22/04/2024 - Edição 540

Mato Grosso do Sul

Riedel discute reforma tributária em Fórum e pede compensação de perdas

Missão Diplomática da União Europeia chega ao Estado para conhecer potencialidades de negócios

Publicado em 25/05/2023 9:12 - Semana On

Divulgação Gov MS

Clique aqui e contribua para um jornalismo livre e financiado pelos seus próprios leitores.

Discutir a reforma tributária para que ela ocorra de maneira justa e com impactos benéficos para todos os atores da sociedade. Foi com esse intuito que o governador Eduardo Riedel participou da reunião do Fórum dos Governadores na tarde de quarta-feira (24), em Brasília. Lá, ele cobrou definições mais delineadas e prévias sobre como será feito a compensação das perdas orçamentárias estaduais.

Em sua 14ª edição, o Fórum dos Governadores reuniu os 27 governadores do Brasil, além do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, entre outros representantes de entidades e parlamentares.

“A reforma conceitualmente é muito boa para o Brasil. Todos carregam um pouco desse sentimento. Sabemos os pontos centrais dela, e as angústias, como o Fundo Regional, da relação arrecadação e crescimento”, destaca Riedel durante discurso, reforçando que Mato Grosso do Sul está entre os que mais podem perder.

O governador destaca que o Estado historicamente se tornou um exportador e, assim, certamente vai perder arrecadação com as novas regras vindouras à reforma. “Mecanismos de recomposição e garantia estão previstos, conceitualmente, mas é aí que entra o ponto central na nossa visão, que é a desconfiança”, disse, completando.

“Para que esse receito se debele, é preciso que seja já construído no texto da PEC [Proposta de Emenda à Constituição] os critério definidos para essa recomposição, para esse fundo. Se ficarmos para discutir em momento posterior, a desconfiança continuará prevalecendo. Essa é a minha sugestão, que a gente invista mais tempo na discussão e definição dos critérios e dos poucos pontos mais sensíveis”, frisa.

Eduardo Riedel ressalta que deixar a discussão da recomposição do orçamento para momento posterior, quando a pauta já estiver no Congresso, pode levar a perdas que não sejam revertidas, como já ocorreu em outros momentos, como ocorreu com a Lei Kandir, onde Mato Grosso do Sul deixou de arrecadar R$ 6 bilhões.

“Claro que a reforma é excepcional para o crescimento do país, mas como fica nossa arrecadação [estadual]?”, questiona o governador, lembrando que Mato Grosso do Sul possui apenas oito deputados federais entre 513 que formam a Câmara para buscar, em momento futuro, discutir como vai funcionar o fundo de recomposição.

Para o chefe do Executivo sul-mato-grossense, o único caminho para que qualquer porém seja afastado da reforma é que haja um “estresse” conceitual e da condição desses mecanismos de compensação já na PEC. “Aí teremos um texto e teremos no mínimo uma convergência muito mais sólida para ir a um debate no Congresso Nacional”, conclui.

Acompanharam o governador no encontro com os governadores e demais líderes nacionais sobre a reforma tributária o chefe da Casa Civil sul-mato-grossense, Eduardo Rocha, o secretário de Estado de Fazenda, Flávio César de Oliveira, e a procuradora-geral do Estado, Ana Ali Garcia.

Apoio dos demais governadores

A fala de Eduardo Riedel foi no mesmo sentido da feita pelos demais governadores no Centro de Convenções Brasil 21. Todos pedem que a discussão seja maior e que as questões regionais devem ter protagonismo na reforma tributária.

“Sei que a reforma está procurando ver o Brasil como um todo. Nós queremos isso também. Mas é preciso levar em consideração essas diferenças regionais”, comenta o governador do Amapá, Clécio Luís. “Precisamos que facilite, e não dificulte nosso desenvolvimento. Temos um país desigual e o sistema tributário precisa trabalhar para reduzir as desigualdades”, disse o governador capixaba Renato Casagrande.

O texto da reforma tributária será editado pelo Governo Federal e entregue para votação no Congresso, provavelmente, ainda neste primeiro semestre. “Desse debate os governadores não podem se furtar, e não vão se furtar”, argumenta o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ao prometer que os governadores serão ouvidos.

Já secretário da Reforma Tributária, Bernard Appy, avaliou que “só dá para discutir a reforma tributária entendendo que no conjunto todos ganham” e que se assim ocorrer, a reforma aumenta o PIB (Produto Interno Bruto) potencial do Brasil entre 12% e 20%. A unificação de tributos no IVA (Imposto sobre Valor Agregado) é uma das propostas.

Missão Diplomática da União Europeia chega ao Estado para conhecer potencialidades de negócios

Uma comitiva da UE (União Europeia) cumpre uma série de compromissos em Mato Grosso do Sul, entre hoje (25) e sábado (27), com o objetivo de aprofundar as relações econômicas, científicas, acadêmicas e comerciais e que podem atrair investimentos estrangeiros em diversas áreas do Estado. A delegação é composta por 10 estados membros da UE, radicados no Brasil: Malta, Bélgica, Suécia, Croácia, Dinamarca, Portugal, República Theca, Lituânia, Chipre e Polônia.

A agenda tem início nesta quinta-feira (25), às 10 horas, no Bioparque Pantanal, com uma palestra do governador Eduardo Riedel sobre o tema “Potencialidades de MS”. Logo após a palestra, haverá uma coletiva de imprensa com os pronunciamentos do governador Riedel e do embaixador da UE, Ignacio Ybañes.

Em seguida, a delegação será recebida pelo presidente da Fiems (Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul), Sérgio Longen. Na oportunidade será apresentado o “Programa Carbono Neutro”.

À tarde, a Missão Diplomática tem encontro com a prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes.

Paralelamente, os cônjuges visitam o 6º Grupamento de Bombeiros de Campo Grande, Batalhão de Polícia Militar Ambiental, Casa do Artesão e a Terra Indígena Limão Verde, em Aquidauana.

Sexta-feira e sábado

Na sexta-feira (26) pela manhã, os chefes da Missão Diplomática se reunirão com reitores de várias instituições de ensino, na UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), para discutir a cooperação científica-educacional entre o Brasil e UE, além de encontro com estudantes e apresentação de cases de sucesso. Já na parte da tarde, os embaixadores visitam a Aldeia Marçal de Souza.

E no sábado, a delegação vai para Aquidauana para visitar o Pantanal.


Voltar


Comente sobre essa publicação...

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *