Riedel: ‘Saneamento básico é sinônimo de dignidade’

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Os serviços de esgotamento sanitário avançam no interior de Mato Grosso do Sul e já alcançaram índice de 60% de cobertura. Com prazo até 2033, mais dez anos, para o cumprimento da meta estabelecida pelo novo marco legal do saneamento básico (Lei nº 14.026/2020), o Estado tem feito progressos significativos em torno da universalização do esgotamento sanitário.

Desde a promulgação do novo marco em 2020, o Estado investe em infraestrutura e projetos para atingir a meta de oferecer saneamento básico para 99% da população até 2033. A Sanesul trabalha a fim de expandir o saneamento básico nos 68 municípios, incluindo abastecimento de água e esgoto, onde detém a concessão dos serviços públicos. A previsão é de que até 2031, dois anos antes do prazo fixado como exigência, seja assegurado o esgotamento sanitário para 1,7 milhão de pessoas.

Os avanços são possíveis devido a um conjunto de medidas implementadas pelo Governo do Estado, por meio da Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul), que é responsável pela gestão do abastecimento de água e do esgoto sanitário em 68 municípios.

Em 2023 foram autorizados novos investimentos no setor de infraestrutura de saneamento, com ampliação do sistema, em Batayporã, Paranhos e Ribas do Rio Pardo.

Prioridade

O esgotamento sanitário é uma das áreas do saneamento básico que demandam mais investimentos e ações para garantir a qualidade de vida da população. Por isso, o avanço da universalização do esgotamento sanitário em Mato Grosso do Sul é uma das pautas prioritárias da atual gestão.

Entre as concessionárias públicas de saneamento do país, a Sanesul se destaca por ter dobrado esse importante indicador, iniciando esse processo de universalização em 2015, quando a área de cobertura do esgoto era de apenas 30%, e hoje alcança índice de 60%.

Os indicadores, de acordo com levantamento da Ademam (Assessoria da Diretoria de Engenharia e Meio Ambiente) da Sanesul, destacam várias cidades que já atingiram a meta ou se aproximam desse objetivo.

Importante cidade da região do Bolsão, Paranaíba, por exemplo, possui a marca de 99% da área de cobertura do esgoto, índice semelhante a Três Lagoas e Alcinópolis, atingindo a universalização do setor.

Principal endereço de turistas em MS, a cidade de Bonito é uma das primeiras do Estado a ter o esgotamento sanitário universalizado. Além das belezas naturais, o turista encontra infraestrutura modelo de saneamento básico. Atualmente, a área de cobertura é de 96,44%, com modelo no sistema de coleta e tratamento do esgoto doméstico.

Localizada na fronteira com o Paraguai, Ponta Porã também recebeu importantes investimentos até chegar a 94,82% de cobertura. Tacuru, na mesma região, conta atualmente com 91,36%.

A cidade de Ribas do Rio Pardo também deve se aproximar da meta desejada, contando atualmente com 86,97% de cobertura, seguido por Dourados, o maior município do interior de MS, que tem 85,71% de área coberta de esgoto doméstico.

Dignidade

“Saneamento básico é sinônimo de dignidade. Nos últimos anos avançamos muito neste aspecto. Mas ainda há muito a ser feito. Por isso, a parceria com a iniciativa privada terá um papel fundamental nos próximos anos para atingirmos todas as famílias sul-mato-grossenses com a universalização do serviço”, disse o governador Eduardo Riedel.

Riedel deu como exemplo de parcerias a ‘Ambiental MS Pantanal’ – empresa criada a partir da Parceria Público-Privada (PPP) entre a Sanesul e o Grupo Aegea – que completou um ano de operação no Estado. Desde maio de 2021, com o início da chamada “operação plena” da PPP, mais de 15 mil sul-mato-grossenses já foram conectados à rede coletora de esgoto. A companhia está presente nos 68 municípios onde a Sanesul já atua e tem a meta de universalizar o saneamento básico no estado, ao lado da estatal, até 2031.

No primeiro ano de operação, a MS Pantanal ligou mais de 4,7 mil moradias à rede de esgoto. No mesmo período, foram realizados 12,8 mil serviços de desobstrução, para que o esgoto possa fluir com segurança até as estações de tratamento. Além disso, foram feitos mais de 5 mil serviços preventivos na rede e 22,7 mil serviços preventivos nas estações elevatórias que fazem parte da estrutura.

“A PPP surgiu com a meta de acelerar os investimentos para que o estado atinja a universalização do saneamento básico dentro da próxima década”, afirmou Eduardo Riedel, que em suas passagens pelas secretarias estaduais de Governo e Infraestrutura teve papel importante nesta parceria.

Com o cumprimento da meta estabelecida pela PPP, mais 1,7 milhão de pessoas terão acesso ao saneamento básico ao final de 2031, posicionando o MS como o primeiro estado do país a atingir a universalização. Para isso, estima-se um investimento de cerca de R$ 1 bilhão em obras por parte da iniciativa privada.