17/04/2024 - Edição 540

Mato Grosso do Sul

Riedel leva experiências bem sucedidas do agro de MS à fórum empresarial nacional

Plano Safra vai ao encontro das metas do Governo do Estado em sustentabilidade

Publicado em 29/06/2023 8:40 - Semana On

Divulgação Gov MS

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Quinto maior produtor de soja do Brasil em 2022, segundo de produtos florestais e quarto maior de milho, além de ser o terceiro maior produtor de carne bovina. Estas são as credenciais que colocam Mato Grosso do Sul como referência no agronegócio e um dos estados que terão destaque na 22ª edição do Fórum Empresarial Lide, realizado no Rio de Janeiro (RJ).

Números como estes e iniciativas que deram certo, corroborando para o progresso da economia sul-mato-grossense na última década, apesar da estagnação nacional, serão apresentados no evento pelo governador Eduardo Riedel, em um dos três paineis desta quinta-feira (29) no Fórum, tido como um dos mais importantes e representativos do país.

“A nova realidade do agro brasileiro” será debatida e explicada por Riedel, juntamente aos governadores Ronaldo Caiado (Goiás), Mauro Mendes (Mato Grosso) e Gladson Cameli (Acre). Também participam presidente da John Deere na América Latina, Antonio Carrere, e o vice-presidente da Associação Braasileira do Agronegócio, Ingo Ploger.

Cada um deles terá 10 minutos de fala, seguido ao final por 50 minutos de debate sobre os conteúdos apresentados no palco. Além dos dados positivos da produção local, Riedel vai passar ao público números como a forte exportação sul-mato-grossense, hoje ocupando o primeiro lugar entre os produtos florestais e o segundo de milho no país.

“A industrialização do Estado é uma ação permanente, com volume de investimentos robustos, com a oportunidade do agronegócio se industrializar e se tornar uma potência agroalimentar. Será um desafio para o Brasil alimentar um planeta com 9 bilhões de pessoas em 2050”, destacou Riedel em recente fala para os dirigentes da Amcham (Câmara Americana de Comércio).

Entre as iniciativas que mostram como Mato Grosso do Sul tem evoluído no sentido da agroindustrialização está o ‘boom’ do chamado ‘Vale da Celulose’, na região leste do Estado. Somente ali, três empreendimentos de grande proporção e porte internacional já estão em operação, enquanto outros dois estão em fase de implantação.

Contudo, outras demandas como investimentos da J&F para ampliar o trabalho de mineração em Corumbá, a chegada da unidade de bioenergia Neomille à Maracaju e a criação de usina de geração de energia fotovoltáica, a popular energia solar, estão também na lista.

Ambiente positivo

Para se alcançar tal patamar, foi necessário criar um ambiente positivo de negócios em Mato Grosso do Sul, fazendo com que hoje investidores enxerguem o Estado como um local apto a abrigar seus empreendimentos. Isso passa pela adoção da desburocratização da gestão pública para os negócios a até a criação de práticas sustentáveis.

Algumas delas são a criação de um inventário de carbono e a ideia de se trabalhar por uma economia forte e de carbono neutro até 2030 – recentemente foi lançado em parceria com o Governo de Mato Grosso do Sul o REDD+ Serra do Amolar, que vai trabalhar com crédito de carbono, sendo a primeira iniciativa do tipo no Pantanal e em área úmida do mundo.

Plano Safra vai ao encontro das metas do Governo de MS em sustentabilidade

O Plano Safra 2023/2024, lançado na terça-feira (27) pelo governo federal e que destinará R$ 364,22 bilhões para o financiamento da agricultura e da pecuária empresarial no País, vai ao encontro das metas do Governo de Mato Grosso do Sul em sustentabilidade. O secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Jaime Verruck, considerou o plano positivo e com juros compatíveis.

Com base em dados obtidos pela com base nos números do crédito rural liberados na safra passada o secretário acredita que o valor a ser destinado a Mato Grosso do Sul possa se aproximar dos R$ 20 bilhões em recursos. No total foram pouco mais de R$ 12,09 bilhões para custeio em 2022 e R$ 5,4 bilhões em investimento.

O crédito vai apoiar grandes produtores rurais e produtores enquadrados no Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural). O total é 26,8% maior que os valores destinados no plano anterior, de 2022/2023, de R$ 287,16 bilhões para o Pronamp e os demais produtores.

O objetivo do governo com esse Plano Safra é incentivar o fortalecimento dos sistemas de produção ambientalmente sustentáveis, com redução das taxas de juros para recuperação de pastagens e premiação para os produtores rurais que adotam práticas agropecuárias consideradas mais sustentáveis.

“Existia uma grande expectativa primeiro em relação as taxas de juros que são hoje mantidas pelo Governo federal através da nossa Selic e a questão do volume de recursos. Então as duas preocupações eram previsibilidade e tempo porque já estava um pouco atrasado o anúncio e principalmente pelo volume de recursos. Na nossa avaliação o plano é positivo porque vamos entrar numa safra com preços menores e vamos precisar de mais recursos”, salientou Verruck.

Ele destacou que este plano atende a agricultura e pecuária empresarial que contempla os grandes e médios produtores e cooperativas. “O plano da agricultura familiar ainda vai ser anunciado pelo Governo amanhã (28)”, lembrou.

Do total de recursos anunciados nesta terça-feira para a agricultura empresarial, R$ 272,12 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização. Outros R$ 92,1 bilhões serão para investimentos.

Em relação ao tipo de financiamento, serão R$ 186,4 bilhões com taxas controladas, dos quais R$ 84,9 bilhões com taxas não equalizadas e R$ 101,5 bilhões com taxas equalizadas (subsidiadas). Outros R$ 177,8 bilhões serão destinados a taxas livres.

As taxas de juros para custeio e comercialização serão de 8% ao ano para os produtores enquadrados no Pronamp e de 12% ao ano para os demais produtores. Já para investimentos, as taxas de juros variam entre 7% ao ano e 12,5% ao ano, de acordo com o programa.

“Nós vemos que a taxa está compativel com a capacidade de pagamento do produtor. Entao volume adequado, uma taxa de juros compatível e recursos de mais de R$ 100 bilhões com taxas equalizadas. Então eu acho que taxa para o médio produtor deve ficar em 8% ao ano, enquanto para o grande aí na casa de 12% ao ano”, sinalizou.

Novidades

A questão da sustentabilidade foi uma grande novidade destacada pelo secretário Verruck. O governo quer incentivar o fortalecimento dos sistemas de produção ambientalmente sustentáveis. Serão premiados os produtores rurais que já estão com o CAR (Cadastro Ambiental Rural) analisado e também aqueles produtores rurais que adotam práticas agropecuárias consideradas mais sustentáveis.

A redução será de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio para os produtores rurais que possuírem o CAR analisado, em uma das seguintes condições: em Programa de Regularização Ambiental (PRA); sem passivo ambiental; ou passível de emissão de cota de reserva ambiental.

Também terão direito a redução de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio os produtores que adotarem práticas de produção agropecuária consideradas mais sustentáveis, como produção orgânica ou agroecológica, bioinsumos, tratamento de dejetos na suinocultura, pó de rocha e calcário, energia renovável na avicultura, rebanho bovino rastreado e certificação de sustentabilidade.

De acordo com o governo, a definição dessas práticas, bem como a regulamentação de como elas serão comprovadas pelos produtores rurais junto às instituições financeiras, serão feitas após o lançamento do plano.

Essas reduções na taxa de juros de custeio poderão ocorrer de forma independente ou cumulativa. Ou seja, caso o produtor preencha os dois requisitos, ele poderá ter uma redução de até 1 ponto percentual.

Além disso, o Programa para Financiamento a Sistemas de Produção Agropecuária Sustentáveis (RenovAgro), que terá quase R$ 7 bilhões em crédito, incorpora os financiamentos de investimentos identificados com o selo de incentivo à adaptação à mudança do clima e baixa emissão de carbono na agropecuária.

“Hoje a questão da sustentabilidade entrou na agenda do agronegócio e da política pública e agrícola. Para isso nós vamos ter um rebate, onde o Governo caminha de uma maneira favorável quando ele faz uma redução de 0,5 pontos percentuais na taxa de juros do custeio desde que o produtor tenha o CAR analisado. Aí já entra uma questão do MS, que tem inúmeros produtores nesta condição. Então isso vai estimular o produtor a olhar sua análise no CAR porque ele terá o abate”, citou.

Outro ponto avaliado pelo secretário como positivo é que o produtor tenha seu Programa de Regularização Ambiental (PRA). “Isso é mais positivo, porque se ele não tem passivo ambiental será beneficiado. Caso ele tenha, poderá emitir uma cota e regularizar a sua situação”, acrescentou.

O incentivo a adoção de práticas sustentáveis, de acordo com Verruck e mais um´”plus” neste conjunto de medidas. “Então o produtor pode ter um ponto percentual de redução na taxa de juros se ele tiver o CAR e práticas sustentáveis”, afirmou.

Por isso para Verruck o Governo caminha em avamço no Plano ABC que passa se chamar agora de RenovAgro. “Estas são medidas importantes de adaptação as mudanças climáticas”, concluiu.

Plano Familiar

Complementando os valores para o setor rural, Lula anunciou ontem (28) o Plano Safra da Agricultura Familiar, com valor em torno de R$ 77 bilhões em recursos e taxas de juros menores para o financiamento de pequenos produtores na produção de alimentos, aquisição de máquinas e práticas sustentáveis, como bionsumos, sociobiodiversidade e transição agroecológica.


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