23/04/2024 - Edição 540

Mato Grosso do Sul

Para fomentar novos investimentos, Eduardo Riedel anuncia entrada de MS no BRDE

Planejamento dos próximos quatro anos de gestão será debatido em encontros regionais do PPA

Publicado em 19/06/2023 1:35 - Semana On

Divulgação Gov MS

Clique aqui e contribua para um jornalismo livre e financiado pelos seus próprios leitores.

Durante reunião do Codesul (Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul), em Porto Alegre, o governador Eduardo Riedel anunciou que Mato Grosso do Sul fará parte do BRDE (Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul), inclusive fazendo aporte de recursos no banco. Isto vai permitir que empreendedores do Estado possam fazer financiamentos na instituição financeira, promovendo novos investimentos.

“Mato Grosso do Sul passará a fazer parte do BRDE aportando recursos, para que estes retornem ao setor produtivo que vai tomá-lo para poder desenvolver o nosso Estado. Nossa entrada foi deliberada por unanimidade pelos governadores do Sul. Agora começa a discussão mais técnica entre o banco e o Estado, para que sejam definidos os detalhes”, afirmou o governador.

O BRDE foi fundado pelos estados da região Sul, sendo uma instituição financeira pública de fomento e apoio a projetos de desenvolvimento, para aumentar a competitividade de empreendimentos de todos os portes. Ele é uma referência em financiamento de longo prazo no País. É administrado pelos estados do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina.

“Vai ser formado um grupo de trabalho que junto com nossa equipe possa discutir valores e linhas de ação. Esta participação já está sendo construída ao longo do tempo. Uma decisão que tinha sido tomada desde que Mato Grosso do Sul entrou no Codesul”, completou Riedel.

Durante o evento, o governador citou que o Estado tem uma carteira de investimentos privados na ordem de R$ 58 bilhões, em diferentes áreas de desenvolvimento. “Boa parte deste volume de recursos vem inclusive das cooperativas da região Sul”, revelou.

Encontro

O governador agradeceu a recepção e a acolhida que teve na reunião do Codesul. “Mato Grosso do Sul está à disposição para somar com este time. Nós também fazemos parte do Consórcio Brasil Central, mas estamos no Codesul há mais tempo, com uma parceria madura. Nossa expectativa é que esta união de esforços traga resultados concretos para nossa gente”.

Ainda ponderou que o bloco tem não apenas características regionais, mas também afinidades culturais. “Nos sentimos absolutamente à vontade em participar do bloco, que sem dúvida vai ajudar muito Mato Grosso do Sul”.

Na pauta esteve assuntos como planejamento do bloco até 2040, medidas de mitigação dos efeitos pandêmicos no nível de aprendizagem, projetos de infraestrutura e logística enviados ao Governo Federal e temas como vigilância sanitária (Influencia Aviária). Além de Riedel, participaram da reunião os governadores Eduardo Leite (Rio Grande do Sul), Ratinho Júnior (Paraná) e Jorginho Mello (Santa Catarina).

O Codesul foi fundado em 1961, a partir de convênio entre os Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. No ano de 1992, Mato Grosso do Sul também aderiu ao Conselho. Ele foi planejado para colaborar com o crescimento e encontrar alternativas aos desequilíbrios regionais.

Codesul é formado pelos governadores dos estados da região Sul e por MS (foto: Eduardo Valente SECOM/SC)

Participaram do evento também os secretários de Mato Grosso do Sul Pedro Arlei Caravina (Governo e Gestão Estratégica) e Hélio Daher (Educação), entre outras autoridades.

Planejamento dos próximos quatro anos de gestão será debatido em encontros regionais do PPA

Para incluir os cidadãos de Mato Grosso do Sul no planejamento das ações do Governo do Estado para os próximos anos quatro anos, além de popularizar e democratizar a gestão, o Plano Plurianual (PPA) será discutido em encontros regionais.

O PPA é importante para o planejamento e gestão das políticas públicas, permitindo maior transparência, participação da sociedade e eficiência na alocação de recursos públicos. O Plano é um instrumento de planejamento governamental que define as prioridades e diretrizes de ações do governo para o período de quatro anos e uma das suas etapas é a escuta social.

A partir desta terça-feira (20) até o dia 7 de julho, serão realizados encontros em Campo Grande e também no interior, nos municípios de Três Lagoas, Dourados, Bonito, Coxim, Corumbá e Naviraí.

O ciclo de sete encontros nas cidades-sedes vai envolver todos os municípios do Estado, para que a população participe das discussões e também dê sugestões para o PPA.

A oportunidade de a sociedade participar, opinar e indicar as áreas que necessitam de mais atenção para a melhoria da qualidade de vida. A escuta pode ser feita de várias maneiras. Para o PPA do Governo de MS está disponível um canal online, desenvolvido pela STI e também as sete grandes reuniões – uma na Capital e seis no interior do Estado.

Na última PPA, elaborada em 2019, foram realizadas cinco reuniões – uma na Capital e quatro no interior. Desta vez a quantidade de encontros regionais aumentou, para que a população tenha maior envolvimento e representatividade.

O secretário-executivo de Gestão Estratégica e Municipalismo (Segem), Thaner Castro Nogueira, explica que a participação da população é fundamental para o PPA.

“A iniciativa de abrir o PPA dessa forma mais intensa, como o Estado está fazendo, vem no sentido de o cidadão realmente ter a oportunidade de conseguir pautar prioridades dentro do Governo. O real planejamento do Estado é agora, se a população participar a gente pode ter quatro anos de muito progresso e o Governo acertando as demandas do seu povo”.

O que é PPA

O Plano Plurianual (PPA) consiste em um plano com diretrizes, objetivos e metas para o desenvolvimento das ações do Governo do Estado. O plano é elaborado a cada quatro anos, e aprovado pela Assembleia Legislativa. Nele constam as ações públicas a serem realizadas em todas as áreas de atuação do Governo do Estado, e expressando a visão estratégica da gestão pública estadual.

O PPA é sempre elaborado ao longo do primeiro ano de mandato, no presente caso, em 2023, para começar a vigorar em 2024. Após a aprovação do PPA pela Assembleia Legislativa, o Poder Executivo elabora, a cada ano, a Lei Orçamentária Anual (LOA), onde são definidos os valores que serão destinados e investidos em cada ação.

O Plano é composto por programas, ações e metas que são agrupados em eixos temáticos e define as fontes de financiamento para cada programa e ação. Por meio do PPA são definidas as prioridades para o próximo quadriênio nas áreas de saúde, assistência social, emprego, segurança, educação, ciência, tecnologia e inovação, desenvolvimento econômico e infraestrutura.

Para que o governo possa desempenhar suas funções com critério, é necessário que haja um planejamento orçamentário, que estabeleça as prioridades da gestão. É para esse fim que a própria Constituição introduziu um modelo orçamentário para a gestão do dinheiro público. O PPA é o documento que traz as diretrizes, objetivos e metas de médio prazo (quatro anos) da administração pública.

“Qualquer coisa que será feita no Governo, precisa de recursos, e o cidadão indicando diretamente as suas necessidades acaba sendo um sinalizador muito forte das reais demandas sociais. Então, se a população participa o Estado tem mais chances de acertar nas suas políticas. E o PPA é exatamente o momento que a gente faz um planejamento de médio prazo. Ele é revisado anualmente, mas o grande planejamento acontece agora no primeiro ano de governo”, disse Nogueira.

Encontros regionais

Três Lagoas é a primeira cidade a receber o encontro regional. A reunião será no anfiteatro da UFMS, nesta terça-feira (20), das 13h30 às 17h.

Na sexta-feira (23), Dourados sedia a discussão, que será no auditório da UEMS, das 13h30 às 17h.

As próximas reuniões serão em Bonito (27), Coxim (30), Corumbá (03/07) e Naviraí (05/07). Em Campo Grande o encontro será no dia 7 de julho, das 13h30 às 17h, no auditório da UEMS.

Outras informações estão disponíveis no site https://www.segov.ms.gov.br/planejamento-plurianual, onde também podem ser enviadas sugestões para o PPA.


Voltar


Comente sobre essa publicação...

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *