22/04/2024 - Edição 540

Mato Grosso do Sul

Prevista para 2024, relicitação da Malha Oeste prepara investimento de R$ 18 bilhões em 60 anos

Governos de Brasil, Chile, Paraguai e Argentina já reconhecem a Rota Bioceânica como realidade

Publicado em 27/04/2023 9:16 - Semana On

Divulgação Gov. MS

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Com previsão de ir a leilão no primeiro semestre de 2024, o edital de relicitação da Malha Oeste prepara investimento de R$ 18 bilhões em 60 anos. A linha ferroviária que será entregue mais uma vez à iniciativa privada possui mais de 1.600 quilômetros entre as cidades de Corumbá e Mairinque (SP), passando por Mato Grosso do Sul e São Paulo.

Os números do investimento foram divulgados pelo diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Rafael Vitale, nesta quarta-feira (26), durante audiência pública realizada em Campo Grande. O encontro serviu para colher sugestões e contribuições da sociedade ao edital de concessão da ferrovia.

Representando o governador Eduardo Riedel, os secretários Hélio Peluffo (Infraestrutura e Logística) e Jaime Verruck (Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação) participaram da audiência pública e defenderam a importância estratégica da ferrovia para Mato Grosso do Sul.

Peluffo destacou que o governo tem dado prioridade para o modal, que já existe e precisa ser revitalizado. “O Estado cresce a índices de quase 8% ao ano e precisa desse modal que é muito importante para o escoamento da safra, da produção papeleira, de grãos e também do minério. A Malha Oeste está no planejamento da Seilog (Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística), que passará a trabalhar novos caminhos rodoviários até a ferrovia. Com esse modal, vamos diminuir a pressão sobre rodovias, melhorar o escoamento, gerar empregos e produzir riquezas. Teremos mais uma linha de exportação rápida e com um custo menor”, ressaltou.

Segundo Verruck, a Malha Oeste é o melhor projeto da vitrine ferroviária brasileira no cenário atual. “Temos investidores interessados. Recebemos uma série de empreendedores internacionais dispostos”, afirmou o secretário, elencando pontos de destaque do projeto. “Temos uma ferrovia já instalada que pode operar imediatamente e gerar fluxo de caixa. Temos também carga para fazer a operação. Mato Grosso do Sul não precisa fazer cenário de carga, pois temos volume suficiente para a ferrovia ser competitiva”, frisou.

Novos investimentos

O projeto de relicitação da Malha Oeste prevê a ampliação dos pátios de cruzamento e a instalação de sinalização e centros de controle operacional, que permitem a comunicação por satélite com os equipamentos de bordo. Além disso, haverá investimentos em oficinas, instalações e aquisição de equipamentos de via. E para garantir eficiência das operações, a frota será melhorada com aquisição de novos veículos.

Histórico

A Malha Oeste é administrada pela iniciativa privada desde 1996. Em 2020, a empresa concessionária manifestou ao Governo Federal o pedido de devolução e relicitação da ferrovia, em um processo “amparado pela lei”. A partir de então, a ANTT se mostrou favorável ao pedido e iniciou os trâmites legais para a nova concessão.

A audiência pública realizada em Campo Grande foi a primeira de duas para colher contribuições da sociedade do projeto de relicitação da Malha Oeste. A segunda será realizada em Brasília (DF) no próximo dia 3 de maio. Após esta etapa, a ANTT vai submeter o projeto ao TCU (Tribunal de Contas da União) para depois levar o edital a leilão.

Rota Bioceânica

Os governos brasileiro, paraguaio, argentino e chileno já reconhecem a Rota Bioceânica (ou Corredor Bioceânico de Capricórnio) como uma realidade “tendo passado a instância de projeto”. É o que aponta a “Declaração de Salta”, documento publicado e divulgado pela província argentina com o resumo dos resultados obtidos no 3º Fórum de Territórios Subnacionais do Corredor Bioceânico de Capricórnio, realizado nos dias 13 e 14 de abril em Salta, no noroeste da Argentina.

O evento tratou dos avanços já obtidos para a viabilização da Rota Bioceânica e contou com a participação do governador Eduardo Riedel, do secretário Jaime Verruck, da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), do deputado estadual Paulo Corrêa, do prefeito de Porto Murtinho, Nelson Cintra, e da prefeita de Jardim, Clediane Areco Matzenbacher.

“Os resultados são concretos e visíveis em cada um dos países envolvidos na viabilização da Rota. Aqui na fronteira de Mato Grosso do Sul com o Paraguai nós temos o avanço das obras da ponte que vai ligar Porto Murtinho a Carmelo Peralta e seguimos com o trabalho institucional do Governo do Estado junto ao governo federal, junto às prefeituras e demais parceiros”, destacou o secretário Jaime Verruck, da Semadesc.

Conforme o documento, a Rota Bioceânica já é uma realidade em face do que “ficou evidenciado em cada uma das exposições que deram conta de dos investimentos realizados, bem como os prazos informados para a qualificação de cada um dos trechos para a operação completa do corredor”.

“Embora as cargas estejam circulando”, foi definido que seja implementado um “sistema de carga de teste que permita verificar os dados números apresentados, referentes à redução de tempos, ao impacto e à necessidade de promover o tráfego através do Pacífico, para que a transferência do mesmo seja realizada de forma eficiente e se torne uma realidade. Nesse sentido, há a necessidade de solucionar problemas regulatórios para todos os territórios, como controles fitossanitários, alfandegários, etc., para a unificação”.

As autoridades dos quatro países envolvidos, bem como seus territórios subnacionais, como Mato Grosso do Sul, acordaram em pensar a Rota “como um Corredor de Desenvolvimento de territórios, entendendo que cada uma das regiões terá um papel distinto função a um plano de integração maior, com possibilidade de agregar ao processo de internacionalização, para territórios locais, com o objetivo de capitalizar oportunidades de progresso em cada um deles”.

Sobre essa questão, a declaração ressalta “os benefícios que cada uma das regiões pode alcançar, não só em termos econômicos, mas como um desenvolvimento integral dos governos locais, com base em projetos de integração produtiva, oferta de serviços, novos fluxos de comércio, turismo e investimento, criação de novos postos de trabalho, maior demanda por treinamento, incorporação de novas tecnologias, acesso à digitalização, entre outros. Nesse sentido, a ideia de pensar o corredor bioceânico como forma de promover e gerar uma nova geoeconomia”.

Como resultado positivo do fórum, foi destacado o trabalho de articulação público-privado realizado por meio de quatro mesas temáticas, onde se discutiram questões relacionadas com os Procedimentos Comerciais e Fronteiriços; Obras Públicas, Logística e Transporte; Turismo; e o apoio acadêmico necessário neste esquema de desenvolvimento. “As conclusões do mesmo servirão de subsídio para orientar as ações a seguir e chegar ao IV Fórum com resultados concretos”, aponta a declaração.

Além do governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, participaram do “Tercer Foro de los Territorios Subnacionales del Corredor Bioceánico de Capricornio” o vice-Governador da Província de Salta, Oscar Antonio Marocco; o governador do Departamento de Boquerón, Darío Rafael Medina Velázquez; o governador Regional de Antofagasta, Ricardo Diaz Cortes; a representante da governadora Regional de Tarapacá, Carolina Quinteros Muñoz; o representante do governador da Província de Jujuy e ministro do Desenvolvimento Econômico e Produção, Juan Carlos Abud Robles.

A próxima reunião será realizada na cidade de Iquique na segunda quinzena de novembro.

Clique aqui para visualizar a Declaração de Salta


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