22/04/2024 - Edição 540

Mato Grosso do Sul

Riedel e assessora especial da ONU discutem soluções para atender comunidades indígenas

Governo do Estado, Famasul e parlamentares se reúnem para traçar alternativas que podem pôr fim a conflitos agrários em MS

Publicado em 09/05/2023 10:32 - Semana On

Divulgação Gov MS

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Com a segunda maior população indígena do Brasil, Mato Grosso do Sul recebeu a visita da subsecretária-geral das Nações Unidas, Alice Wairimu Nderitu. Natural do Quênia, ela viaja o mundo para trabalhar na prevenção a crimes contra a vida. Na segunda-feira (8), Alice foi recebida pelo governador Eduardo Riedel, que falou sobre as ações desenvolvidas em prol das comunidades indígenas e também sobre a situação fundiária da população originária em MS.

“Entendemos que a necessidade e as demandas de cada comunidade são distintas, múltiplas, com suas particularidades e especificidades. Por isso, estamos percorrendo as comunidades e ouvindo as necessidades a partir dos relatos dos indígenas”, explicou o governador.

Entre as diversas ações desenvolvidas pelo Governo do Estado estão medidas para eliminar a falta d’água em aldeias, a criação da subsecretaria dos povos originários, serviços de cidadania e regularização da documentação civil e distribuição de cestas básicas.

Riedel contou ainda que a gestão estadual está conversando com o governo federal em busca de uma solução para a questão envolvendo demarcações de terras. “Encontramos no governo federal a disposição de saída consensual a partir da indenização das áreas (em conflito). Há boa vontade de todos os atores, do governo federal, das bancadas, do Supremo Tribunal Federal e da Advocacia Geral da União”.

A sub-secretária-geral das Nações Unidas e Assessora Especial para Prevenção do Genocídio, Alice Wairimu Nderitu, entregou um documento, que lista uma série de fatores de risco e que merecem uma atenção das políticas públicas. Ela destacou também a importância de resgatar o orgulho das comunidades originais.

Participaram da reunião de trabalho os secretários Pedro Arlei Caravina (Governo e Gestão Estratégica), Patrícia Cozzolino (Assistência Social e Direitos Humanos) e Eduardo Rocha (Casa Civil); a secretária-adjunta Viviane Luiza (Setescc); e subsecretários, entre eles, Vania Lucia Baptista Duarte (Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial) e Fernando Souza (Políticas Públicas para Povos Originários).

Um fim para os conflitos agrários em MS

Governo de Mato Grosso do Sul, Sistema Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de MS) e parlamentares das bancadas federal e do Estado se reuniram na segunda-feira (8), na sede da federação, para dar continuidade ao diálogo junto ao Governo Federal na busca pela solução dos conflitos no campo.

A ideia do grupo é fazer com que o Estado tenha autonomia para promover as indenizações das terras nas áreas de conflitos entre produtores rurais e índios. Uma das propostas que será levada a Brasília está em destinar os recursos do Fepati (Fundo Estadual de Terras Indígenas) – que corresponde ao que o Estado repassa à União a título de pagamento de dívida estadual – para o ressarcimento do valor das terras.

Na prática, o montante seria usado à aquisição de áreas, dando prioridade àquelas onde os conflitos são mais intensos. Após a compra, as propriedades serão doadas à União para serem repartidas entre as comunidades indígenas.

“A nossa meta é resolver um problema que se arrasta há muitos anos. O Governo do Estado está disposto a atuar com protagonismo nessas indenizações para que sejam resolvidos os conflitos fundiários e alcançarmos a paz no campo”, explicou o secretário da Casa Civil, Eduardo Rocha.

A proposta em âmbito embrionário vai ser levada aos ministros Simone Tebet (Planejamento), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais), em uma reunião que acontecerá nesta quarta-feira (10). O objetivo é acelerar o processo e colocar um plano em ação.

“Esta reunião é fruto da capacidade de diálogo do setor produtivo, do Governo do Estado e dos nossos parlamentares em construir um caminho que visa a resolução do problema agrário aqui no nosso Estado”, disse o deputado estadual Zeca do PT.

Duas regiões do Estado são foco de ação para por fim a tensão entre produtores e indígenas: Antônio João e Sidrolândia. “Estamos debruçados nas alternativas e, principalmente, numa forma de acelerar esta pauta fundamental para o Estado e também para nosso País”, frisou o deputado federal Vander Loubet. Ele adiantou que pedirá aos ministros uma agenda com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para apresentar as propostas do Estado.

A iniciativa pretende alcançar soluções consensuais para os conflitos relativos ao direito indígena e dos produtores. “Trouxemos as tentativas de diálogo e conciliação que se iniciaram no âmbito do Tribunal Regional Federal da 3ª região”, finalizou a procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia.

Participaram da reunião o presidente da Famasul, Marcelo Bertoni, o deputado estadual Pedro Pedrossian Neto e produtores rurais.


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