25/04/2024 - Edição 540

Mato Grosso do Sul

Pátio cheio mostra força da economia de MS e projeção de crescimento

‘Free flow’ regulamenta liberação automática de veículos de cargas no Estado

Publicado em 18/05/2023 8:54 - Semana On

Divulgação Gov MS

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Pátio cheio e carretas carregadas a postos para o embarque. A cena típica de triagens de grandes portos mundo à fora chega também ao Mato Grosso do Sul, trazendo consigo uma mensagem clara: a nossa economia é pujante, está crescendo e tem potencial para se desenvolver ainda mais a partir dos novos investimentos já anunciados.

Em Porto Murtinho, onde tais carretas podem ser vistas aos montes estacionados no ETM Murtinho para embarque no porto local, a ‘janela’ que promete um salto para um novo futuro em breve é Rota Bioceânica, que mesmo ainda em fase de implantação já reflete positivamente em toda a região sudoeste do Estado.

Ali, a produção se intensifica diante das possibilidades logísticas que aproxima todo o Centro-Oeste brasileiro, em especial o Mato Grosso do Sul, dos grandes mercados asiáticos, como Japão, China e Índia. Eixo central da nova rota, o Estado vê pela frente a possibilidade de se tornar novo hub logístico e novo polo industrial.

“Decidi investir [em Porto Murtinho] ao passar ali e ver que se formavam filas de três, quatro quilômetros de caminhões para embarque no porto. Pensei que ali cabia um estacionamento e foi buscar apoio da prefeitura, do Estado e conhecer empreendimentos em outros estados”, explica o CEO do Grupo Mécari, Neodi Vicari.

Criado em 1993, o grupo sul-mato-grossense atua no setor de logística e em seu site oficial classifica a região murtinhense como “promissora para a economia nacional em poucos anos”. “Eu já sabia da Rota Bioceânica e sim, ela ajudou a eu tomar a decisão de investir ali, e pretendo continuar investindo”, completa o empresário.

Vicari comanda em Porto Murtinho, além do espaço de triagem e estacionamento dos veículos de carga – a capacidade é de 400 carretas -, também um posto de combustíveis, um restaurante uma casa lotérica para atender a demanda dos caminhoneiros.

“É um investimento de retorno imediato, de curto prazo. Apesar do antigo porto ter fechado, um novo se abriu e hoje temos um número relativamente bom de caminhões aqui, que permite ficar no verde”, conta CEO da Mécari. O investimento já passa da marca dos R$ 30 milhões e deve ser expandido conforme a Rota ganhe mais corpo.

“A Rota Bioceânica traz perspectivas espetaculares, tanto para o turismo como para o comércio, traz facilidade para importação e exportação. Coisas que antes tinham que passar por outros estados para chegar aqui, vão chegar diretamente. Isso abre oportunidades para todos os tipos de negócios. Aposto essas coisas que vão acontecer de forma bem acelerada”, conclui o Vicari.

Um futuro atraente e, além da Rota, diversificado

A atração de investimentos tem como alicerce a Rota, mas enquanto ela não fica pronta outros elementos colocam a economia sul-mato-grossense em evidência. Especialmente em Porto Murtinho, o aumento do volume de exportações de soja puxa o bom momento.

O reflexo disso é claro nos transportes: por dia, chegam a embarcar até 250 caminhões no porto murtinhense, volume que pode crescer nos próximos anos com a abertura de novos terminais hidroviários no município e a assinatura de novos contratos de exportação de soja – o grão antes saia exclusivamente por Paranaguá (PR).

“Por aqui sai a soja de grandes traders, como Cargil, Bunge, e nossos próprios grãos, logicamente. Fazemos parte da cadeia. Além de produzir e comercializar, a gente exporta”, comenta o gerente do terminal de Porto Murtinho, Genivaldo dos Santos. O local pertence ao Grupo FV, que assim como o Mécari, tem raiz sul-mato-grossense.

No ano passado, foram mais de 300 mil toneladas do grão e de açúcar saindo por ali, enquanto para 2023 a previsão é que haja recorde nessa atividade, superando as 700 mil toneladas. Até a última semana, o movimento no porto foi de 122,4 mil toneladas de soja, havendo ainda 675 mil toneladas contratadas para transporte até o fim do ano.

“Os investidores e produtores tem percebido que o escoamento pelo rio é um bom negócio e é viável, já sendo uma realidade. Por isso esse aumento significativo do volume que passa por ali vem sendo observado”, explica o gerente da unidade.

Conforme os dados divulgados no site oficial da empresa, o investimento para colocar o porto em operação, em uma área de 50 hectares, sendo 500 metros de frente para o rio Paraguai, somou R$ 110 milhões. Ali, o fluxo atual de transbordo permite que até 1 mil toneladas de soja, milho e açúcar sejam embarcados por hora.

“Tem muita gente de olho nesse escoamento, tanto que já há terrenos adquiridos por outras empresas para três possíveis novos terminais. Pensando no futuro, o nosso grupo já pensa em dobrar a capacidade de armazenamento no atual terminal”, revela.

A saída de soja pelo rio Paraguai permite maior competitividade ao produto sul-mato-grossense frente ao de outros países. O destino dessa soja é a Argentina, um dos maiores exportadores do farelo de soja, e que precisou em 2023 reforçar estoques com grãos brasileiros, já que houve quebra de safra lá e no Paraguai. A super safra de Mato Grosso do Sul também convergiu para que houve disponibilidade da commodity.

Dinheiro gera mais dinheiro

A população murtinhense já saboreia os efeitos imediatos do avanço do desenvolvimento na região, seja pela projeção da chegada da Rota Bioceânica ou pelo aumento da exportação de soja via fluvial no município. O prefeito Nelson Cintra comemora a atual situação em que Porto Murtinho está sendo colocada, com futuro promissor.

“Porto Murtinho era final de linha. Hoje já é uma das mais importantes cidades do Estado, um ponto estratégico para a logística e economia. Para você ter ideia, indo para Bonito eu cruzei com pelo menos 100 carretas na BR-267”, explica Cintra.

Ainda nesta semana, uma equipe do Governo de Mato Grosso do Sul, liderada pelo secretário Hélio Peluffo (Infraestrutura e Logística), vai até ao município para ver em que pé estão obras na cidade. “É um impacto grande e não se faz uma gemada sem quebrar os ovos. Está gerando muita renda, que grande parte fica aqui mesmo nos serviços prestados”, finaliza.

“Free flow”

Está publicada no Diário Oficial de quarta-feira (17) a Portaria/SAT nº 3.150, de 16 de maio de 2023, que dispõe sobre o Sistema de Liberação Automática de Veículos de Cargas na Fiscalização de Mercadorias em Trânsito. A portaria regulamenta o Decreto nº 16.175, de 5 de maio de 2023, que instituiu o programa Free Flow (“fluxo livre” em português), que tem por objetivo revolucionar a fiscalização tributária de mercadorias no Brasil.

O veículo, quando de passagem pelos Postos Fiscais do Estado, será identificado por captura eletrônica de suas respectivas placas e será classificado para fins de liberação automática. Em seguida, o condutor do veículo deve observar a sinalização de trânsito, que indicará a necessidade de passagem pela via de acesso e o painel eletrônico que indicará uma mensagem de liberação ou de ordem de parada obrigatória.

Quem obtiver a mensagem de liberação, deve seguir pela pista indicada para prosseguir o trânsito sem parada. Já os que receberem a ordem de parada obrigatória, devem seguir pela pista indicada de parada obrigatória, devendo apresentar a documentação fiscal e aguardar a liberação.

O texto da portaria ressalta que, independentemente da mensagem de liberação disposta no painel eletrônico, a autoridade fiscal presente pode determinar a parada obrigatória do veículo para verificação. Para o veículo que possuir o MDF-e (Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais) autorizado, quando da passagem pelo sistema, será gerado automaticamente o Registro de Passagem Estadual, que será fiscalizado pelos postos fiscais.

Em caso de flagrante de irregularidade, caberá à autoridade fiscal autora o respectivo termo a realização do lançamento do crédito tributário, ou, na sua impossibilidade, à designada por autoridade hierarquicamente superior. O Sistema de Liberação Automática será implementado nos Postos Fiscais de forma gradativa até dezembro de 2023, conforme definição e cronograma disponibilizado no portal eletrônico da Sefaz.

“Com a integração das antenas e câmeras da empresa que detém a concessão da rodovia, a Sefaz vai ampliar o controle do fluxo de veículos de cargas. A sinalização emitida em painéis eletrônicos instalados ao longo da rodovia, colocará fim a necessidade de filas nos postos fiscais, diminuindo o tempo de entrega das mercadorias, reduzindo o custo brasil relacionado ao frete, com impacto inclusive no valor final dos produtos”, finalizou o secretário estadual de Fazenda, Flávio César.


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