Riedel reforça cooperação institucional com novos presidentes do TCE e TJ

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Na última sexta-feira (31), o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, esteve presente em dois eventos simbólicos para a gestão pública e a harmonia entre os poderes do estado: a posse da nova diretoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS) e a posse da nova administração do Tribunal de Justiça (TJ-MS). Ambas as solenidades reforçaram a importância de cooperação entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário na promoção de uma gestão eficiente, transparente e focada nas necessidades da população.

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Na cerimônia de posse da nova diretoria do Tribunal de Contas, assumiu a presidência o conselheiro Flávio Kayatt, acompanhado por Jerson Domingos como vice-presidente e Marcio Monteiro na função de corregedor-geral. Eleitos por unanimidade em dezembro de 2024, os novos gestores começam um biênio focado no aperfeiçoamento das políticas de fiscalização preventiva, com o objetivo de orientar prefeitos e gestores estaduais para evitar irregularidades antes que se tornem passíveis de sanções.

Para o governador Eduardo Riedel, a escolha de Flávio Kayatt para o cargo reforça o caráter técnico e estratégico da nova administração. “O conselheiro Flávio tem todas as condições de assumir essa responsabilidade. Experiente na vida pública, ele conhece profundamente o Tribunal de Contas e está preparado para dar sua contribuição a uma instituição que é vital para o bom andamento da democracia e da gestão municipal e estadual”, destacou.

A nova gestão do TCE-MS também sinalizou a continuidade de projetos voltados à primeira infância, com inspeções em escolas e serviços de saúde nos municípios. Atualmente, 60 cidades sul-mato-grossenses já desenvolveram planos específicos para a faixa etária de 0 a 6 anos, mas o desafio está em transformar esses planos em políticas concretas e mensuráveis.

Prevenção antes da punição

O vice-presidente Jerson Domingos, que deixa como marca de sua gestão o enfoque na prevenção, afirmou que o diálogo constante com prefeitos e secretários será mantido. Segundo ele, essa abordagem orientadora tem potencial de reduzir os erros administrativos e evitar punições desnecessárias. Flávio Kayatt reforçou essa posição ao afirmar que pretende estreitar ainda mais a cooperação entre o TCE e os gestores municipais e estaduais. A proposta é usar o conhecimento técnico do tribunal para facilitar a compreensão das normas e impulsionar o desenvolvimento de uma gestão pública mais eficiente.

O governo estadual também colheu frutos de sua gestão transparente. Em 2024, pela terceira vez, o estado recebeu o selo diamante de transparência pública da Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil). O selo reconhece práticas exemplares no monitoramento e na divulgação de informações públicas, como dados orçamentários, contratos e execuções de obras, além da adesão à Lei de Acesso à Informação.

TJ-MS: Judiciário como esteio da democracia

Mais tarde, no mesmo dia, Eduardo Riedel participou da cerimônia de posse dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Dorival Renato Pavan assumiu a presidência, acompanhado por Fernando Mauro Moreira Marinho como vice e Ruy Celso Barbosa Florence como corregedor-geral de Justiça. Com um orçamento previsto de R$ 1,3 bilhão para 2025, a nova gestão enfrentará o desafio de garantir decisões judiciais ágeis, sensatas e capazes de responder às demandas sociais.

Em seu discurso, o governador destacou a importância da harmonia entre os poderes para o desenvolvimento do estado. “A base da essência da relação entre os poderes é que faz as coisas caminharem. Um estado que tem dado um resultado extremamente positivo para sua sociedade é construído através da colaboração. E a participação das lideranças à frente dos poderes tem uma relevância fundamental”, afirmou Riedel.

O novo presidente do TJ-MS, desembargador Pavan, enfatizou o compromisso com a continuidade de projetos estruturantes, como a construção do novo complexo do Poder Judiciário. Com recursos estaduais de R$ 8,5 milhões, o projeto abrigará a Escola Judicial de Mato Grosso do Sul (Ejud-MS), espaços administrativos e gabinetes para desembargadores, além de um plenário com capacidade para 700 pessoas.

Combate à violência e inclusão social

Entre as iniciativas destacadas pela nova gestão do TJ-MS está o “Monitor de Violência Contra a Mulher”, um painel de dados desenvolvido para monitorar crimes como feminicídios e violência doméstica. A ferramenta utiliza tecnologia de Business Intelligence (BI) para identificar padrões e auxiliar na formulação de políticas de segurança pública.

Outro destaque é a construção do Fórum da Mulher, Criança, Adolescente e Idoso, cuja pedra fundamental foi lançada recentemente, com investimentos de R$ 10 milhões. A nova estrutura será adjacente à Casa da Mulher Brasileira e atuará como um centro de atendimento integrado às vítimas de violência.

A cooperação entre o governo estadual e o TJ-MS também se reflete em projetos de impacto social, como o “Revitalizando a Educação com Liberdade”. Em funcionamento há mais de uma década, o programa utiliza a mão de obra de internos do sistema prisional para reformar escolas públicas. Além de contribuir para a ressocialização dos detentos, a iniciativa já gerou uma economia superior a R$ 12 milhões aos cofres públicos.

Cooperação como pilar do desenvolvimento

Os dois eventos reforçam um aspecto central da administração pública em Mato Grosso do Sul: a cooperação interinstitucional. Para Eduardo Riedel, o diálogo constante entre os poderes é o principal pilar de uma governança moderna e eficaz. Ao garantir que Executivo, Legislativo e Judiciário atuem de forma coordenada, o estado não apenas assegura o respeito ao princípio constitucional da separação dos poderes, mas também potencializa os benefícios à sociedade.

O biênio 2025-2026 promete ser marcado por uma administração comprometida com a transparência, a prevenção de erros administrativos e o fortalecimento de projetos sociais. “O sucesso de Mato Grosso do Sul não é obra do acaso. Ele é fruto de lideranças comprometidas que entendem que, quando os poderes trabalham juntos, o resultado é sempre positivo para a população”, concluiu Riedel.

Governo e MP reforçam importância do diálogo para avanços no atendimento à população