União prevê aporte de R$ 3,6 bilhões para reativar Malha Oeste e ampliar ligação ferroviária ao Porto de Santos

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou os estudos técnicos, a modelagem jurídica e o Plano de Outorga da concessão da Malha Oeste, etapa considerada decisiva para o avanço de um dos principais projetos ferroviários do Centro-Oeste. A deliberação ocorreu na quinta-feira (21), durante reunião da diretoria colegiada da agência reguladora, e abre caminho para a análise final do Ministério dos Transportes e do Tribunal de Contas da União (TCU) antes da realização do leilão.

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Com 1.625 quilômetros de extensão, a Malha Oeste atravessa Mato Grosso do Sul e São Paulo, ligando Corumbá (MS) a Mairinque (SP). O corredor ferroviário passa por municípios estratégicos, entre eles Campo Grande e Três Lagoas, e é considerado peça relevante para o escoamento de cargas do Centro-Oeste, além de integrar rotas comerciais voltadas à Bolívia e ao Paraguai.

A proposta aprovada pela ANTT prevê a recuperação da ferrovia com participação direta da União. O modelo de concessão estabelece aporte federal de R$ 3,6 bilhões para financiar a modernização da infraestrutura e a retomada das operações ferroviárias. Os repasses públicos serão feitos anualmente, limitados a R$ 500 milhões por exercício, mecanismo adotado para garantir previsibilidade orçamentária e assegurar a continuidade das obras previstas no contrato.

O acesso aos recursos federais, contudo, dependerá do cumprimento de exigências operacionais consideradas centrais pelo governo. O contrato condiciona a liberação do dinheiro público à exploração integral do trecho entre Corumbá e Mairinque, ou alternativamente até Bauru (SP). Caso a futura concessionária opte por operar apenas o segmento entre Corumbá e Três Lagoas, os aportes da União serão automaticamente bloqueados.

Além da recuperação dos trilhos, o projeto amplia a perspectiva logística da ferrovia ao prever conexão com o Porto de Santos, principal complexo portuário do país. A integração busca fortalecer a competitividade do transporte ferroviário de cargas e ampliar a capacidade de escoamento da produção regional para o mercado externo.

Os documentos divulgados pela ANTT também mencionam uma “possível integração futura” da Malha Oeste aos portos do Rio de Janeiro e do Espírito Santo por meio do Ferroanel. Nesse cenário, as obras necessárias poderão ser enquadradas como investimentos complementares dentro da concessão.

Outro ponto incluído na modelagem é a possibilidade de transferência do Ramal de Ponta Porã para a futura concessionária. Caso assuma o trecho, a empresa vencedora do leilão ficará responsável pelos riscos financeiros relacionados à operação.

Após a conclusão das análises do Ministério dos Transportes e do TCU, o projeto seguirá para a fase final de estruturação. A expectativa do governo federal é realizar o leilão da concessão ainda este ano, em meio à tentativa de reativar um corredor ferroviário historicamente estratégico para a logística nacional, mas que acumula anos de degradação operacional e baixa capacidade de transporte.

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