Programa Energia Social inicia 2023 com 152 mil famílias com a conta de luz paga

Clique aqui e contribua para um jornalismo livre e financiado pelos seus próprios leitores.

O programa “Energia Social: Conta de Luz Zero” inicia 2023 com 152 mil famílias contempladas com a conta de luz paga pelo Governo do Estado. Esta ação ajuda diretamente na renda destes cidadãos, que podem usar este recurso para outra finalidade.

O programa tem o custo de R$ 12 milhões por mês aos cofres estaduais. Para serem atendidas estas famílias precisam consumiram até 220 kw/h, e se enquadraram nas regras definidas, assim como fazer parte do Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico).

“Existe uma camada grande de pessoas que ficaram em situação de vulnerabilidade na pandemia, e estamos cumprindo nosso papel de prestar assistência a essas famílias necessitadas, pagando as contas de luz, 100% custeadas pelo Estado. Os programas sociais são fundamentais para garantir cidadania”, afirmou o governador Eduardo Riedel.

Quando as famílias entram no programa a sua conta de energia chega na sua casa “zerada”, caso o cidadão cadastrado extrapole o consumo previsto, perde o direito naquele mês, podendo ser contemplado no próximo se voltar a preencher os requisitos.

Ajuda importante

Priscila Machado, de 33 anos, é uma das contempladas do programa. Ela mora em Campo Grande, no Parque Residencial União. “O Energia Social ajuda muito aqui em casa, pois o dinheiro que gastaria com esta conta, posso usar para outra coisa como comprar alimento e até gás de cozinha. Espero que este programa se prolongue por muito tempo”, destacou.

Com 65 anos, Rosalina Souza mora sozinha no bairro Jardim América. Ela lembra que antes de entrar no programa já economizava muito com os gastos de energia, para reduzir os gastos. “Sou muito grato pelo Governo nos dar esta ajuda, que é muito importante no começo do mês, pois ajuda as famílias que precisam. Muitas ficaram sem serviço durante a pandemia”.

A SEAD (Secretaria de Assistência Social e dos Direitos Humanos) orienta os beneficiários a se manterem atualizados no Cadastro Único, em ação que pode ser feita no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo de sua residência.

“O Energia Social é mais um compromisso do Governo do Estado com as famílias em vulnerabilidade social. Com essa despesa a menos, os beneficiários podem colocar esse recurso na melhoria da alimentação, ou ainda comprar um remédio, por exemplo. É uma ação que faz a diferença no dia a dia de muitas famílias”, explicou a titular da SEAD, Elisa Cleia Nobre.

Projeto social

A crise econômica mundial e os reflexos da pandemia afetaram gravemente a segurança alimentar dos brasileiros. Em 2022, cerca de 33 milhões de pessoas viviam em situação de insegurança alimentar no País, não tendo o que comer todos os dias. A quantidade era quase o dobro da registrada em 2021, quando 19 milhões de cidadãos estavam no mapa da fome.

Eduardo Riedel foi um dos arquitetos do “Energia Social: Conta de Luz Zero”, em que o Governo paga a conta de energia elétrica de 162 mil famílias, que consomem até 220kw/h por mês. “Eu pretendo ampliar o programa pela faixa de consumo. Vamos chegar até 200 mil famílias ainda em situação de vulnerabilidade atendidas”, ressaltou Eduardo Riedel.

“Os programas sociais são fundamentais para garantir cidadania, por isso que no meu programa de governo eu tenho o cesta cidadania, não é só uma questão de transferir recursos é uma questão de resgatar essa pessoa para que ela tenha acesso a cidadania, para ter consumo, para ter renda, para não ter fome, para sair daquela condição de vulnerável ou de miséria”, afirmou Riedel.

Conforme a lei que estabelece o benefício, entram no plano as residências que utilizam até 200 kWh por mês. Riedel já disse que pretende prorrogar o programa. “A iniciativa deu certo, segurou a renda da família para investimento em outras áreas necessárias e nós vamos ampliar e manter este Programa”, disse Riedel.

“Existe uma camada grande de pessoas que ficaram em situação de vulnerabilidade na pandemia, e estamos cumprindo nosso papel de prestar assistência a essas famílias necessitadas, pagando as contas de luz, 100% custeadas, tanto a energia quanto os tributos PIS, Cofins e Cosip”, concluiu.

Para serem contempladas as famílias devem estar inscritas no Cadastro Único (Cadiúnico) do Governo Federal e já serem beneficiadas com a “Tarifa Social”. Uma das beneficiadas é a diarista Flávia Alves, que mora no bairro Colúmbia com o esposo e a filha pequena. “Com essa pandemia tudo ficou mais caro. Além disso, começo de ano tem IPTU para pagar e, com a isenção da luz, foi muito bom porque aliviou bastante”, disse.