22/04/2024 - Edição 540

Poder

Ação da Polícia Federal mostra que prisão de Bolsonaro não está fora do horizonte

Falsificação de documentos: PF apreendeu celulares do ex-presidente e de Michelle, e prendeu seis de seus ajudantes

Publicado em 03/05/2023 8:42 - Aguirre Talento, Caíque Alencar, Aguirre Talento, Gustavo Freitas, Carla Araújo e Stella Borges (UOL), André Richter (Abr) - Edição Semana On

Divulgação Victor Barone - Midjourney

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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi alvo da Polícia Federal em operação que prendeu hoje o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente. A ação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.

A prisão do coronel foi durante operação da PF que mira a inclusão de dados falsos sobre vacinação contra a covid-19 nos sistemas do Ministério da Saúde. A corporação cumpre 16 mandados de busca e apreensão. Seis mandados de prisão preventiva já foram cumpridos.

O PM Max Guilherme Machado de Moura, Sérgio Rocha Cordeiro, o coronel do Exército Marcelo Costa Câmara e o secretário municipal de Saúde de Duque de Caxias, João Carlos de Sousa Brecha também foram presos.

Os agentes da PF também estão na casa de Bolsonaro, em Brasília, para cumprimento de mandados de busca e apreensão. Ele deve ser levado para prestar depoimento.

Os celulares do ex-presidente e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro foram apreendidos. Eles se recusaram a informar as senhas de desbloqueio dos aparelhos.

As inserções de dados falsos sobre as vacinas teriam ocorrido entre novembro de 2021 e dezembro de 2022, segundo a PF. O período contempla a gestão de Marcelo Queiroga à frente do Ministério da Saúde.

A PF suspeita que os dados dos certificados de vacinação foram adulterados para permitir a entrada nos Estados Unidos, no fim do ano passado. Bolsonaro viajou ao país em dezembro, dois dias antes da posse de Lula.

Ação da PF ocorre no inquérito das milícias digitais

Segundo a PF, a apuração indica que o objetivo das falsificações seria “manter coeso o elemento identitário em relação a suas pautas ideológicas”, além de “sustentar o discurso voltado aos ataques à vacinação contra a covid-19”.

Os fatos investigados configuram em tese os crimes de infração de medida sanitária preventiva, associação criminosa, inserção de dados falsos em sistemas de informação e corrupção de menores, disse a corporação.

A ação da PF recebeu o nome de Operação Venire, que veio da expressão “Venire contra factum proprium” (Vir contra seus próprios atos). A PF afirmou que esse um princípio base do Direito Civil e do Direito Internacional, que veda comportamentos contraditórios de uma pessoa.

Repercussão

Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL, defendeu Jair Bolsonaro (PL) nas redes sociais após agentes da Polícia Federal cumprirem um mandado de busca na casa do ex-presidente.

“Bolsonaro é uma pessoa correta, íntegra, que melhorou o país e procurava sempre seguir a Lei. Confiamos que todas as dúvidas da Justiça serão esclarecidas e que ficará provado que Bolsonaro não cometeu ilegalidades.”, escreveu Valdemar.

O atual presidente, Lula (PT), não fez qualquer citação sobre a operação da PF. O petista utilizou seu perfil oficial no Twitter para desejar bom dia e uma ótima quarta-feira.

QUEM SÃO MAURO CID E OS SEGURANÇAS DE BOLSONARO PRESOS PELA PF

Mauro Cid

Filho de um amigo do ex-presidente, Mauro Cid era o oficial mais próximo de Bolsonaro em seu governo. Ele é considerado braço direito do ex-presidente e um de seus principais conselheiros.

Cid foi o primeiro a ser escalado para resgatar pessoalmente joias e relógio de diamantes trazidos ilegalmente para o país. Ele assinou ofício enviado à Receita, e obtido pelo jornal O Estado de S. Paulo, informando que um auxiliar de Bolsonaro pegaria as joias em São Paulo.

Ele foi indiciado pela Polícia Federal por produzir desinformação disseminada pelo ex-presidente. Em dezembro, a PF concluiu que Bolsonaro associou, falsamente, a vacina contra a covid-19 e o vírus HIV em uma live feita em outubro de 2021.

O militar também teria coordenado um suposto caixa 2 no gabinete de Bolsonaro, segundo o site Metrópoles. A reportagem informa que os recursos eram utilizados para pagar contas pessoais da então primeira-dama, Michelle, e de familiares dela, o que foi negado pela família do ex-presidente.

Cid foi considerado pivô da demissão do general Júlio Cesar de Arruda do comando do Exército no primeiro mês do governo Lula. Fontes militares do governo afirmam que o presidente ficou incomodado com a situação de Cid que assumiria o 1º Batalhão de Ações de Comandos, em Goiânia. Dias depois, Cid pediu adiamento do cargo ao novo comandante do Exército.

Max Guilherme

Max Guilherme Machado de Moura foi sargento do Bope (Batalhão de Operações Especiais), a unidade de elite da Polícia Militar fluminense, por 17 anos. Ele e Bolsonaro se conheceram em 2012.

Ele chegou a Brasília como segurança pessoal e foi promovido a assessor especial. Chegou a ser um dos articuladores na área de comunicação, com poder para interferir na Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social).

O grupo de amigos do qual Max faz parte é o mesmo do também ex-policial Fabrício Queiroz, pivô do caso das rachadinhas. Dentro do Palácio do Planalto, o assessor era tido como “discreto” e “silencioso”.

Max concorreu a deputado federal no ano passado pelo PL no Rio, mas não se elegeu e ficou com a vaga de suplente. Ele foi um dos seguranças que acompanhou o ex-presidente durante sua estadia nos Estados Unidos.

Sérgio Rocha Cordeiro

É capitão da reserva e atuava como assessor especial da Presidência desde o começo do governo Bolsonaro. O cargo é o mais alto de assessoramento do Executivo, no valor de quase R$ 17 mil.

O ex-presidente disse que foi colega da brigada paraquedista de Cordeiro, a quem chamou de “uma pessoa bastante discreta”. Ele também acompanhou Bolsonaro nos EUA.

Cordeiro cedeu sua casa para que Bolsonaro fizesse suas lives na campanha eleitoral do ano passado depois que o TSE proibiu o chefe do Executivo de fazer transmissões no Palácio da Alvorada. O Planalto revogou o uso de um imóvel funcional dele depois disso.

Marcelo Costa Câmara

Coronel do Exército, atuou como assessor especial do gabinete pessoal de Bolsonaro desde o início do governo. Faz parte da equipe que o ex-chefe do Executivo nomeou para trabalhar para ele depois do fim do mandato — todos os ex-presidentes têm direito a isso.

Câmara é apontado como o chefe do “serviço de inteligência paralelo” de Bolsonaro. Segundo reportagem da revista Veja de 2020, o militar, por determinação do então presidente, produzia dossiês.

João Carlos de Sousa Brecha

É secretário de governo municipal de Duque de Caxias (RJ). Segundo currículo disponibilizado pela prefeitura, é advogado com atuação nas áreas cível, trabalhista, administrativa e penitenciária.

Atuou como chefe de gabinete na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro). Também foi assessor especial do presidente das Indústrias Nucleares do Brasil e presidente Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Duque de Caxias.

STF inicia o julgamento de mais 250 envolvidos nos atos de 8/1

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento mais 250 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. É o terceiro grupo de investigados, totalizando 550 das 1,3 mil denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, a favor do recebimento das denúncias, foi o primeiro a ser inserido no sistema.

O julgamento virtual começou à meia-noite e será finalizado na próxima segunda-feira (8). Na modalidade virtual, os ministros depositam os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial.

Se a maioria dos ministros aceitar as denúncias, os acusados passarão a responder a uma ação penal e se tornam réus no processo. Eles deverão responder pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de estado, dano qualificado e incitação ao crime.

Até o momento, 300 investigados se tornaram réus pelo STF.

Conforme levantamento do STF, das 1,4 mil pessoas que permaneceram presas no dia dos ataques, 294 (86 mulheres e 208 homens) continuam no sistema penitenciário do Distrito Federal. Os demais foram soltos por não representarem mais riscos à sociedade e às investigações.


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