13/04/2024 - Edição 540

Mato Grosso do Sul

Políticas públicas garantem segurança alimentar, ensino superior, turismo, esporte, cultura e cidadania aos povos indígenas de MS

“Indígenas são parte fundamental da nossa herança cultural”, reforçou o governador Eduardo Riedel

Publicado em 19/04/2023 9:01 - Semana On

Divulgação Gov MS

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Como forma de prestigiar o Dia dos Povos Indígenas, a Setescc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania) faz um levantamento dos principais projetos de inserção dos povos originários nas políticas públicas de turismo, esporte, cultura e cidadania do Mato Grosso do Sul.

A transversalidade nas políticas de governo é marca registrada da atual gestão e é de extrema importância para uma integração efetiva da população alvo desses ações adotadas.

No campo do turismo, por exemplo, a Fundtur (Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul), com apoio do Sebrae e por meio do programa Trilhar MS, realiza o projeto “Pontes para o turismo de base comunitária no Mato Grosso do Sul”.

O turismo de base comunitária pode contribuir para o desenvolvimento econômico e social das comunidades, bem como para a proteção do meio ambiente, além de poder gerar o sentimento de autoestima nas comunidades e nos seus moradores ao oferecer oportunidades para os jovens, valorização dos saberes, entre outros benefícios.

O projeto visa fazer uma análise situacional, com mapeamento dos envolvidos nas localidades (comunidades, instituições parceiras, poder público), preparação, trabalho de campo, reconhecimento do território e da situação atual do turismo nessas comunidades.

Iniciado no ano passado, o projeto tem a expectativa de realizar um desdobramento, executando algumas ações ou apoiando a execução de outras necessárias para que os territórios consigam, de fato, receber turistas e gerar renda para suas comunidades.

Isso tudo tem como objetivo ajudá-los a estruturar produtos e realizar alguns famtours (viagens de familiarização) para que agências e operadoras de turismo possam conhecer os locais. O diretor-presidente da FundturMS, Bruno Wendling, fala de outras iniciativas além do projeto.

“Já existem iniciativas muito legais acontecendo especialmente em Corumbá. Recebi esses dias a Bela Oyá, primeira agência de afroturismo do Estado e que trabalha com as comunidades quilombolas de Corumbá. Um trabalho fantástico e que vamos potencializar ajudando na promoção e no apoio à comercialização”, destaca Wendling, que completa.

“Entendo que além dos territórios que fomos buscar para desenvolver, estamos abertos a apoiar aquelas iniciativas que já estão em desenvolvimento e que precisam de uma força da Fundação de Turismo, não só na promoção e na comercialização, mas também na estruturação dos produtos”, conclui.

O projeto para o turismo de base comunitária de MS inclui as aldeias Moreira, Boa Esperança, Cachoeirinha e Babaçu, ambas Terenas, localizadas a cerca de 40 km de Miranda – uma das maiores populações indígenas da etnia Terena do país. Além disso, também contempla a comunidade quilombola Furnas de Boa Sorte, a comunidade Paraguai Mirim e a comunidade APA Baía Negra.

Diante do contexto local, o objetivo é analisar qual o potencial ou a experiência turística da comunidade, fazer uma análise da infraestrutura básica, identificar quais as instituições parceiras, qual o trade turístico local e fazer as recomendações para os próximos passos.

Além deste projeto de turismo de base comunitária, existe a expectativa da Rota Gastronômica Comunidades, que deve ser implementada no próximo ano, juntamente com o chef de cozinha Paulo Machado para que ele possa ajudar a desenvolver a rota.

Com o objetivo de evidenciar a gastronomia dessas localidades, pois ela é parte integrante da cultura dos povos originários e também elemento de transformação social, de atração de fluxo turístico e de investimentos.

Esporte

A Fundação do Desporto e Lazer (Fundesporte) em parceria com as prefeituras de Mato Grosso do Sul realiza desde 2015 o programa ‘Esporte, Lazer e Cidadania para os Povos Indígenas’, como uma forma de inclusão dos povos originários no acesso à prática de atividades físicas.

Com a finalidade de diminuir a vulnerabilidade, aumentar os indicadores de saúde e de educação. Além de atingir as esferas das questões de trabalho, sociais, ambientais, qualidade de vida e cidadania.

Realizado por 30 municípios, tem o objetivo de promover a prática de atividades físicas e esportivas e integrar os direitos humanos nas comunidades indígenas do Mato Grosso do Sul. Para isso, foram disponibilizados 100 kits de material esportivo que foram distribuídos nas 97 aldeias.

O programa conta com o apoio de 24 profissionais de Educação Física que auxiliam na realização das atividades esportivas e de lazer nas comunidades indígenas. Além disso, 51 agentes indígenas de esporte e lazer foram capacitados para atuarem como multiplicadores das atividades propostas pelo programa.

O professor de atletismo, Miller Borvão Samorio, relata que o projeto é importante para conseguir comprar os materiais de atletismo que são caros e difíceis de encontrar. Além disso, a prática esportiva tem mudado a realidade dos atletas indígenas da aldeia Amambai.

“O Aumento da prática esportiva, traz benefícios à saúde da população, e aqueles que não tinham condições de ter material agora têm. Com esse investimento vai surgir mais talentos que representará o município e o estado nas competições. Agora temos materiais oficiais, então os resultados e níveis dos atletas vão avançar mais ainda”, comenta o professor.

Cultura 

A Fundação de Cultura realiza por meio da Gerência de Desenvolvimento de Atividades Artesanais a fabricação da Carteira Nacional do Artesão, mais conhecida como carteirinha do artesão, uma identificação nacional que junta o artesão ao Sistema de Informações Cadastrais (Sicab), ligado ao Ministério da Economia.

Com a carteirinha o trabalhador consegue participar de feiras de artesanato, tem acesso a incentivos fiscais, como a emissão de Notas Fiscais na Agenfa/MS e isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na comercialização dos produtos no Estado.

Além disso, existe a facilidade de acesso ao microcrédito disponibilizado em parceria com a Funtrab e a possibilidade de ser contribuinte autônomo para fins da Previdência Social e abertura de MEI, caso necessário. A carteirinha dá legalidade a todo profissional dentro do Brasil.

A emissão da carteirinha do artesão é gratuita, mas o profissional passa por uma prova de habilidades técnicas, cuja aprovação é da Gerência de Desenvolvimento de Atividades Artesanais da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul.

A ceramista da Aldeia Cachoeirinha, Rosenir Batista, conta que produzir os artesanatos é uma boa distração, é como uma terapia para ela. “A carteira é importante para sermos reconhecidas como artesãs em qualquer lugar. Nos fortalece saber que os nossos clientes ficam satisfeitos com o nosso trabalho”, explica Rosenir.

Atualmente, a Casa do Artesão conta com 600 peças para comercialização, fabricadas pelos povos originários. São 438 artesãos indígenas cadastrados em Mato Grosso do Sul e na Casa do Artesão. O artesanato é uma forma de levar a cultura ancestral para as pessoas, por meio dos grafismos, cerâmicas e cestaria/trançado.

A Fundação de Cultura também oferece oficinas a artesãos, por meio do projeto Artesania MS, que promove oficinas de artesanato, design e gestão para bairros da capital e para os municípios do interior de Mato Grosso do Sul.

Cidadania 

A Subsecretaria de Políticas Públicas para Povos Originários realiza diversas atividades de fomento à prática cidadã por meio de articulações junto às comunidades indígenas na implementação e implantação das políticas sociais, assegurando os direitos sociais básicos aos cidadãos indígenas.

Ela promove escuta ativa visando avaliar as políticas e ações desenvolvidas pelo Governo de Mato Grosso do Sul, no interior das terras indígenas e levanta dados e demandas de cada comunidade indígena. Para o Subsecretário de Políticas Públicas para Povos Originários, Fernando Souza, a subsecretaria oportuniza o diálogo do governo com as populações.

“Toda a estrutura de governo e a transversalidade com as secretarias e subsecretarias, é importante para realizar ações e políticas voltadas para a população indígena. Essa é uma forma de respeitar, garantir e exercer a cidadania dos povos”, conta.

Uma dessas atividades são oficinas de artesanatos, com objetivo de possibilitar aos jovens e outros interessados conhecer e aprender as técnicas básicas da confecção de artesanatos e o grafismo indígena. Já os cursos básicos de capacitação são em informática, confeitaria, remédios caseiro e tradicionais, cestaria e padaria.

Além disso, a promoção de diversos seminários e palestras, como por exemplo os seminários sobre violência contra mulheres indígenas, que tem a finalidade de sensibilizar a comunidade em geral sobre a necessidade de combater a violência contra mulheres e o preconceito.

Políticas públicas garantem segurança alimentar e acesso ao ensino superior aos povos indígenas de MS

Neste 19 de abril, data em que é comemorado o Dia dos Povos Indígenas, o Estado de Mato Grosso do Sul, que abriga uma das maiores populações indígenas do País, têm consolidado políticas públicas que garantem a segurança alimentar e o acesso ao ensino superior. Tocadas pela Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos) essas ações integram uma gama ainda maior de atividades do Governo do Estado, abrangendo atos também nas demais pastas do executivo estadual, como educação, saúde e segurança pública.

As etnias Atikum, Guarani (Kaiowá, Ñandeva, Mibya), Guató, Kadiwéu, Kaiowá, Kinikinau, Ofaié e Terena mantêm suas tradições e culturas ocupando cada vez espaço na sociedade com apoio do Governo do Estado. São quase 80 mil indígenas em MS, conforme dados do IBGE. Ainda segundo o Instituto, Japorã (49,4%), Paranhos (35,7%) e Tacuru (35,6%) são os municípios do estado com maior percentual de população indígena.

No Vale Universidade Indígena, as oportunidades estão colocadas para o acesso ao ensino superior. Pelo programa, acadêmicos indígenas têm vagas exclusivas e que garantem a permanência na universidade com o recebimento de um valor mensal efetuado pelo Governo do Estado. Beneficiando alunos da UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), o programa leva também mais conhecimento para as aldeias, pois os estágios obrigatórios são realizados, preferencialmente, nesses locais.

Em conjunto com a efetiva ação na área da educação, a segurança alimentar não fica para trás. A distribuição mensal de 19.899 cestas alimentares, com mais de 25 quilos cada, em 86 aldeias de 55 municípios, garante segurança alimentar à população indígena. Cada cesta alimentar é composta por 21 itens, como por exemplo, arroz, feijão e carne.

Casada e mãe de um bebê de 1 ano na aldeia Panambi, Eliene Severino, 37 anos, contou em uma das entregas, que a cesta enviada pelo Governo do Estado faz a diferença no dia a dia de sua família. “É uma cesta muito importante para nós aqui da aldeia. Lá em casa ajuda muito porque meu marido ainda vai começar a trabalhar”, revelou a dona de casa que disse ainda que num futuro próximo voltaria a estudar e se formar em psicologia.

Ainda para 2023, mais de 20 mil unidades de cobertores serão adquiridos e distribuídos pelo Governo do Estado especificamente para a população indígena aldeada e que recebe a cesta de alimentos do programa de segurança alimentar.

“No Governo do Estado trabalhamos em conjunto e de forma efetiva, sem deixar ninguém para trás. Não seria diferente com a população indígena de nosso estado, que tanto fortalece a nossa sociedade. Programas e ações, na prática, revelam o compromisso que temos com quem tanto fortaleceu nossas origens e nos permite continuar crescendo com laços culturais firmes e respeito as tradições”, pontuou a titular da Sead, Patrícia Cozzolino.

Em 2023, o até então Dia do Índio, comemorado todo 19 de abril, passa a ser chamado oficialmente de Dia dos Povos Indígenas. É o que define a Lei 14.402, de 2022. A mudança do nome da celebração tem o objetivo de explicitar a diversidade das culturas dos povos originários.

Herança Cultural

“Os indígenas sul-mato-grossenses são parte fundamental da nossa identidade cultural e humana. Para além disso, é preciso desenvolver uma nova visão em relação a estas culturas, encarando-as como ativos do Estado. Cabe ao poder público criar políticas públicas que deem aos mais de 80 mil indígenas do Estado a capacidade de desenvolver suas culturas de forma autônoma e, ao mesmo tempo, oferecer a eles as condições básicas para isso”, disse o governador Eduardo Riedel.

Hoje, o Estado tem aldeias indígenas distribuídas por 29 localidades. Segundo a Sesai/MS (Secretaria Especial de Saúde Indígena), a população de índios soma 80.459 habitantes em Mato Grosso do Sul, presentes em 28 municípios. Representados por oito etnias: guarani, kaiowá, terena, kadwéu, kinikinau, atikun, ofaié e guató.

As aldeias estão distribuídas por Aquidauana, Anastácio, Aral Moreira, Amambai, Antônio João, Bela Vista, Brasilândia, Caarapó, Campo Grande, Coronel Sapucaia, Corumbá, Dois Irmãos do Buriti, Douradina, Dourados, Eldorado, Japorã, Juti, Laguna Carapã, Maracaju, Miranda, Nioaque, Paranhos, Ponta Porã, Porto Murtinho, Rochedo, Sidrolândia, Sete Quedas e Tacuru.

Riedel afirma que a grande questão é aumentar as ações do estado em direção a uma política de desenvolvimento dessas comunidades. “E tem que ser de dentro pra fora. Quem sabe o que precisa ser feito nessas comunidades são eles mesmos, os indígenas. Primeiro temos que ouvir e entender este processo dentro da diversidade cultural e étnica que temos, para, a partir dessa compreensão, agir de maneira efetiva a favor dessas comunidades, respeitando os interesses de cada um”, afirma.


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