Riedel fecha parceria com BID para atrair investimentos privados em saúde pública para MS

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O governador Eduardo Riedel se encontrou com o presidente do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), Ilan Goldfajn, e o representante do grupo BID no Brasil, Morgan Doyle, em encontro na terça-feira (7) na sede da instituição, em Brasília (DF). A reunião ocorreu para fechar os últimos detalhes do contrato entre BID e Governo de Mato Grosso do Sul.

A parceria com o BID tem como foco o trabalho de modelagem e elaboração de estudos de PPPs (Parceria Público-Privada) voltados para a área da saúde pública, tendo como intenção atrair investimentos privados estimados em R$ 1 bilhão para o setor. O anúncio do contrato foi feito durante o BIF23 (Brasil Investment Forum), evento no qual o governador participa.

“O Governo de Mato Grosso do Sul tem tido uma atuação de sucesso com PPPs, em uma modelagem inovadora e que coloca o Estado como referência no país”, comenta o governador Eduardo Riedel. Um dos modelos de PPP de maior sucesso é de ampliação do esgotamento sanitário no Estado.

O BIF23 é dedicado a apresentar oportunidades de investimento no Brasil em áreas chave para o desenvolvimento do país, como infraestrutura, transição energética, segurança alimentar e agricultura sustentável, entre outras. As PPPs são um instrumento fundamental para alavancar estes investimentos e também foram tema em debate durante os painéis do evento – ocasião tida como propícia para o anúncio do acordo entre MS e BID.

Eliane Detoni reforça a importância dos projetos de parcerias. “A reunião foi extremamente positiva. Iniciamos uma parceria para desenvolver estudos técnicos alinhados ao que existe de mais atual no setor de saúde. A partir de agora teremos mais essa missão e vamos trabalhar duro para entregar o melhor projeto para esse setor tão necessário e importante para a população”, explica a secretária especial da EPE.

O BID está sendo contratado para elaborar estudos e desenvolver um projeto que atenda às necessidades do Estado. O desenho e modelagem do projeto de PPP serão construídos a partir desse levantamento. A gestão de infraestrutura terá como base parâmetros de qualidade de serviço baseados nas melhores práticas na operação de serviços de saúde, com modelo de gestão moderno, para atender a demanda reprimida de atenção de média e alta complexidade.

“Estamos trazendo o que há de melhor em modelo de contratos na região para garantir que a iniciativa do Mato Grosso do Sul se destaque no cenário nacional e internacional como símbolo de inovação, responsabilidade fiscal, sustentabilidade social e ambiental e eficiência na aplicação de recursos públicos”, disse o presidente do BID, Ilan Goldfajn.

Com ampla experiência de estruturação de PPPs no setor de saúde, com projetos no Peru, além de atuar em projetos similares no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, o BID reforça sua atuação no Brasil na estruturação de PPPs, como parte de um programa amplo de apoio ao Governo Federal, governos estaduais e prefeituras municipais brasileiras.

Riedel é acompanhado na capital federal pela secretária especial da EPE (Escritório de Parcerias Estratégicas), Eliane Detoni, pelo secretário de Desenvolvimento, Jaime verruck, e pela diretora técnico-operacional da EPE, Juliana Pegolo.

Governo do Estado destina 3,8 milhões para Campanha de Incentivo à Vacinação em MS

O Governo do Estado, por meio da SES (Secretaria de Estado de Saúde), institui a Campanha de vacinação em Escolares, Gestantes e População de Difícil Acesso como fomento ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal e estabelece os critérios e o fluxo para o repasse de incentivo financeiro estadual de custeio, em caráter provisório, com o objetivo de fortalecer as ações de vacinação dos municípios de Mato Grosso do Sul.

Para isso, o Estado vai disponibilizar R$ 3,8 milhões o qual deverá ser empregado exclusivamente para pagamento de incentivo financeiro aos trabalhadores de saúde das secretarias municipais de saúde, designados para atuarem na campanha estadual de incentivo à vacinação destinada a escolares, gestantes e população de difícil acesso e/ou no custeio dos serviços de apoio de atividades de vacinação extramuros.

Conforme a coordenadora de Imunização da SES, Ana Paula Goldfinger, a secretaria de saúde tem realizado um trabalho para o resgate das altas coberturas vacinais para a manutenção e eliminação de doenças no Estado. “Ao longo do ano fizemos mais de oito estratégias para resgatar as altas coberturas vacinais e esta vem para fechar com chave de ouro, onde temos uma população de alta vulnerabilidade, uma população que temos a necessidade de vacinação”.

A Resolução nº 112/2023/SES/MS, publicada no Diário Oficial desta terça-feira (7), prevê que a campanha estadual de incentivo à vacinação aconteça entre os dias 27 de novembro e 15 de dezembro de 2023 e tem o intuito de fortalecer e expandir as ações de imunização, possibilitando a realização de estratégias que contribuam para a melhoria das coberturas vacinais, seja de vacinas ofertadas na rotina, assim como para campanhas de vacinação, estas para todas as fases da vida – multivacinação.

Assim, para os municípios terem acesso ao repasse precisarão realizar a construção e envio de um cronograma até o dia 15 de novembro de 2023, com suas respectivas ações de vacinação destinada a escolares, gestantes e população de difícil acesso, que deverá conter minimamente as ações abaixo descritas:

– Realização de vacinação e/ou verificação da situação vacinal com encaminhamento para unidade básica de saúde, articuladas com o PSE (Programa Saúde na Escola);

– Estratégias de vacinação extramuros com realização de busca ativa em assentamentos, comunidades rurais, indígenas, ribeirinhos e quilombolas e oferta de vacinação para gestantes;

As atividades de vacinação envolvendo população indígena deverão ser articuladas e executadas em conjunto com os Polos Bases – DSEI-MS – de referência do município quando se tratar de população vivendo em terras indígenas.

O repasse aos municípios será efetuado no mês de novembro de 2023 aos 79 municípios, conforme previsto na resolução.

Envio do cronograma de ações

O cronograma deverá conter atividades em todo o período, incluindo a execução de atividades aos finais de semana, sábado ou domingo. O envio do cronograma das ações de intensificação de vacinação, referente as ações programadas, deverão ser enviadas até o dia 15 de novembro de 2023, digitalmente em formato PDF para o e-mail: [email protected], e o documento físico entregue no endereço: Rua Delegado Osmar de Camargo, S/N, Jardim Veraneio, Campo Grande/MS, para validação por parte da equipe técnica da SES, a fim de que os repasses financeiros sejam efetivados.

A Resolução ainda prevê que a gestão municipal, por meio de sua Vigilância Sanitária, realize a supervisão periodicamente das respectivas salas de vacinação para averiguação da correta organização dos serviços.

A gestão municipal ainda deverá manter o controle e registro da aplicação de tais repasses financeiros para prestações de contas, junto aos órgãos de controles externos e à SES, quando solicitado.