22/02/2024 - Edição 525

Mato Grosso do Sul

Riedel e Simone apresentam projetos para o meio ambiente, desenvolvimento, saúde e infraestrutura

Parceria entre MS e o Governo Federal alavancará ações em todo o Estado

Publicado em 16/05/2023 8:59 - Semana On

Divulgação Gov MS

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Obras e investimentos planejados pelo Governo Federal para Mato Grosso do Sul devem ser destravados até o fim do ano, garantiu a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, durante reunião com o governador Eduardo Riedel e secretários estaduais no gabinete do receptivo, na manhã de segunda-feira (15).

Investimentos em rodovias, ferrovias, transporte, infraestrutura e logística já estão planejados e com orçamento disponibilizado e dependem apenas do lançamento do novo Programa de Aceleração de Desenvolvimento, que será feito no próximo mês, afirmou a ministra.

O novo programa do Governo Federal seguirá três linhas de investimentos no Estado: realizados por meio de Parcerias Público-Privadas, concessões e de forma direta, com orçamento público. Estão previstas ainda delegações, que se desdobrarão em investimentos estaduais.

“Nesta reunião pontuamos as demandas estruturantes de desenvolvimento em infraestrutura que o Estado necessita e aguardamos os próximos passos para acelerar as obras que virão por meio das delegações. Será um ano muito promissor, de muito trabalho e nossa equipe está preparada para desenvolver projetos de infraestrutura que irão alavancar Mato Grosso do Sul”, contou a secretária especial do EPE (Escritório de Parcerias Estratégicas), Eliane Detoni.

União e Governo do Estado vem desde janeiro afinando detalhes em relação aos projetos primordiais para a infraestrutura e logística de Mato Grosso do Sul e a forma de execução das obras. Entre os estudos estão dois dos principais gargalos de transporte: a Malha Oeste Ferroviária e a rodovia BR-163.

A relicitação da Malha Oeste, ferrovia que liga Corumbá (MS) a Mairinque (SP), está na fase de audiências públicas. Governo do Estado, por meio do Escritório de Parcerias Estratégicas, e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) atuam nos estudos e projetos de melhoria do modal logístico, hoje paralisado.

O trecho intercepta os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, com extensão total de 1.625,30 quilômetros. Possui gigantesco valor econômico e viabilizou no início do século XX o desenvolvimento do Sul de Mato Grosso, que daria origem a nosso Estado. A previsão de investimentos é de R$ 18 bilhões para o atendimento da demanda e operação ao longo dos 60 anos de concessão. O destaque da proposta é para modernização da via permanente da linha tronco.

Outro projeto estratégico para o Estado – a relicitação da BR-163 – também foi tema de audiência pública realizada pela ANTT com a participação do Escritório de Parcerias Estratégicas no dia 21 de março Batizado de Rota do Pantanal, o trecho compreende o entroncamento com a BR-262, em Campo Grande, até a divisa com o Mato Grosso, ao fim da Ponte Rio Correntes, em Sonora (MS).

Parceria entre MS e o Governo Federal

Na reunião de trabalho entre o governador Eduardo Riedel e a ministra Simone Tebet foram discutidas diversas pautas, com destaque para assuntos relacionados ao meio ambiente, desenvolvimento e infraestrutura. A preservação do Pantanal, uma preocupação do Estado e do Governo Federal, foi observada pela ministra no encontro realizado esta manhã no Receptivo do Governo, localizado Parque dos Estadual do Prosa.

Uma possível alternativa para garantir ações e recursos que visam a preservação do bioma é por meio de investimento de bancos multilaterais, que são intermediários financeiros internacionais e cuja propriedade é compartilhada entre Estados soberanos, que captam recursos nos mercados de capitais privados e de fontes oficiais.

“Nós sabemos que já perdemos, de forma definitiva, quase 65% das nossas águas do Pantanal nos últimos 35 anos. Dentro da previsão, lamentavelmente é a realidade. Falamos muito da Amazônia Legal, e óbvio que nós temos que falar, pois ela domina mais da metade do território nacional e é o grande problema de impacto ambiental no mundo. Mas, resolver o problema da Amazônia Legal leva anos, para não dizer pelo menos uma década. Nós temos condições de resolver o problema do Pantanal que é um bioma menor, mais frágil e que junto com o cerrado está causando grande preocupação para os organismos interacionais”, disse a Simone Tebet.

Para conseguir recursos específicos para a área do meio ambiente, o Estado deve elaborar um projeto, que terá apoio Federal para ser encaminhado. “Nós temos que aproveitar esse momento que temos uma ministra de Mato Grosso do Sul, aproveitar que o Governo Federal voltou a se preocupar com a questão ambiental e sabe o dever de casa, sabe que se cuidar dos biomas virão bilhões de reais de fundos de investimento para o Brasil, especialmente para a Amazônia, e também para nós e para o Cerrado. Temos que aproveitar esse momento para cuidar e resolver um passivo muito grande que é a questão do Pantanal”, afirmou Tebet, pontuando que ainda não é possível detalhar os projetos que foram discutidos para a preservação do Pantanal e do Cerrado”, explicou a ministra.

Outra preocupação envolve o assoreamento do Rio Taquari, emblemático no Estado. A bacia do Taquari sofre há décadas com os problemas ambientais graves de assoreamento do rio, responsável pela inundação de milhares de hectares no Pantanal.

“Sabemos do problema do Rio Taquari, do assoreamento, e por isso já perdeu leito, nem sabemos mais qual é o leito do Rio Taquari, porque está todo assoreado. E a recuperação não é obra de um governo só, de um governo estadual. Estamos falando de algo em torno de R$ 500 milhões. E o Governo do Estado não tem (esse recurso), mas os bancos internacionais sim e têm vontade de ajudar. Um bom projeto faz com que a gente consiga captar este recurso de bancos multilaterais”, disse Tebet.

Mesmo sem a formalização de um projeto específico, a previsão é de que o rio recebe ações para mitigar os impactos ambientais que atingem a área há anos. “É uma obra que começa e não termina em um ano só. É uma obra que em três, quatro anos, nós podemos, ou o governador pode entregar, talvez a maior obra estratégica para o futuro de Mato Grosso do Sul e do Brasil que é a questão de resolver esse passivo ambiental. E resolver com isso um problema grande ali na área socioeconômica da região do Pantanal. Estamos iniciando esta conversa, os estudos vão ser levantados. Todos os projetos eu vim ouvir, levar os projetos para Brasília para ajudar junto aos ministérios”, explicou a ministra.

O governador Eduardo Riedel afirmou que que a preservação ambiental também é uma das ações prioritárias da atual gestão. “Outras demandas que a gente tem no Estado, em discussão, são projetos estruturantes que a ministra colocou toda a interlocução que tem com os bancos de fomento. Por exemplo, Mato Grosso do Sul vai buscar financiamento específico para infraestrutura na questão ambiental. A gente tem um carinho muito grande com toda a estratégia para o Pantanal, o bioma tem 2/3 dele aqui no Mato Grosso do Sul. O projeto do Taquari, que interessa ao Governo do Estado e ao Governo Federal. E nós vamos trabalhar junto na estruturação de um grande projeto que se fala a tanto tempo em solucionar um problema e a gente quer ver isso avançar”, pontuou.

Rota Bioceânica

Na reunião de trabalho foram discutidas pautas estratégicas para o desenvolvimento do Estado, especialmente em relação as obras que envolvem a Rota Bioceânica.

“Em relação ao novo programa de investimento (do Governo Federal), isso impacta diretamente nas decisões a serem tomadas em relação a quatro grandes rodovias federais do Estado, estou me referindo a BR-163, BR-262, BR-267 e BR-419 que está em obras. E algumas dessas rodovias, também como a ministra disse, já tem recurso carimbado que está acontecendo. Por exemplo, a BR-419 está em obra, a alça de acesso a ponte de Porto Murtinho não está em obra, mas o processo de licitação já começou a ser rodado para junho, quando vai e abrir o projeto de execução de obra, são quase R$ 100 milhões, então as coisas estão em evolução”, disse Riedel.

UFN3

“A UFN3, eu conversei hoje com o governador e combinei com o presidente da Petrobras (Jean Paul Prates), uma agenda em junho no Rio de Janeiro, para falar sobre a questão de gás no Brasil”, disse a ministra.

A UFN3 é uma unidade industrial de fertilizantes nitrogenados localizada em Três Lagoas, e quando foi lançada estava orçada em R$ 3,9 bilhões. A construção teve início em setembro de 2011, mas foi interrompida em dezembro de 2014, com 81% da obra concluída.

A unidade integrava um consórcio composto por uma empresa de engenharia brasileira e uma estatal chinesa, além da Petrobras, que absorveu o empreendimento após a paralisação da obra, que quando concluída terá capacidade projetada de produção de ureia e amônia de 3.600 toneladas/dia e 2.200 toneladas/dia, respectivamente. O empreendimento passou a ser estratégico para ajudar a suprir a demanda por fertilizantes no País e principalmente para trazer desenvolvimento para o Estado.

“Se for terminar a obra ou então entregar para iniciativa privada para concluir, esta questão só vai ficar mais clara no segundo semestre para não criar expectativas. Para não acontecer o que aconteceu antes, a maior fábrica de fertilizantes nitrogenados da América Latina, o que há de mais moderno no mundo, com quase 90% concluída, está paralisada por falta de vontade política do governo passado. Agora, tem o interesse de avançar neste tema, inclusive, se vai retomar ou não duas ou três fábricas que estão paradas no Brasil. É uma discussão que vamos começar a partir de junho”, disse a ministra.

Indígenas e questão fundiária

A demarcação de terras indígenas também foi outro ponto discutido no encontro entre o governador e a ministra. “Nós temos hoje um problema da demarcação das áreas indígenas. Tenho convicção de que a saída para este problema está na indenização prévia, justa, em dinheiro. Ninguém aqui é contra a demarcação de área indígena, mas também não pode tirar o proprietário que tem o título e que comprou, que planta e produz, sem o devido direito a indenização, não só da área nua como também das benfeitorias. Ele vai comprar uma outra área e produzir, se for realmente considerado aquela área por estudos antropológicos como áreas dos povos indígenas”, disse Simone.

Outro ponto é a questão fundiária, envolvendo a reforma agrária. “A questão fundiária é uma questão importante e relevante e necessária. Tem que ter responsabilidade, mas tem que ter vontade política, nós temos essas duas coisas”, disse a ministra.

Com mais de 5 mil lotes já adquiridos para a reformar agrária, Simone garantiu que a atual gestão federal vai iniciar ações para reforma agrária de maneira organizada. “A paz no campo, ela é uma necessidade, especialmente, em Mato Grosso do Sul, em duas questões. Primeiro, que o agronegócio não confronta com a agricultura familiar e o agronegócio não é contra a reforma agrária. O Governo já tem áreas que já foram adquiridas, nós temos condições de assentar essas famílias que estão na fila, nós temos mais de 5 mil lotes já comprados e adquiridos. Só para deixar muito claro que a reforma agrária que está sendo anunciada pelo presidente Lula não trata de áreas produtivas, de dar legitimidade ao que é ilegítimo, de invasão de área produtiva no Brasil”, finalizou Tebet.

Saúde

Uma das parcerias atuais, entre os governos do Estado e o Federal, é o programa “MS Saúde: Mais Saúde, Menos Fila”, que foi lançado no dia 8 de maio e prevê levar consultas, exames e cirurgias à população dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul e atender a demanda reprimida como parte do plano “Ano 1 de um novo ciclo de desenvolvimento”.

“A questão da saúde, que foi lembrada também aqui, pedimos um ajuste na análise do MAC (recurso para média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar). Lançamos um programa na semana passada, o Estado vai disponibilizar R$ 45 milhões e a União já colocou R$ 8 milhões para complementar. E pode vir mais recursos para que a gente zere a fila que tem 15 mil pessoas para realizar cirurgias eletivas e os mais de 42 mil exames. Então essa também é uma ação que no curto prazo o Governo Federal está sendo parceiro do Governo do Estado”, disse Riedel.

A ministra pontuou que a situação da saúde é prioridade e tem demandas específicas em todo o Brasil.

“Gostaria de reforçar especificamente que o governador Eduardo Riedel, e seu secretariado, fez demandas nas mais diversas. Mas eu gostaria de focar muito olhando pela área social a solicitação que fez para continuar os investimentos em educação e na área da saúde que é uma demanda reprimida dos municípios. Nós deixamos muitos exames, consultas e cirurgias represadas por conta da pandemia. Então, esta é uma necessidade do Brasil inteiro”, explicou a ministra.

“A ministra tem colaborado muito com o Mato Grosso do Sul e agradeço a presença dela para essa agenda que foi coordenada para que a gente pudesse passar estes grandes temas desta pasta que tem uma articulação muito transversal com diversas áreas de aplicação do orçamento federal”, finalizou Riedel.

O encontro reuniu os secretários Eduardo Rocha (Casa Civil), Hélio Peluffo (Infraestrutura), Maurício Simões (Saúde), Jaime Verruck (Desenvolvimento), Ana Nardes (Administração), Flávio César de Oliveira (Fazenda), e ainda Eliane Detoni (EPE) e Ana Carolina Ali (Procuradoria-Geral).


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