13/06/2024 - Edição 540

Mato Grosso do Sul

Programa que fomenta produção e assistência aos indígenas em MS é o maior do Brasil

Governo do MS recebeu presidente da Funai para discutir e fortalecer políticas públicas aos povos originários

Publicado em 27/05/2024 11:21 - Semana On

Divulgação Gov MS

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Fomentar a produção agrícola de famílias indígenas sul-mato-grossenses com a aquisição dos produtos ali cultivados, os destinando posteriormente para atender outros indígenas em situação de vulnerabilidade no Estado. Com essa interessante lógica de desenvolvimento e apoio, o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) Indígena de Mato Grosso do Sul se destaca como o maior do Brasil, já tendo garantido R$ 5 milhões para a compra desses alimentos.

Realizado através de termo de adesão entre o Governo de Mato Grosso do Sul e o Governo Federal, o PAA Indígena local foi lançado no último dia 23 na Aldeia Jaguapiru, no município de Dourados, pelas equipes da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação) e da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas).

O programa conta com recursos do MDS (Ministério de Desenvolvimento Social, Familia e Combate a Fome) e visa incentivar a agricultura familiar e aumentar a segurança alimentar dos povos indígenas da região. No município de Dourados, cerca de 161 pequenos agricultores serão atendidos, por meio de chamamento público.

O valor estimado destinado ao PAA Indígena é de mais de R$ 2 milhões apenas para o município, que aporta a maior aldeia indígena em território urbano do Brasil. No lançamento também foi entregue pelo Governo Federal uma camionete à Secretaria-executiva de Agricultura Familiar, que será utilizada para atender o PAA.

Estiveram presentes na cerimônia de lançamento o vice-governador José Carlos Barbosa, o Barbosinha, o secretário-adjunto da Semadesc, Walter Carneiro Jr, o secretário-executivo de Agricultura Familiar, Povos Originários e Comunidades Tradicionais da Semadesc, Humberto de Mello, e a presidenta da Funai, Joenia Wapichana. Também esteve no evento o prefeito de Dourados, Alan Guedes.

Humberto de Mello falou sobre os benefícios do programa para a população indígena. “Estamos recebendo os produtos da agricultura familiar, adquiridos dos produtores familiares indígenas e beneficiando famílias indígenas que também estão em situação de vulnerabilidade alimentar. Mato Grosso do Sul realiza o maior PAA Indígena do País. São R$ 5 milhões adquiridos em produtos para melhorar a condição alimentar destas famílias”, salienta Melo.

Ele lembra que o programa terá duração de praticamente um ano. “Neste ano e em parte de 2025, esta população estará protegida na questão alimentar. Em Dourados são praticamente R$ 2,3 milhões, beneficiando 161 agricultores familiares e produtos que vão chegar à mesa das famílias de aproximadamente 1.700 famílias nas aldeias aqui de Dourados”, complementa.

Inclusão produtiva

O titular da Semadesc, Jaime Verruck, destaca a importância do PAA em promover a inclusão produtiva dos indígenas e a segurança alimentar. “Mato Grosso do Sul faz hoje o maior PAA Indígena do País. De um lado estamos estimulando a inclusão produtiva e de outra melhorando a segurança alimentar da população indígena. Essa é uma prioridade do Governo cada vez mais Inclusivo”, enfatiza.

A presidenta da Funai destacou a importância do programa e de os povos indígenas serem inseridos no planejamento das prefeituras e do Governo de Mato Grosso do Sul.

“Essa produção vai beneficiar não apenas os produtores indígenas, mas também as comunidades que vão receber os produtos, comunidades que estão em situação de vulnerabilidade, com insegurança alimentar. Alunos da rede escolar que estão aguardando para saborear esses produtos também serão beneficiados”, celebra Joenia Wapichana.

A chefe da Fundação dos Povos Indígenas afirmou ainda que a instituição quer ampliar a parceria com o estado e com os municípios “para promover a cidadania, com direitos sociais, incluindo a questão da agricultura, da piscicultura, da promoção da educação e da saúde”.

Para o cacique da Aldeia Jaguapiru, Ramon Fernandes, o PAA Indígena é uma grande conquista. “É uma alegria muito grande para minha comunidade conseguir esse PAA aqui na nossa aldeia. Faz muitos anos que a nossa comunidade vem esperando por isso. Hoje chegou”, comemora o cacique.

PAA

O PAA é destinado a agricultores familiares, incluindo assentados da reforma agrária, silvicultores, extrativistas, pescadores artesanais, comunidades indígenas e quilombolas e outros povos e comunidades tradicionais e pessoas em situação de insegurança alimentar.

O programa realiza a compra de alimentos de agricultores familiares de forma direta, ou seja, sem a necessidade de licitação. O objetivo é promover o acesso aos alimentos para reduzir a insegurança alimentar e fortalecer a agricultura familiar. Com isso, se desenvolve a economia local por meio da geração de emprego e renda.

Governo do MS recebe presidente da Funai para discutir e fortalecer políticas públicas aos povos originários

O Governo de Mato Grosso do Sul recebeu na semana passada a visita da presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), Joenía Wapichana, e sua comitiva, para discutir demandas e estratégias de fortalecimento das políticas públicas voltadas aos povos originários.

O encontro foi marcado por uma rica troca de experiências e ideias entre os governos federal e estadual, além de representantes das comunidades indígenas, visando ações que atendam às necessidades na área da segurança, cidadania, abastecimento de água, habitação entre outras pautas.

Durante a reunião, o vice-governador José Carlos Barbosa, o Barbosinha, destacou o compromisso do governo em ouvir e buscar atender às demandas da população indígena.

“Estamos empenhados em garantir que todas as comunidades indígenas do nosso Estado tenham acesso aos direitos básicos e à melhoria contínua de suas condições de vida. Esta reunião é uma demonstração clara de nossa disposição em trabalhar em parceria com a Funai para criar e fortalecer Políticas Públicas eficazes e inclusivas”, afirmou Barbosinha.

A presidente da Funai, Joenía Wapichana, elogiou os esforços do Estado e destacou a importância da cooperação entre os diferentes níveis de governo.

“A integração das secretarias estaduais e a disposição para ouvir as lideranças indígenas são fundamentais para o sucesso das políticas públicas. A Funai apoia e fortalece essas iniciativas, garantindo que os direitos e a dignidade dos povos originários sejam sempre respeitados”, disse Joenía.

O encontro também foi uma oportunidade para apresentar os diversos investimentos da Subsecretaria de Estado de Políticas Públicas para os Povos Originários, vinculada à SEC (Secretaria de Estado de Cidadania). Entre os principais projetos, destacam-se:

Cursos de Formação em Parceria com o Senar: Em 2023, foram oferecidos 10 cursos que capacitaram 200 pessoas nos municípios de Amambai e Dourados.

Habitação Indígena: A construção de 1.400 unidades habitacionais para famílias indígenas em 20 municípios, com início das obras previsto para o segundo semestre de 2024.

Abastecimento de Água nas Comunidades Indígenas do Conesul: Parceria com a Itaipu Binacional para infraestrutura de esgoto e abastecimento de água, com investimento total de R$ 137 milhões.

Abastecimento de Água na Reserva Indígena de Dourados: Projeto em colaboração com SANESUL e o Governo Federal para reestruturar o sistema de abastecimento de água na reserva, beneficiando cerca de 20 mil indígenas.

MS Indígena: Projeto que mapeia e analisa a população indígena, subsidiando a criação de políticas públicas específicas.

Empretec Indígena: Programa de capacitação em empreendedorismo iniciado em Brasilândia com a etnia Ofaiés, visando promover a autonomia financeira das comunidades.

MS Acessível: Iniciativa para garantir os direitos das pessoas indígenas com deficiência, através de escuta qualificada e criação de redes de apoio.

MS em Ação: Segurança e Cidadania: Parceria para oferecer serviços essenciais à população indígena, incluindo documentação, atendimentos médicos e odontológicos.

Cestas Alimentares para Famílias Indígenas: Distribuição mensal de 19.899 cestas alimentares em 86 aldeias de 55 municípios, garantindo a segurança alimentar.

MS Supera: Benefício social destinado a estudantes de baixa renda, com 400 vagas reservadas para a população indígena.

Programa de Apoio às Comunidades Indígenas e Comunidades Quilombolas (Proacinq): Repasse de R$ 9,2 milhões para 16 mil famílias indígenas e quilombolas, incentivando a produção e geração de renda.

Acompanhando a reunião, Danieli Luiz de Souza, representante da Associação de Mulheres Solidárias Terenas da Aldeia Bananal, destacou o avanço para as mulheres indígenas na região de Aquidauana e as oportunidades de diálogo com o governo.

“Temos um projeto de panificação que atende famílias sem renda, através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), reconheço que as Políticas Públicas têm nos alcançado, mas precisamos estar sempre avançando e buscando mais incentivos.”

Barbosinha concluiu a reunião reforçando a importância da parceria com a Funai. “Nossa missão é garantir que todos os indígenas de Mato Grosso do Sul tenham seus direitos respeitados e suas necessidades atendidas. Com o apoio da Funai e o trabalho integrado das nossas secretarias, estamos no caminho certo para construir um futuro mais justo e igualitário para todos”.

A presidente Joenía Wapichana reafirmou o compromisso da Funai em continuar apoiando as ações do governo estadual, destacando a importância da colaboração para o desenvolvimento sustentável das comunidades indígenas. “Estamos aqui para fortalecer os laços e trabalhar juntos por um Brasil que respeite e valorize a diversidade dos seus povos”.

A visita da presidente da Funai e sua comitiva ao Mato Grosso do Sul marca um avanço significativo na promoção de Políticas Públicas inclusivas e na valorização dos povos originários, reafirmando o compromisso de ambos os governos com o desenvolvimento e o bem-estar das comunidades indígenas.

Participaram da reunião de trabalho também o secretário estadual Antonio Carlos Videira (Sejusp), o comandante da PMMS coronel Renato dos Anjos, os deputados estaduais Pedro Kemp, Gleice Jane e Zeca do PT, e demais autoridades do Poder Executivo e Judiciário, além de representantes da comunidade indígena.


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