Riedel retoma concessão da Rota da Celulose com novo edital e ajustes financeiros

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O Governo de Mato Grosso do Sul retomou o processo de concessão da Rota da Celulose, conjunto de rodovias estratégicas para o escoamento da produção de celulose e álcool no Estado. A decisão foi oficializada nesta quarta-feira (29) com a publicação, no Diário Oficial, da ata de reunião do Conselho Gestor de Parcerias e do ato justificativo assinado pelo governador Eduardo Riedel. O novo edital de licitação será lançado nos próximos dias, e o leilão está previsto para ocorrer em 8 de maio.

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A concessão, que abrange 870 quilômetros das rodovias estaduais MS-040, MS-338 e MS-395, além das federais BR-262 e BR-267, havia sido retirada da B3 (Bolsa de Valores de São Paulo) no início de dezembro, após não atrair interessados no certame anterior. Para reverter esse cenário, o governo reformulou pontos do projeto, tornando-o mais atrativo ao setor privado.

Mudanças estratégicas para atrair investidores

Após a retirada do primeiro edital, o Escritório de Parcerias Estratégicas (EPE), responsável pelo estudo da concessão, promoveu ajustes na modelagem do projeto. Entre as principais mudanças aprovadas pelo Conselho Gestor de Parcerias, destacam-se:

– Revisão do cronograma de investimentos: em vez de concentrar os aportes no início do contrato, a nova proposta prevê uma distribuição ao longo dos 30 anos de concessão, garantindo uma taxa de retorno mais equilibrada.

– Adequações em contornos urbanos e marginais: ajustes para melhorar o tráfego e reduzir impactos nas cidades cortadas pelas rodovias.

– Projeção de tráfego e receita: com novas estimativas para tornar o investimento mais previsível para os concessionários.

Além disso, os principais parâmetros financeiros foram revisados, incluindo condições de financiamento, diretrizes para compartilhamento de riscos e um mecanismo de conta centralizadora, que ajudará na administração dos recursos arrecadados.

Segurança viária e tarifas justas

Apesar das mudanças financeiras, o governo manteve a previsão de grandes investimentos em infraestrutura rodoviária, visando melhorar a segurança viária e a qualidade da trafegabilidade. Riedel destacou que a concessão é fundamental para lidar com o crescimento do tráfego pesado nas rodovias, impulsionado pelos setores da celulose e do álcool, que utilizam veículos de grande porte para transporte de madeira e cana-de-açúcar.

“As rodovias da região leste de Mato Grosso do Sul necessitam de significativas melhorias nas condições de trafegabilidade, devido ao aumento do tráfego de veículos comerciais, o que provoca elevados índices de acidentes”, afirmou o governador no documento publicado no Diário Oficial.

A proposta também reforça o compromisso com tarifas justas para os usuários. O critério de julgamento do leilão priorizará o menor preço para a tarifa de pedágio, com um percentual máximo de 20% sobre os valores lançados. Além disso, os aportes das empresas interessadas serão considerados na escolha do melhor investimento, com o objetivo de evitar aumentos excessivos nas tarifas ou necessidade de recursos públicos adicionais.

Impactos e benefícios da concessão

O governo estadual defende que a concessão trará vantagens financeiras e operacionais significativas, estimadas em R$ 1,2 bilhão em relação às licitações convencionais de recuperação das estradas. Além disso, com a iniciativa privada assumindo os custos de manutenção e ampliação das rodovias concedidas, o Estado poderá redirecionar recursos públicos para outras áreas viárias, como construção de novas rodovias e revitalização de trechos críticos.

Entre as melhorias previstas na concessão, estão:

– Recuperação e ampliação das rodovias;

– Construção de acostamentos e terceiras faixas;

– Contornos rodoviários em Santa Rita do Pardo, Água Clara e Ribas do Rio Pardo;

– Passagens para fauna e reforma de postos de policiamento e fiscalização;

– Instalação de câmeras de monitoramento e painéis informativos para usuários.

Próximos passos

Com a publicação da ata da reunião do Conselho Gestor de Parcerias, o edital passará por uma nova apresentação ao mercado. Segundo o EPE, a reavaliação da concessão considerou os desafios que levaram à baixa adesão no primeiro certame, incluindo a concorrência com outros projetos de rodovias e ajustes necessários na remuneração do investimento.

A expectativa do governo é que, com as novas condições financeiras e operacionais, o projeto finalmente atraia empresas do setor, garantindo a melhoria da infraestrutura rodoviária na região leste do Estado sem comprometer o orçamento público.

Se o novo leilão for bem-sucedido, a Rota da Celulose se tornará um dos principais corredores logísticos de Mato Grosso do Sul, impulsionando o desenvolvimento econômico e garantindo mais segurança e eficiência para os usuários das rodovias.

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