Violência de Gênero em MS preocupa

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O Mato Grosso do Sul enfrenta uma realidade alarmante em relação à violência de gênero. Até 19 de novembro de 2024, o estado registrou 31 feminicídios e 78 tentativas, conforme dados do Boletim do Observatório da Mulher de Campo Grande, vinculado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP-MS). Esse cenário reflete não apenas a gravidade do problema, mas também a persistência de estruturas sociais enraizadas que perpetuam a desigualdade de gênero e a violência contra mulheres.

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Em Campo Grande, os números destacam ainda mais a gravidade da situação: 15 tentativas de feminicídio e 9 casos consumados foram registrados. O caso da indígena Vanderli Gonçalves dos Santos, assassinada na Aldeia Jaguapiru em Dourados, é um exemplo doloroso dessa realidade. A morte de Vanderli, perpetrada pelo marido, ressalta como a violência de gênero atravessa barreiras étnicas e geográficas, atingindo mulheres em contextos urbanos e rurais, incluindo populações indígenas, que já enfrentam vulnerabilidades históricas.

Os dados de violência doméstica registrados em 2023 e 2024 apontam para uma possível elevação nas ocorrências. Em 2023, o Mato Grosso do Sul registrou 22.696 denúncias de violência doméstica, o maior número em uma década. Dessas, 20.788 envolveram mulheres como vítimas. Em 2024, até novembro, o estado já havia contabilizado 19.274 denúncias, sinalizando que o número final pode superar o do ano anterior.

Além dos feminicídios, a violência psicológica e sexual também revela índices preocupantes. Em 2023, foram registrados 1.223 casos de perseguição e 602 de violência psicológica, além de 2.471 estupros de mulheres. Esses números reforçam o caráter multifacetado da violência de gênero, que vai além da violência física, abrangendo formas mais sutis e igualmente devastadoras de controle e subjugação.

Conscientização e Resistência

Embora o aumento das denúncias possa indicar uma maior conscientização e encorajamento das vítimas para buscar ajuda, o problema estrutural permanece. O Boletim do Observatório da Mulher destaca que a violência de gênero está enraizada em uma cultura de poder e controle, que resiste aos avanços na busca por igualdade. Esse cenário é respaldado por estudos sociológicos que apontam a persistência de uma sociedade patriarcal como um dos principais fatores para a manutenção da violência contra mulheres.

Para a socióloga Heleieth Saffioti, referência nos estudos sobre violência de gênero no Brasil, “a violência contra a mulher é um dos instrumentos mais cruéis do patriarcado, pois reforça, pela força, a dominação masculina” (Saffioti, H. I. B. – “Gênero, Patriarcado, Violência”). Essa análise ajuda a compreender como a resistência cultural e social dificulta a aplicação efetiva de políticas públicas de proteção.

O Papel das Políticas Públicas

Nos últimos anos, medidas como a Lei Maria da Penha e a criação de delegacias especializadas têm sido essenciais para oferecer suporte às vítimas e aumentar as denúncias. No entanto, especialistas alertam que essas ações precisam ser acompanhadas de iniciativas educativas e de transformação social mais abrangentes.

“O enfrentamento da violência contra a mulher não se limita à punição do agressor. É necessário um trabalho preventivo e educativo que desconstrua estereótipos de gênero e promova a equidade desde a infância”, aponta a jurista Silvia Pimentel, uma das autoras da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (CEDAW), da ONU.

Caminhos para o Futuro

O aumento das denúncias pode ser interpretado como um sinal de que as mulheres estão rompendo o silêncio, mas também expõe a urgência de estratégias integradas para combater a violência de gênero. Investir em educação, proteção social e fortalecimento de redes de apoio é essencial para reduzir a vulnerabilidade das mulheres e combater as estruturas patriarcais que perpetuam essa violência.

A luta por igualdade de gênero e pela erradicação da violência contra as mulheres exige, portanto, não apenas ações emergenciais, mas também mudanças culturais profundas. O desafio é imenso, mas a conscientização crescente e os esforços institucionais, mesmo que insuficientes, são passos importantes na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.