02/03/2024 - Edição 525

Mato Grosso do Sul

Sanesul completa 45 anos com universalização iminente do esgoto e impacto na qualidade de vida

Estado avança na regulação da drenagem urbana e presta apoio aos municípios

Publicado em 25/01/2024 9:23 - Semana On

Divulgação Gov MS

Clique aqui e contribua para um jornalismo livre e financiado pelos seus próprios leitores.

Ao completar 45 anos de atividades em Mato Grosso do Sul, a Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul) comemora não só o marco de quatro décadas e meia de prestação de serviços nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, mas também os avanços do programa de universalização do saneamento básico do Estado.

“Os investimentos no sistema de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto têm impacto direto na melhoria da qualidade de vida das pessoas e a perspectiva desses serviços tão essenciais chegarem a 100% dos municípios atendidos pela Sanesul são razões muito fortes para comemorarmos a trajetória”, diz o diretor-presidente da companhia, Renato Marcílio.

Segundo o dirigente, com avanço de 62% na execução do programa de universalização do esgotamento sanitário e 100% na distribuição de água encanada, Mato Grosso do Sul tem condições de alcançar até 2030 a meta 6 dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), que trata do acesso à água limpa e saneamento. Meta que também faz parte do plano estratégico do Governo do Estado, que tem a sustentabilidade um de seus eixos.

O plano estratégico também alinha o saneamento básico às políticas públicas inclusivas, o que vai reforçar, segundo Marcílio, o volume de investimentos, que não é pouca coisa. Os investimentos em saneamento básico devem alcançar quase meio bilhão de reais até 2026 – Estão projetados no plano plurianual da empresa nada menos que R$ 456.640.817,70.

No ano passado foram quase R$ 190 milhões investidos em água potável e esgoto. Para chegar a essa capacidade de investimentos, o governo colocou em prática a PPP (Parceria Público-Privada). O novo modelo de governança, aporte de recursos públicos e investimentos privados, dão as condições para a Sanesul acelerar a universalização.

Em 2023, os recursos destinados à área de saneamento nos 68 municípios do Estado, principalmente nas obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário, somaram R$ 188.345.803,35 até outubro.

“Tem impacto positivo na qualidade de vida dos cidadãos e as obras movimentam outras cadeias no setor de serviços. Os investimentos também permitiram à empresa reforçar a infraestrutura da capacidade instalada com melhorias no atendimento da população que se serve das redes de água e esgoto”.

Para conectar as moradias ao sistema de esgotamento sanitário, são executados serviços de desobstrução até às estações de tratamento, manutenção preventiva da rede coletora e estações elevatórias.

Segundo o dirigente, são grandes investimentos que movimentam uma enorme cadeia da indústria pesada e serviços.

“A expansão dos nossos sistemas representa também avanço operacional para a Sanesul, inclusive com a implementação de tecnologias de ponta. Novos sistemas de monitoramento e gestão foram incorporados para otimizar a eficiência operacional e garantir a entrega de serviços com alto padrão de qualidade”, acrescenta.

PPP – A Sanesul compartilhada 

Principal articulador da PPP que garantiu aporte maior de recursos, o governador Eduardo Riedel destaca que Mato Grosso do Sul foi o primeiro a concretizar essa iniciativa dentro do marco regulatório e por conta da operacionalização da PPP saiu de um índice de 36% e já atingiu mais de 62% da área de cobertura da população com serviços de saneamento.

A PPP, formada pela Sanesul e o Grupo Aegea, viabilizou a criação da “Ambiental MS Pantanal”, que opera o Plano de Saneamento Básico

Com a formalização da PPP, a Sanesul passou para um modelo de governança misto, sob gestão da Ambiental, prevista em uma das cláusulas da parceria.

Bioceânica – Importância redimensionada

O Plano de Saneamento Básico passou a ser também uma ação estratégica no conjunto de obras de infraestrutura, envolvendo os sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, no traçado do Corredor Rodoviário Bioceânico, e “ganha ritmo em um momento importante, pois os serviços de água e esgoto preparam as cidades que estarão interligadas à rota continental”.

Desde os últimos acertos para a viabilização da Rota Bioceânica, e diante dos estudos sobre os impactos nas cidades sob influência do corredor, o governo trabalha para se antecipar ao marco legal do saneamento básico, que é 2033. “Hoje, a área de cobertura do serviço de esgotamento sanitário já ultrapassa os 62% no total dos municípios sob nossa responsabilidade. Em relação ao sistema de água, a cobertura chega a 100%”, destaca o diretor-presidente da empresa.

O impacto do saneamento básico no desenvolvimento socioeconômico, na saúde e no meio ambiente é enorme e nesse momento é fundamental para a infraestrutura das cidades nas regiões que serão diretamente impactadas pelas obras e pelo fluxo proporcionado pelo processo de integração física, econômica, social e cultural do corredor logístico.

Partindo de Três Lagoas, na divisa com São Paulo, cruzando a região Leste e Central, e seguindo para o Sudoeste, pelas BRs 060 e 267, todas as cidades atendidas pela Sanesul nesse percurso estarão sob influência do Corredor. São elas: Três Lagoas, Água Clara, Ribas do Rio Pardo, Sidrolândia, Nioaque, Guia Lopes da Laguna, Jardim, Porto Murtinho. Sob influência, interligadas, estão Maracaju, Bonito e Caracol.

De 2015 a 2023, já foram investidos mais de R$ 369 milhões em obras de água e esgoto nas unidades consumidoras das cidades inseridas no raio de influência da Rota Bioceânica, incluindo perfuração de poços, construção de reservatórios, estações de tratamento e ligações de redes.

Entre as cidades da Rota Bioceânica, Três Lagoas, por exemplo, tem 99% de área de cobertura do esgoto, o que pelo novo marco legal o sistema já é considerado universalizado. Lá, a Sanesul investiu, somente na área de esgoto, mais de R$ 111,5 milhões de 2015 até 2023, dos quais, R$ 45.161.037,57 somente no ano passado.

A cidade turística de Bonito, onde a companhia investiu nesse mesmo período R$ 3.867.619,75 no sistema de esgotamento sanitário, conta atualmente com 96,22% da área de cobertura do esgoto.  Somente em 2023 os recursos somaram R$ 987.532,78.

Igualmente com forte vocação turística, Porto Murtinho atingiu o índice de 92,21% da área coberta. O sistema de abastecimento de água teve R$ 10,8 milhões em obras em 2023.

Impulsionada pelo novo cenário econômico e populacional a partir da chegada da Suzano Papel e Celulose, uma das maiores fábricas de celulose do mundo, Ribas do Rio Pardo, tem 83,70% de cobertura do esgoto. De 2015 até 2023 as obras somaram mais de R$ 6,1 milhões, dos quais, R$ 967.371,00 no ano passado.

Cobertura do Esgoto

A área de cobertura do esgoto é de 62% e o objetivo é Mato Grosso do Sul antecipar a meta estabelecida pelo novo marco legal do saneamento que prevê a universalização do sistema até 2033.

Entre as cidades com a área de cobertura avançada estão Alcinópolis (99%), Santa Rita do Pardo (99%), Tacuru (99%), Três Lagoas (99%), Paranaíba (98,36%), Japorã (96,76%), Bonito (96.13%), Ponta Porã (94,09%), Por Murtinho (92,29%), Dourados (85,07%), Chapadão do Sul (84,39), Ribas do Rio Pardo (83,91) e Jateí (83,15%).

Agems avança na regulação da drenagem urbana e presta apoio aos municípios

O crescimento da taxa de urbanização em Mato Grosso do Sul, evidenciado a cada Censo Demográfico, revela uma realidade dinâmica e desafiadora para o estado.  Com isso, os eventos climáticos extremos observados nos últimos anos destacam a necessidade de atenção à drenagem urbana na agenda regulatória e nos Planos Municipais de Saneamento Básico.

Diante desse contexto, a Agems, Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul, planeja intensificar suas ações regulatórias em 2024, concentrando-se na visão sobre cidades inteligentes, a drenagem verde e a fiscalização dos sistemas de esgotamento sanitário em 17 municípios. O objetivo é identificar a conformidade em relação aos sistemas de drenagem e manejo de águas pluviais.

“Nós acreditamos que, em parceria com os municípios e seguindo as diretrizes federais, com abordagem planejada e sustentável podemos enfrentar com responsabilidade os desafios do setor de drenagem, proporcionando um ambiente de negócios e uma infraestrutura mais segura em Mato Grosso do Sul”, afirma o diretor-presidente da Agência Reguladora, Carlos Alberto de Assis.

Drenagem de águas pluviais, entenda

Também conhecido como drenagem urbana, esse sistema se trata justamente de um processo de controle e gerenciamento das águas da chuva e o despejo de águas pluviais. Seu principal objetivo é minimizar os problemas que esse excesso de água pode causar, como os deslizamentos de encostas e enchentes.

A drenagem cinza é um conjunto de estruturas e instalações nas vias urbanas, esse sistema canaliza e direciona esse escoamento para canaletas, bueiros, galerias entre outros. Assim, é possível direcionar para tratamento da água e reaproveitamento.

A drenagem verde é o caminho para o desenvolvimento de cidades inteligentes, que se utilizam de mecanismos para o reaproveitamento das águas e o redirecionamento ao solo.

Plano de ação da Agems

Antecipando-se aos impactos potenciais, a Agems estabeleceu para 2024 a inclusão de ações estratégicas, monitoramento e pesquisas em seus Contratos Internos de Gestão na área de saneamento, conforme explica a diretora Iara Marchioretto.

“A agência busca se posicionar como ente regulador em drenagem e manejo de águas pluviais, atuando nos quatro eixos do saneamento básico (água, esgoto, resíduos e drenagem). Dessa forma, os municípios, enquanto titulares desses serviços, poderão contar com segurança jurídica e apoio técnico especializado para enfrentar os desafios relacionados à drenagem, cruciais para a segurança e crescimento sustentável”, pontua Iara.

O Plano de Ação da Agems para o eixo de drenagem também abrange o mapeamento de áreas de risco e inundações, estudos sobre as bacias hidrográficas do estado e a interação com os sistemas de saneamento existentes. Além disso, a agência busca desenvolver pesquisas em colaboração com órgãos vinculados aos serviços públicos e municípios, visando estabelecer um diagnóstico regulatório e de infraestrutura dos sistemas de drenagem e situações de risco.

A Agems pretende fortalecer a interlocução com órgãos estratégicos estaduais e federais, visando capacitar servidores, oferecer linhas de crédito e fomentar melhorias nos sistemas de saneamento para avançar na drenagem estadual. A publicação das portarias 225, em 2022, e 261, em 2023, estabelecendo as condições gerais para a prestação de serviços públicos de drenagem e manejo das águas pluviais urbanas, sinaliza o compromisso inicial da Agems nesse caminho.


Voltar


Comente sobre essa publicação...

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *