22/04/2024 - Edição 540

Mato Grosso do Sul

Riedel e Sônia Guajajara dão início a construção de soluções para questão fundiária indígena em MS

“Indígenas são parte fundamental da nossa herança cultural”, reforçou o governador

Publicado em 20/03/2023 8:57 - Semana On

Divulgação Gov MS

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Liderados pela ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e pelo governador Eduardo Riedel, Governos federal e estadual deram início no sábado (18) a um diálogo para solucionar problemas dos povos originários e avançaram na construção de uma alternativa para evitar conflitos fundiários. A solução que está sendo construída passa pela aquisição de terras tituladas. O Ministério do Planejamento e Orçamento, comandado por Simone Tebet, já sinalizou a intenção de destinar recursos financeiros para este fim.

Sônia Guajajara veio a Mato Grosso do Sul ver a situação da população indígena em Rio Brilhante (a 150 km de Campo Grande), palco de ocupação há menos de um mês, e seguiu para uma reunião de trabalho, em Campo Grande, com o governador Eduardo Riedel e secretários de Estado, ministros, deputados federais e estadual, lideranças indígenas e o presidente da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de MS), Marcelo Bertoni.

Eduardo Riedel destacou a boa vontade da ministra e do Governo Federal na construção de uma solução. “Mato Grosso do Sul vai perseguir esse caminho que passa pela aquisição de algumas áreas específicas. É um caminho que não é de hoje, é uma construção de muitos anos e que a ministra traz aqui como uma possibilidade que tenha realmente a conclusão dos conflitos”, disse.

Sônia Guajajara assumiu o compromisso de trabalhar em conjunto para solucionar a insegurança jurídica em torno da propriedade das terras. “Estamos dispostos a retomar espaço de diálogo para que a gente possa avançar na demarcação de terras indígenas no Brasil e em Mato Grosso do Sul e, para isso, é importante estabelecer esse diálogo com o Governo do Estado, com a instância representativa dos produtores para que a gente possa encontrar uma alternativa comum. O Governo Federal traz esse compromisso de firmar esse pacto aqui no Estado de tirar essa situação de insegurança jurídica, essa situação de vulnerabilidade em que se encontram os povos indígenas hoje. Tivemos essa tarde de conversa muito produtiva”, disse.

Conflitos

Riedel afirmou também que o Governo do Estado não vai tolerar confrontos por terras em Mato Grosso do Sul. “A polícia vai agir para não ter conflito. Não vamos permitir confronto em território sul-mato-grossense. Não podemos permitir esse tipo de situação aqui no Estado”.

Representando a ministra Simone Tebet, o assessor especial do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) João Vilaverde declarou ser um dia histórico de entendimento. “Hoje está sendo um dia histórico porque vejo uma sinergia de todos os lados. E isso só é possível porque é esse o Governo Federal que temos hoje e porque é esse o Governo do Estado que temos. Se não fossem esses governantes (Lula e Riedel), não teríamos esse diálogo e não poderíamos encontrar esse caminho”, destacou.

Herança Cultural

“Índios e produtores são vítimas de um processo mal conduzido no Brasil ao longo da sua história. Nós temos que tratar as comunidades indígenas com muito respeito e ouvi-las para entender o caminho do desenvolvimento de cada uma delas. A questão fundiária é uma discussão seríssima, criada pelo Estado brasileiro. Produtores que detém o título legal das terras são vítimas, e os indígenas também são vítimas desse processo”, pontuou Riedel.

“Os indígenas sul-mato-grossenses são parte fundamental da nossa identidade cultural e humana. Para além disso, é preciso desenvolver uma nova visão em relação a estas culturas, encarando-as como ativos do Estado. Cabe ao poder público criar políticas públicas que deem aos mais de 80 mil indígenas do Estado a capacidade de desenvolver suas culturas de forma autônoma e, ao mesmo tempo, oferecer a eles as condições básicas para isso”, disse o governador.

Hoje, o Estado tem aldeias indígenas distribuídas por 29 localidades. Segundo a Sesai/MS (Secretaria Especial de Saúde Indígena), a população de índios soma 80.459 habitantes em Mato Grosso do Sul, presentes em 28 municípios. Representados por oito etnias: guarani, kaiowá, terena, kadwéu, kinikinau, atikun, ofaié e guató.

As aldeias estão distribuídas por Aquidauana, Anastácio, Aral Moreira, Amambai, Antônio João, Bela Vista, Brasilândia, Caarapó, Campo Grande, Coronel Sapucaia, Corumbá, Dois Irmãos do Buriti, Douradina, Dourados, Eldorado, Japorã, Juti, Laguna Carapã, Maracaju, Miranda, Nioaque, Paranhos, Ponta Porã, Porto Murtinho, Rochedo, Sidrolândia, Sete Quedas e Tacuru.

Riedel firma que a grande questão é aumentar as ações do estado em direção a uma política de desenvolvimento dessas comunidades. “E tem que ser de dentro pra fora. Quem sabe o que precisa ser feito nessas comunidades são eles mesmos, os indígenas. Primeiro temos que ouvir e entender este processo dentro da diversidade cultural e étnica que temos, para, a partir dessa compreensão, agir de maneira efetiva a favor dessas comunidades, respeitando os interesses de cada um”, afirma.

Participaram da reunião no Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) ainda os secretários Pedro Arlei Caravina (Governo e Gestão Estratégica), Eduardo Rocha (Casa Civil), Patrícia Cozolino (Assistência Social e Direitos Humanos), Antonio Carlos Videira (Segurança Pública) e Jaime Verruck (Semagro), a secretária-adjunta da Setescc, Viviane Luiza da Silva, os deputados federais Vander Loubet, Geraldo Resende e Camila Jara, o deputado estadual Pedro Pedrossian Neto, além de diversos representantes da comitiva interministerial do Governo Federal, entre outras lideranças.


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