Piracema: período de pesca liberada termina na próxima semana em MS

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O período de pesca liberada em Mato Grosso do Sul termina nesta segunda-feira, 4 de novembro, dando início a época do defeso, conhecida como piracema. De acordo com o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul, a pesca estará proibida em todos os rios do Estado, nas duas grandes bacias hidrográficas: do Paraná e do Paraguai.

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O período defeso é uma medida que busca proteger as espécies nativas, permitindo que realizem a migração até as cabeceiras dos rios para reprodução, processo essencial para a manutenção da biodiversidade e dos estoques pesqueiros locais.

O fenômeno natural da piracema, cujo nome vem do tupi ‘saída de peixes’, é uma etapa vital para peixes como pacu, pintado, cachara, curimba e dourado.

“O período de defeso é fundamental para garantir a perpetuação das espécies e a sustentabilidade dos estoques pesqueiros. Precisamos da colaboração de todos, não apenas dos pescadores, mas também dos estabelecimentos comerciais, para que cumpram a legislação e preservem o patrimônio natural”, destaca André Borges, diretor-presidente do Imasul.

Descumprimento

Pescadores e comerciantes que infringirem a lei estarão sujeitos a prisão em flagrante, além de encaminhamento à Delegacia de Polícia Civil.

As penalidades incluem detenção de um a três anos e multas entre R$ 700 e R$ 100 mil, acrescidas de R$ 20 por cada quilo de pescado ilegal. Em casos de infração, equipamentos como barcos, motores e veículos serão confiscados.

Exceções

Há exceções na proibição para ribeirinhos e comunidades tradicionais, que poderão capturar até três quilos ou um exemplar de peixe por dia, exclusivamente para subsistência e dentro das medidas regulamentadas. A comercialização, no entanto, permanece proibida para estes casos.

Paralelamente, equipes técnicas do Imasul irão monitorar os cardumes durante o período de defeso, realizando medições e pesagens dos peixes e acompanhando as fases reprodutivas. Esses estudos sobre a maturação das gônadas são essenciais para garantir a preservação das espécies.

Os pescadores profissionais que dependem da pesca como fonte principal de renda poderão solicitar o seguro-defeso, um benefício federal para assegurar o sustento durante o período de restrição.

Operação Piracema 2024 terá mobilização de fiscais do Imasul e efetivo da PMA

O Governo de Mato Grosso do Sul, através das secretarias de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc) e de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), lançam na próxima terça-feira (5) a Operação Piracema 2024/2025. O evento acontece no auditório Shiley Palmeira, do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), a partir das 8h.

O Imasul e a PMA (Polícia Militar Ambiental) desenvolverão uma série de ações de fiscalização e controle ao longo do período de defeso, que se inicia em novembro (dia 1º na bacia do Paraná e dia 5 na bacia do Paraguai) e se estende até 28 de fevereiro do próximo ano, conforme prevê o Decreto Estadual 15.166/2019.

Durante o lançamento da operação, os secretários da Semadesc, Jaime Verruck, e da Sejusp, Antonio Carlos Videira, darão detalhes sobre a estrutura que será mobilizada e estratégias utilizadas para garantir a suspensão das atividades pesqueiras pelos próximos quatro meses.

Além de mobilizar as forças de fiscalização e controle, o Governo do Estado conta com o apoio e a conscientização da população. “Precisamos da colaboração de todos – pescadores, comerciantes e sociedade em geral – para respeitar a legislação e proteger os recursos naturais”, disse o diretor-presidente do Imasul, André Borges.

A Polícia Militar Ambiental e o Comando de Policiamento Rural atuarão em conjunto para coibir a pesca ilegal. A PMA mobilizará todo seu efetivo no monitoramento dos rios, utilizando veículos terrestres, barcos e imagens aéreas captadas por drones. Ao mesmo tempo, os fiscais do Imasul verificarão os estoques pesqueiros existentes nos estabelecimentos comerciais, como as peixarias, os restaurantes, e até pousadas e hotéis.

Os comerciantes devem informar ao Imasul sobre a quantidade de carne de peixe existente em estoque, através de formulário próprio. O estoque que não estiver declarado será apreendido e o estabelecimento sofrerá as penalidades previstas na lei, que vão de multa de até R$ 100 mil ou até suspensão da licença de atividade.

A PMA poderá apreender barcos, motores e equipamentos de pesca em caso de irregularidades, bem como multar e encaminhar infratores detidos em flagrante para registro de ocorrência junto à Polícia Civil. As patrulhas percorrerão todos os rios, com atenção especial a trechos de maior movimentação dos cardumes, como corredeiras e cabeceiras.

Durante a Operação Piracema 2023/2024 os fiscais do Imasul, acompanhados de policiais militares ambientais, estiveram em 112 estabelecimentos comerciais de várias cidades averiguando os estoques de pescado. Nas barreiras rodoviárias foram abordados 2.016 veículos, tendo resultado em apreensão de pescado irregular.

Serviço

A população pode colaborar com as forças de fiscalização denunciando a pesca ilegal ou qualquer outra infração ambiental pelo telefone, diretamente nas Unidades Regionais do Imasul: em Dourados (67-3422-7839 /3421-9230), Aquidauana (67-3241-3282), Corumbá (67-3232 – 1954), Bonito (67-3255-1844), Três Lagoas (67-3521-2714), Costa Rica (67-3247-2276) e Coxim (67-3291-1998). E na sede do Imasul, em Campo Grande (67) 3318-6056, ou ainda pelo E-mail: [email protected].