Riedel lança licitações de R$ 34 milhões em obras de infraestrutura em seis municípios

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O governador Eduardo Riedel oficializou uma série de licitações que representam um investimento superior a R$ 34,8 milhões em obras de infraestrutura urbana em seis municípios: Paranaíba, Vicentina, Jaraguari, Glória de Dourados, Dourados e Anaurilândia, reforçando o compromisso da gestão estadual com o desenvolvimento regional e a melhoria da qualidade de vida da população sul-mato-grossense.

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Os editais, publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (14) e disponíveis no site da Agesul e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), incluem intervenções como pavimentação, recapeamento asfáltico e implantação de drenagem de águas pluviais.

As licitações abrangem obras como a 3ª etapa do recapeamento em diversas ruas no município de Paranaíba (R$ 10.781.239,17); recapeamento em diversas ruas no município de Vicentina (R$ 3.120.637,26); implantação asfáltica e drenagem de águas pluviais no bairro Otaviano Pereira, em Jaraguari (R$ 4.866.593,55); recapeamento em diversas ruas em Glória de Dourados (R$ 2.393.481,30); pavimentação e drenagem no Jardim Guaicurus – parte 02 – no município de Dourados (R$ 10.977.566,51) e pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais em diversos bairros no município de Anaurilândia (R$ 2.719.878,24).

O secretário de Infraestrutura e Logística (Seilog), Guilherme Alcântara, ressalta a importância do pacote de licitações. “Começamos o ano com muito trabalho. Essas obras são fundamentais para impulsionar o desenvolvimento urbano, garantindo mais segurança, conforto e melhores condições de tráfego para a população. A gestão do governador Eduardo Riedel está empenhada em promover infraestrutura de qualidade, respeitando os prazos e as necessidades de cada município”, afirma o secretário.

O governador enfatizou o caráter municipalista da gestão, destacando que os investimentos atendem diretamente às demandas das cidades. “O Governo do Estado tem como prioridade fortalecer os municípios e atender as necessidades reais da população. Essas obras não são apenas números ou contratos; são investimentos que chegam até a vida das pessoas, transformando bairros, melhorando o transporte, a mobilidade urbana e trazendo mais dignidade às comunidades”, assegura o governador.

Com a execução das obras, o Governo do Estado reforça seu compromisso com o desenvolvimento sustentável e com a infraestrutura como alavanca para a qualidade de vida e o progresso econômico. A população dos municípios contemplados será diretamente beneficiada por serviços de pavimentação e melhorias urbanas.

As licitações seguem os critérios estabelecidos pela nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021) e serão realizadas em formato de concorrência eletrônica, garantindo transparência e competitividade no processo de seleção. As aberturas dos envelopes estão previstas para os dias 3 e 4 de fevereiro de 2025, em horários específicos para cada edital.

Os interessados podem acessar os editais e seus anexos por meio do site oficial da Agesul (www.agesul.ms.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (www.gov.br/pncp).

BR-163 receberá R$ 9,64 bilhões em obras

A BR-163, uma das mais importantes rodovias do agronegócio brasileiro, será modernizada com obras de duplicação e melhorias em Mato Grosso do Sul. O anúncio foi oficializado pelo Governo Federal no último dia 6, como parte do plano de otimização de contratos de concessão, regulamentado pela Portaria nº 848/2023.

Com investimentos previstos de R$ 9,64 bilhões, o projeto abrange a duplicação de 183 km da rodovia, com 68 km programados para entrega entre 2025 e 2027. O plano inclui intervenções em Mundo Novo, Eldorado, Itaquiraí, além dos distritos de Vila São Pedro e Vila Vargas, ambos próximos a Dourados.

Entre as melhorias previstas, estão a duplicação de 5,71 km em Mundo Novo, 10,97 km em Eldorado, 5,95 km em Itaquiraí, 3,43 km na Vila São Pedro e 2,75 km na Vila Vargas. As intervenções visam aumentar a segurança e a fluidez do tráfego em pontos estratégicos da rodovia, que é vital para o escoamento de grãos e outros produtos do agronegócio.

A MSVia, concessionária responsável pela BR-163 no estado, já possui projetos prontos e licenciamentos válidos, o que permitirá o início imediato das obras após a assinatura dos termos aditivos ao contrato.

A Portaria nº 848/2023 busca solucionar gargalos históricos de contratos de concessão, muitos firmados há mais de 20 anos. Um dos principais avanços é a antecipação de obras essenciais em até quatro anos, evitando a espera de novos processos licitatórios.

A portaria também estabelece medidas para garantir eficiência e segurança jurídica. Entre elas, o “gatilho tarifário”, que condiciona o aumento no valor dos pedágios à entrega das obras concluídas. “O usuário pagará uma tarifa maior somente após a entrega da ampliação de capacidade. Isso é leal e justo com os usuários”, destacou o texto oficial.

A fiscalização será reforçada nos primeiros três anos do programa, com verificações trimestrais conduzidas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e auditores independentes.

Impactos no desenvolvimento regional

As melhorias na BR-163 devem gerar 1,6 milhão de empregos diretos e indiretos em todo o país, segundo o governo federal. No Mato Grosso do Sul, a expectativa é de que as obras reduzam custos logísticos e operacionais, além de dinamizar setores produtivos da economia local.

“As melhorias na infraestrutura são essenciais para o desenvolvimento econômico regional, especialmente em um estado que depende fortemente do transporte rodoviário para exportar sua produção agrícola”, destacou o governo no anúncio.

Além de aprimorar a logística, as obras contribuirão para a segurança dos usuários, minimizando acidentes em trechos historicamente problemáticos da rodovia.

Com a assinatura dos termos aditivos pelos concessionários, as obras poderão começar de forma imediata, representando um avanço significativo para a infraestrutura rodoviária de Mato Grosso do Sul e para a competitividade do agronegócio brasileiro.

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