com a investigação.

Pedro e Juliana Salomão foram presos na última quinta-feira (1), mas, após decisão da Justiça, irão responder em liberdade. Os advogados do casal afirmaram que os dois não possuem nenhum envolvimento com as supostas fraudes. A defesa de Cavalcante negou a participação dele em irregularidades após a operação da PF.

Lira não é citado na investigação. Após a operação, o presidente da Câmara afirmou que não tem nada a ver com o que foi apontado.

“O que eu posso dizer é que eu, tendo a postura que tenho, em defesa das emendas parlamentares que levam benefícios para todo o Brasil, para toda a população, eu não tenho absolutamente nada a ver com o que está acontecendo. E não me sinto atingido, nem acho que isso seja provocativo”, disse o parlamentar.

A operação da PF investiga fraudes que teriam ocorrido entre 2019 e 2022. No centro das suspeitas está a empresa Megalic LTDA, que venceu diversas licitações para o fornecimento de kits de robótica. Segundo a PF, a companhia não vende esse tipo de produto e comprou os kits de um fornecedor de São Paulo. A empresa segue negando as acusações.

A pergunta do momento que teima em ser feita no coração do Poder

É veneno puro a pergunta que mais se escuta em voz baixa nos corredores acarpetados do Poder em Brasília. E todos, por maledicência ou fingida ignorância, recusam-se a responder.

A pergunta: Por que Arthur Lira ficou tão abespinhado com a operação da Polícia Federal em Alagoas em busca de provas para punir quem desviou dinheiro público?

Alagoas não é reduto eleitoral só dele. É também da família Renan Calheiros, por exemplo, e de outros políticos. Por sinal, ali os Calheiros mandam mais do que Lira. Mandam em quase tudo.

A Polícia Federal investiga um esquema criminoso de compra superfaturada de kits de robótica com verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

É fato que a empresa que vendeu os kits é de gente amiga de Lira, mas em um estado pequeno como Alagoas, todo mundo é amigo de todo mundo. A princípio, isso não significa nada.

De resto, e bem disse Lira, cada um neste país é dono do seu próprio CPF. Sem pelo menos evidências fortes, seria leviandade, sujeita até a processo, tentar ligá-lo a algo estranho a ele.

Então, por que Lira anda tão melindrado e ameaça retaliar o governo Lula?

Veja 5 frases que mostram que Câmara vai dar trabalho a Lula

A última semana marcou uma das principais batalhas do recente governo Lula junto ao Congresso Nacional, em especial à Câmara dos Deputados. A medida provisória 1154, da reorganização dos ministérios, foi aprovada com uma série de enfraquecimentos das pastas de Meio Ambiente e Povos Indígenas . Não foram os únicos problemas. O governo tem pela frente arcabouço fiscal e reforma tributária.

“O PRESIDENTE LULA ME LIGOU DE MANHÃ. EU EXPLIQUEI PARA ELE AS DIFICULDADES QUE O GOVERNO TEM. O PROBLEMA NÃO É DA CÂMARA, NÃO É DO CONGRESSO, O PROBLEMA É DO GOVERNO NA FALTA OU AUSÊNCIA DE ARTICULAÇÃO”

O presidente da Câmara deu o recado: o texto da MP 1154, apesar de desacordo do governo, só foi aprovado no último dia do prazo estabelecido, o que demonstra certa insatisfação dos parlamentares com a liderança de Lula.

Os avisos de Lira vieram em vários momentos nestes últimos dias. Separamos algumas das principais manifestações do presidente da Câmara, que mostram que Lira ainda deve dar muito trabalho ao governo de Lula enquanto ele for presidente a Casa.

“NÃO FOI FEITO NENHUM ACORDO, FOI MUITA CONVERSA E TRANQUILIDADE PARA CONDUZIR ESSA VOTAÇÃO PARA QUE SE CHEGASSE UM PAINEL TÃO ELÁSTICO”.

Depois de conversar diretamente com o presidente da República, Lira chegou ao Congresso reclamando de falta de capacidade de articulação do governo dentro da Câmara dos Deputados, e chegou a colocar sob risco a apreciação da medida.

“Daqui para frente, o governo tem que andar com suas próprias pernas e não haverá nenhum tipo de sacrifício dos parlamentares”.

“EU NÃO TENHO MAIS COMO EMPENHAR. O MEU PAPEL É ESTAR CONDUZINDO AS MATÉRIAS DO GOVERNO, DO ESTADO, DO INTERESSE DO PAÍS. A GENTE TEM DADO O NOSSO MÁXIMO. É IMPORTANTE QUE AS PESSOAS SAIBAM QUE A REALIDADE DO CONGRESSO NACIONAL NÃO É A MESMA. (…) NÓS ESTAMOS FAZENDO UM ESFORÇO SOBRE-HUMANO PARA QUE ESSAS COISAS [MEDIDAS PROVISÓRIAS] TRAMITEM”.

Lula sabe que não tem uma missão simples. Tanto que precisou, ele próprio, partir para as negociações. Lira apontou os erros: “O governo sabe e tem consciência que a acomodação política não está feita, não tem base consolidada, o líder José Guimarães (PT-CE) tem consciência disso, e convencemos nossos deputados que é importante que o governo tenha sua gestão, muito embora muitos queriam demonstrar ao governo para que participe mais da vida ativa do país”.

Apesar das conversas, Lira alertou que não houve avanços. Ao menos, da parte dele.

O presidente da Câmara avisou que “não tem condições de assumir o papel de articulador” no lugar da liderança do governo, visto que, segundo ele, seus recursos nesse sentido estão se esgotando.

Na sexta-feira (2), durante evento de inauguração de instalações na Universidade Federal do ABC (UFABC), em São Bernardo do Campo, o presidente Lula pediu compreensão de seus apoiadores com as frequentes derrotas enfrentadas no Congresso Nacional desde o início de seu governo. O presidente disse que, como líder do país, precisa “conversar com quem não gosta” dele.

Lula reforçou a “correlação de forças no Congresso Nacional”, explicando que é necessário unir esforços para “recuperar o país”.

“A esquerda toda tem, no máximo, 136 votos (de deputados). Isso se ninguém faltar. Ou seja, nós, para votarmos uma coisa simples, precisamos de 257 votos. Então, de 136, façam a conta aí e vejam quantos faltam. E, para aprovar uma emenda constitucional, é maior ainda o número de deputados que nós precisamos”, afirmou.

Um duro teste para a inteligência política e emocional de Lula

Derrotada duas vezes seguidas (em 30 de outubro nas urnas e em 8 de janeiro na Esplanada dos Ministérios), a direita quer ganhar no Congresso a eleição presidencial que perdeu no ano passado. Desrespeita a vontade da maioria dos brasileiros.

Se ganhar via impeachment ou simplesmente impedindo que o governo governe, não terá sido por falta de avisos. Nos últimos dois anos, Lula ficou mais rouco do que já é de tanto advertir para o risco de ser eleito com os braços amarrados.

Alguns exemplos:

“Temos que levar muito a sério o Congresso. Não adianta a gente ficar falando em reforma agrária e depois eleger 2 sem-terra para deputados e 380 membros de uma bancada ruralista. Não adianta ficar falando na reforma trabalhista que a gente quer e depois eleger 2 trabalhadores e 300 empresários.” (3/8/2021)

“Não se coloca uma raposa no galinheiro que ela não vai tomar conta das galinhas, vai comer. Não basta eleger um presidente da República de esquerda. Você tem que eleger um presidente de esquerda e eleger pessoas comprometidas.” (1/9/2021)

“Quero construir um leque de pessoas que ajude esse país, para a gente mudar. Quando a gente ganhar, a gente vai ter que ter maioria no Congresso. Senão a gente vai ter que construir. Nós temos que construir no processo eleitoral.” (10/3/2022)

“Eu fico imaginando se a gente ganhar as eleições e a gente fizer minoria. […] Os partidos deixaram de ser partidos e viraram cooperativas de deputados. […] Eu não sei se a gente vai conseguir, mas temos que tentar construir a ideia de que o povo não pode continuar votando nos mesmos.” (4/4/2022)

“Se a gente não eleger uma maioria de deputados e senadores comprometidos com os discursos que temos, e a gente ganhar as eleições, e o atual presidente da Câmara [Arthur Lira] continuar com o poder imperial […], para que aja como o imperador do Japão …” (12/9/2022)

Lula fez a parte dele ganhando por pouco a eleição presidencial mais comprada desde a redemocratização do país em 1985. Bolsonaro só faltou fazer chover dinheiro do céu. Gastou o que podia gastar, e o que não podia. Acabou perdendo para ele mesmo.

Foi uma eleição com terceiro turno. Em dezembro, ensaiou-se o golpe com a queima de ônibus em Brasília, o ataque ao prédio da Polícia Federal e a bomba fabricada no acampamento à frente do QG do Exército para explodir parte do aeroporto da cidade.

Treinada a tropa, o golpe foi aplicado uma semana depois de Lula tomar posse. Os golpistas esperavam que ele convocasse as Forças Armadas para restabelecer a ordem pública, caindo assim na armadilha. Lula decretou intervenção no Distrito Federal.

O desempenho da economia brasileira no primeiro trimestre do governo que ainda patina muito segue surpreendendo. O crescimento de 1,9% do Produto Interno Bruto foi o maior para os primeiros meses de um novo governo desde 1999.

Apenas o segundo mandato de Lula e o primeiro de Dilma registraram um crescimento acima de 1% nos primeiros 3 meses: 1,8% (Lula em 2007) e 1,5% (Dilma em 2011). Na comparação com o primeiro trimestre de 2022, o PIB cresceu 4% este ano.

O Congresso não se importa com isso. Quer governar no lugar de Lula. Desta vez não haverá nem mensalão nem petrolão capaz de salvar um governo em apuros. A inteligência política e emocional de Lula passará pelo seu mais duro teste.

Orçamento secreto distorce representação no Congresso e deixa governo zonzo

Entre as heranças malditas que o governo de Jair Bolsonaro deixou para o país, uma das piores é o orçamento secreto. Depois de um início de gestão em que dizia combater o “toma lá, dá cá”, Bolsonaro mudou rapidamente de ideia diante das sucessivas derrotas no Congresso. Mesmo tendo anunciado na campanha que seria o campeão da moralidade, o ex-presidente transformou-se no recordista do fisiologismo.

Em 2020, já sob a batuta de Arthur Lira como presidente da Câmara, o governo passado concordou em repassar bilhões em verbas para que parlamentares direcionassem às suas bases, sem que estes fossem identificados. A decisão de quem receberia, e quanto, ficou a cargo dos presidentes da Câmara e do Senado. Ou seja: na prática, o Legislativo virou Executivo.

Além da imoralidade que injetou na relação do governo com o Congresso, essa prática também estendeu seus prejuízos ao mandato seguinte. Foi com o apoio do orçamento secreto que uma leva de políticos fisiológicos conseguiu se eleger, a maioria conservadores ou reacionários. Na eleição do ano passado, as bases da democracia representativa foram implodidas, já que os candidatos tiveram recursos muito desiguais para conquistar a preferência do eleitor.

Como se essa sequela não fosse grave o bastante, há um outro importante efeito deletério do orçamento secreto. Mesmo que essa modalidade de “toma lá, dá cá” tenha sido oficialmente extinta pelo atual governo, uma boa parte do Centrão ficou viciada em votar apenas sob o efeito de emendas.

O presidente Lula está descobrindo agora que não adianta mais entregar ministérios para os partidos. Isso deixou de ser garantia de votos favoráveis ao governo. O que os deputados querem é emenda.

“O plenário tem relação com emendas, não com ministérios”, confessou o deputado Elmar Nascimento, líder do União Brasil na Câmara, em entrevista aos jornalistas Gabriel Sabóia e Lauriberto Pompeu, de O Globo.

Até mesmo as lideranças das legendas se surpreenderam com tamanha voracidade e perderam controle sobre alguns dos eleitos, que fazem exigências individuais a cada votação. Para agremiações como o União Brasil, a fidelidade partidária não passa de uma abstração.

É praticamente unânime que a articulação do governo no Congresso oscila entre ruim e péssima. Mas, diante da balbúrdia que o orçamento secreto criou no Parlamento, em especial na Câmara, que tipo de argumentação genuinamente política pode fazer efeito em personagens que só pensam em extrair recursos do Executivo com objetivos obscuros?

Não que antes disso o Congresso fosse o paraíso. Porém, o fisiologismo piorou muito nos últimos anos e na atual legislatura.

Não só para o bem do governo de Lula, mas também para os próximos, é preciso achar uma forma de suplantar os políticos que não encaram o mandato como forma de tentar melhorar a vida dos brasileiros, mas unicamente de acumular cifrões.

Resolver essa equação com certeza não é nada fácil. Mas disso depende o resgate da credibilidade da política no Brasil.


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