21/04/2024 - Edição 540

Mato Grosso do Sul

Serviços ambientais prestados pelo Pantanal valem US$ 100 bilhões por ano, calculam pesquisadores

Contratado mais um trecho da implantação da MS-214, que liga a BR-163 ao Pantanal do Paiaguás

Publicado em 29/05/2023 10:11 - Semana On

Divulgação Gov MS

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O Pantanal é a maior planície alagável do mundo, berço e habitat de centenas de espécies animais e vegetais, Patrimônio Natural da Humanidade e Reserva da Biosfera declarado pela Unesco, a Organização das Nações Unidas para a Ciência e a Cultura. Isso já é do conhecimento público. O que não se sabia é o valor, em dólares, de todo esse tesouro natural. Três pesquisadores – Fábio Bolzan, Fabio Roque e Rômullo Louzada – estimam em US$ 100 bilhões ao ano os serviços ambientais prestados pelo Pantanal à humanidade. O estudo consta no livro “Subsídios para Pagamento de Serviços Ambientais em Áreas Úmidas: Pantanal”, lançado em evento realizado na última terça-feira (2), no auditório do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul).

Os cálculos são baseados em outro livro de autoria de Bolzan e colaboradores com o título “Valor monetário dos serviços ecossistêmicos do Pantanal e seu entorno: primeiras aproximações e perspectivas. Flora e Vegetação do Pantanal”, lançado em 2021.  Nessa obra, os autores precificam em US$ 3.650,49 o PSA do hectare da região do Planalto e US$ 4.735,76 o hectare da Planície pantaneira, por ano. Somando toda a extensão chega-se ao total de US$ 100 bilhões ao ano para o PSA do Pantanal.

Para calcular o valor dos serviços ambientais leva-se em consideração muitas outras variáveis, além da diversidade da fauna e flora, como explicam os autores no livro.  “(…) isso inclui os serviços ecossistêmicos de regulação, provisão e culturais que diretamente afetam a sociedade como um todo. Por exemplo, estoque e sequestro de carbono contribui significativamente para a regulação do clima (Kayranli et al 2010), funcionando como um importante ator no papel de mitigar os efeitos das mudanças climáticas bem como controlando a dinâmica regional de nutrientes, ciclos hidrológicos e biogeoquímicos, absolutamente essenciais para a segurança alimentar (Sueltenfuss and Cooper 2019).”

Paralelamente aos serviços ambientais – e não menos importante – os pesquisadores citam que o Pantanal é um mosaico de culturas humanas transnacionais, pois se estende entre Brasil, Bolívia e Paraguai, além de povos indígenas e comunidades tradicionais que vivem nesse território e se constituem em enorme riqueza cultural. “Por exemplo, utilizam as áreas do Pantanal para pesca, como fonte de água limpa, para assentamentos temporários, para captura de iscas vivas (caranguejos e peixes pequenos) e para obtenção de diversos outros bens naturais.”

Programa de PSA

Rômullo Oliveira Louzada (um dos autores do livro lançado ontem) explica que o estudo pode subsidiar políticas públicas visando a conservação de todo ecossistema pantaneiro, como o desenvolvimento de um Programa de Pagamento por Serviços Ambientais que remunere os proprietários de imóveis dispostos a adotar práticas conservacionistas ou destinar seus imóveis a essa finalidade. Louzada é servidor do Imasul e concluiu Mestrado sobre esse tema em 2020. Sua dissertação contribui na elaboração do livro e agora ele aprofunda os estudos em Doutorado pela UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul).

Quanto a um programa que remunere por serviços ambientais, os pesquisadores citam dois tipos: Coaseano e Pigouviano. O primeiro refere-se a negociações diretas entre beneficiários e provedores dos serviços ambientais. É o caso das empresas que exploram o serviço de tratamento e distribuição de água, por exemplo. O valor é cobrado diretamente dos usuários. O segundo é um subsídio em que, geralmente, os pagamentos são feitos via poder público através de repasses diretos de recursos ou no abatimento em impostos.

Em Mato Grosso do Sul há vários casos desse segundo tipo de PSA: o ICMS Ecológico, que premia as prefeituras pelo atendimento a requisitos ambientais; os programas Carne Sustentável e Carne Orgânica, em forma de subsídios no recolhimento de impostos na venda de animais criados seguindo esses protocolos, e o PSA Uso Múltiplo Rios Cênicos Formoso e Prata que vai distribuir R$ 942.849,85 entre as 42 propriedades rurais localizadas nos municípios de Bonito e Jardim, em troca de serviços de conservação do solo e das águas. O desafio está em conseguir recursos suficientes para implementar um PSA da dimensão do Pantanal.

Em sua tese, que já está quase concluída e deve ser defendida no próximo ano, Louzada pretende provar que o Pantanal pode guardar um tesouro ainda mais ambicionado e de fácil transformação em valor monetário. Ele acredita que a decomposição da vegetação que se desenvolve nas áreas alagadas – camalotes e aguapés – e que é depositada no fundo dos rios e corixos funciona como uma poderosa bateria de armazenamento de carbono. Isso transformaria o Pantanal num ativo muito cobiçado para o mercado de carbono global.

Louzada vai levar amostras do solo da região do leque do rio Taquari, no coração do Pantanal, para análise de carbono orgânico e inorgânico e datação com chumbo 210 ao laboratório da Universidade de Kentukhy (USA). “Com isso poderemos estimar quanto de carbono está acumulado atualmente no solo e o quanto se acrescenta a cada ano”. Uma coleta será feita em junho desse ano e a próxima em junho do ano que vem. A escola de Earth & Environmental Science da Universidade do Kentucky é parceira nesse projeto, através do professor doutor Michael McGlue, e tem ampla experiência em trabalhos de datação e avaliações geoquímicas de sedimentos no Pantanal.

Os dados que Louzada pretende obter com essas análises vão servir para provar duas teorias: a primeira é que, após avulsões (transbordamento com mudança no leito) do rio Taquari na região do Caronal, cerca de 500 mil hectares ficaram permanentemente alagados, ocorrendo aí uma intensa proliferação de vegetação aquática. “Ano após ano essa vegetação se acumula no fundo dessa área alagada gerando acúmulo de material orgânico, possivelmente um grande sumidouro de carbono”.

A prova da segunda teoria virá com os testemunhos de datação com chumbo 210. “Com isso podemos responder se o sedimento que vem do Taquari é de origem antrópica a partir do incremento da pecuária e agricultura após 1950/1960 desenvolvida no planalto, ou se os sedimentos são de origem natural, provenientes de escoamento de chuva e erosão. Pode ter havido acúmulo de grande quantidade de material sem correlação com a atividade humana”, explica.

Livro

O livro “Subsídios para Pagamento de Serviços Ambientais em Áreas Úmidas: Pantanal” é de autoria do consultor associado da Wetlands International Brasil, mestre Fábio Padilha Bolzan; do Fiscal Ambiental do Imasul, mestre Rômullo Oliveira Lousada; e do professor de Pós-Graduação em Ecologia e Conservação da UFMS e oficial técnico da Wetlands International Brasil, doutor Fabio de Oliveira Roque. Pode ser acessado através do link https://bit.ly/3AQpRlV.

Contratado mais um trecho da implantação da MS-214, que liga a BR-163 ao Pantanal do Paiaguás

O Governo do Estado contratou mais uma etapa da obra de implantação em revestimento primário da MS-214, rodovia que liga Coxim ao Pantanal do Paiaguás. A estrada ainda cria uma nova conexão de Mato Grosso do Sul com Mato Grosso, pelos municípios de Corumbá e Poconé (MT).

A nova obra possui 33,033 quilômetros de extensão, iniciando no km 165,200 e seguindo até o km 198,233. Chamado de Lote 06-B (02), este trecho da implantação será executado pela empresa ALS.

A obra deve iniciar após a assinatura da Ordem de Início dos Serviços (OIS). O prazo para conclusão do serviço é de 420 consecutivos, contados após a assinatura da OIS.

Mais detalhes do contrato podem ser conferidos na página 21 do Diário Oficial do Estado. Clique aqui.

O projeto de implantação da MS-214 é de 300 quilômetros para integração do Pantanal. Depois de pronta, a rodovia ligará a BR-163 até Porto Jofre, em Poconé, onde deverá ser construída uma ponte sobre o Rio São Lourenço, em uma parceria entre os governos de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso.

Em março deste ano, o secretário Hélio Peluffo, da Seilog (Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística), esteve em Cuiabá (MT) para discutir o projeto da travessia.

Já o projeto de implantação da MS-214 está em execução desde 2021. São cinco lotes, sendo o primeiro de 59,20 quilômetros (em andamento); o segundo de 35,20 quilômetros (contratado); o terceiro de 33,033 quilômetros (contratado); o quarto de 35 quilômetros (projeto); e o quinto de 37,60 quilômetros (projeto). O investimento previsto em todos os trechos é de R$ 238,6 milhões.


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