Queda do ICMS tornou 2025 o ano mais duro do governo Riedel

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O governador Eduardo Riedel (PP) classificou 2025 como o ano mais difícil de sua gestão, pressionado pela queda na arrecadação do ICMS, especialmente ligada à redução da importação de gás natural boliviano. O impacto foi imediato e profundo: uma fonte que chegou a representar cerca de 23% da arrecadação do imposto caiu repentinamente para aproximadamente um terço desse volume, exigindo respostas fiscais bruscas e reestruturação de planos ao longo do ano.

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Segundo Riedel, os primeiros sinais do problema apareceram já no início de 2025, mas a situação se agravou mês a mês. Em agosto, o governo anunciou um plano de corte de custeio para evitar que as despesas superassem as receitas. No balanço divulgado em novembro, o comprometimento da receita corrente líquida com gastos alcançou quase 95%, patamar próximo ao limite constitucional. Nos dois primeiros anos de mandato, o governador sustentava como premissa preservar 15% do orçamento para investimentos, margem que se perdeu diante da retração da arrecadação. Para manter obras e projetos estratégicos, o Executivo recorreu a empréstimos.

Um dos principais aportes virá do Banco do Brasil: cerca de R$ 950 milhões destinados sobretudo a obras de infraestrutura viária, incluindo rodovias e pavimentação urbana. O plano do governo é garantir que todos os municípios do Estado tenham seus perímetros urbanos totalmente asfaltados, uma aposta na infraestrutura como vetor de competitividade e atração de investimentos.

Apesar do cenário adverso, Riedel afirmou que 2026 também será um ano difícil, mas sob “absoluto controle” do ponto de vista fiscal. Segundo ele, o Estado cumprirá seus compromissos, apoiado tanto pela contenção de despesas quanto pelo dinamismo da economia local. O governador destacou que os investimentos privados em curso ajudam a reduzir o peso da queda na arrecadação e funcionam como um colchão de proteção em meio ao choque fiscal.

Para reforçar o caixa, a Secretaria de Fazenda adotou medidas pontuais. Aproveitando as mudanças previstas com a reforma tributária, que tende a tornar mais oneroso o ITCD — imposto que incide sobre doações de bens —, o governo concedeu um desconto de 50%, o que provocou intensa movimentação nos cartórios e elevou a arrecadação no curto prazo. Também foi lançado um Refis do ICMS, cujo prazo de adesão terminou nesta semana, com pagamentos previstos para começar ainda neste mês. De acordo com Riedel, a renegociação atendeu não apenas ao interesse do Estado, mas também à necessidade de empresários altamente endividados, especialmente no setor do agronegócio, onde a inadimplência cresceu.

Em meio ao ajuste, o governador ressaltou como ponto positivo o esforço para manter a chamada “qualidade do gasto”. A estratégia, segundo ele, envolveu a definição clara de prioridades, cortes seletivos e a preservação de um ambiente competitivo para o setor privado. Riedel voltou a destacar a vocação do Mato Grosso do Sul para o agronegócio, mas ponderou que a diversificação econômica exige estímulos adicionais, sobretudo em infraestrutura de transporte, para atrair investimentos de outros setores.

Esse processo de reorganização incluiu mudanças estruturais e legislativas. Mais de 40 projetos classificados como estratégicos foram enviados à Assembleia Legislativa, que deu apoio às propostas. Riedel afirmou que está sancionando as últimas leis aprovadas recentemente, consolidando o novo arcabouço de ajustes e prioridades do governo estadual.

O crescimento da atividade econômica aparece, nesse contexto, como principal fator de alívio. Riedel avaliou que a expansão do PIB estadual compensou parte da perda de arrecadação provocada pela queda do ICMS do gás. Estudo do Banco do Brasil estima que o Mato Grosso do Sul registre avanço de 5,3% no PIB em 2025, desempenho que colocaria o Estado como o terceiro de maior crescimento econômico do país.

“A perda da arrecadação do ICMS do gás foi o principal causador desse desequilíbrio momentâneo; ainda bem que o Estado é um dos que mais cresce no Brasil. As outras rubricas crescem não por aumento de dívida, mas por aumento da atividade econômica”, afirmou o governador, ressaltando que o Estado mantém um ambiente considerado competitivo para novos negócios.

O bom momento econômico é impulsionado por alguns dos maiores investimentos privados em curso no país, como as fábricas de celulose da Arauco e da Bracell, que juntas devem superar R$ 50 bilhões. Projetos de infraestrutura logística, como a Rota Bioceânica e a Rota da Celulose, também contribuem para ampliar a capacidade produtiva e exportadora do Estado. Atualmente, o Mato Grosso do Sul é o maior exportador de celulose do Brasil, o quarto em carne bovina e o terceiro em etanol, com vendas para 35 países. As cadeias de soja, carne e celulose respondem por cerca de 70% do faturamento das exportações estaduais.

Ainda assim, a dependência histórica do ICMS do gás boliviano deixou marcas. Nos anos de maior fluxo, o setor chegou a responder por até um terço da arrecadação do imposto; hoje, representa cerca de 10%. Para preservar o equilíbrio fiscal, o governo implementou cortes na aquisição de veículos, na participação em eventos, no pagamento de horas extras e promoveu uma revisão ampla das despesas de custeio, com meta de economia mínima de 25%.

“A premissa é garantir o equilíbrio fiscal. Sem isso, não há equilíbrio social, não há investimento e não há capacidade do Estado responder às demandas da sociedade”, afirmou Riedel. Segundo ele, o ajuste iniciado em agosto já surtiu efeito e deve assegurar a manutenção do equilíbrio fiscal em 2025 e 2026, enquanto o governo aguarda uma reação mais consistente das receitas nos próximos anos.

O quadro revela um governo pressionado por choques externos na arrecadação, obrigado a rever prioridades e acelerar reformas, mas que aposta no crescimento econômico e na atração de investimentos como saídas para atravessar um dos períodos mais desafiadores de sua gestão.

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