Riedel discute reforma tributária, marco temporal e segurança pública

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O governador Eduardo Riedel participou na quinta-feira (28) da 15° edição do Fórum dos Governadores, realizada em Brasília. Ele discutiu temas importantes como reforma tributária, marco temporal e segurança pública. Temas que vão gerar impactos diretos em Mato Grosso do Sul.

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“Dia muito produtivo em Brasília, onde discutimos temas nacionais, locais, que são importantes aos estados do Brasil. Entre eles a segurança pública, onde houve um diálogo franco e aberto sobre a autonomia dos estados e a necessidade de maiores investimentos na área. Discutimos também a reforma tributária, que será uma mudança de paradigma”, disse o governador.

Como representante dos governadores na Comissão Especial sobre o Marco Temporal, Riedel também esclareceu como andam os trabalhos no grupo criado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), para discutir o tema e buscar um consenso.

“Temos reuniões semanais, com duração de cinco a seis horas. Já estamos na 11° audiência e o objetivo é ouvir todas as partes interessadas para busca de uma convergência. Não é uma tarefa fácil. Os trabalhos seriam concluídos em dezembro, mas foram prorrogados para final de fevereiro”, afirmou.

O governador citou que algumas mudanças sólidas estão sendo construídas no processo, entre elas em relação ao pagamento de indenização em áreas que houve demarcação, citando inclusive o caso de conciliação na área de Antônio João, em Mato Grosso do Sul.

“É o primeiro caso concreto de pagamento de produtores em relação terras legalmente constituídas. Uma conciliação de uma área onde a União e Estado fizeram indenização aos produtores em relação a uma terra indígena. Sempre acreditamos em uma resolução desta natureza e está acontecendo pela primeira vez no Brasil. Por isso estamos encaminhando a todos os governadores um ofício para que informem sobre áreas de conflitos, que serão anexadas aos altos da comissão”, revelou.

Representando Mato Grosso do Sul, também estiveram no evento o secretário estadual de Fazenda, Flávio César, e a procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia. Ela destacou a importâncias da discussão destes temas para o dia a dia dos estados.

“Debate sobre segurança pública, saúde, reforma tributária, assim como a questão indígena, que temos o governador (Eduardo Riedel) como representante na comissão e ele pode falar sobre a evolução nos trabalhos, com foco na busca por convergência para pacificação e segurança jurídica”, disse Garcia.

Além dos governadores, o evento teve ainda a participação dos ministros Wellington Dias (⁠Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome), Ricardo Lewandowsk (Ministério da Justiça e Segurança Pública) e Nisia Trindade (Ministério da Saúde).