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Mato Grosso do Sul
Dino manda União mobilizar até Forças Armadas para combater incêndios
Publicado em 29/08/2024 11:18 - José Câmara, Nicholas Vasconcelos e Maressa Mendonça (G1MS e TV MORENA), UOL – Edição Semana On
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Um incêndio de grandes proporções consome a Terra Indígena Kadiwéu, no Pantanal, em Porto Murtinho (MS). O combate seguiu de forma intensa desde a madrugada de quarta-feira (28).
O foco mais recente e intenso na Terra Indígena (TI) Kadiwéu foi registrado por satélites no dia 25 de agosto. Desde então, brigadistas do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (PrevFogo) foram direcionados para conter as chamas.
Cerca de 70 profissionais atuam de forma incansável contra o fogo na região. Não há previsão para finalização do combate no local, de acordo com o chefe da brigada Márcio Yule. Desde 1º de janeiro deste ano, mais de 60% da TI Kadiwéu foi atingida pelas chamas.
Conforme dados disponibilizados pelo Governo Federal, a TI Kadiwéu abriga indígenas de três povos: Kadiwéu, Kinikinau e Terena. Ao todo, 1697 indígenas moram na área que tem 539 mil hectares homologados.
“Não está fora de controle. Temos 70 brigadistas empregados na região. O reforço chegou há duas semanas, mas durante essa operação outros brigadistas já foram empregados na Terra Indígena”, comentou Márcio Yule.
O fogo consome o Pantanal há mais de três meses. Mais 2,3 milhões de hectares foram destruídos pelas chamas, o que deixa um rastro de devastação ambiental e morte de animais. Para se ter uma dimensão, a área completamente destruída representa 15,37% de todo o território pantaneiro no Brasil.
De segunda a terça, 72 focos de calor foram registrados em Mato Grosso do Sul. Do total, 25 são em áreas concentradas no Pantanal. Em Porto Murtinho, cidade da TI Kadiwéu, 17 pontos de calor seguem ativos. A última frente fria sobre o estado, no fim de semana, amenizou o calor e também ajudou no combate às chamas.
Mesmo com o frio e o aumento gradual da umidade, especialistas alertam para o fogo subterrâneo, chamado de turfa. Brigadistas e bombeiros seguem em atenção ao combate no bioma.
Relatório dos bombeiros mostra atenção ao combate em dois pontos em Mato Grosso do Sul:
Parque Estadual das Várzeas do Rio Ivinhema: os focos na região do Parque em Naviraí continuam sendo combatidos pelas guarnições presentes no local. Destaca-se a dificuldade no combate, devido ao tipo de vegetação;
Região de Salobra: Equipes voltaram a monitorar a região que fica localizada na região do
Município de Miranda.
‘Gigante da FAB’ reforça combate aos incêndios a região
A aeronave KC-390 Millennium, uma das maiores da Força Aérea Brasileira (FAB) está atuando no combate a um incêndio nas proximidades do Campo de Instrução de Betion, em Miranda. Este avião é capaz de lançar até 12 mil litros de água com alta precisão em áreas críticas
Este modelo, desenvolvido pela EMBRAER, começou a ser utilizado pela FAB no combate aos incêndios do Pantanal em junho deste ano. O KC-390 está equipado com o Sistema Modular Aerotransportável de Combate a Incêndios (MAFFS2) que é operado a partir de um tubo que projeta água pela porta traseira esquerda da aeronave.
Conforme as informações divulgadas pela FAB, o sistema pode ser rapidamente instalado ou removido do KC-390, permitindo que a aeronave seja utilizada em outras missões. O reabastecimento de água é feito por um reservatório em solo, com capacidade para 22 mil litros, garantindo operações contínuas no combate ao fogo.
Com capacidade para lançar até 3 mil galões de água em uma única operação, o sistema aumenta a precisão e a eficácia no combate aos incêndios, especialmente em áreas de difícil acesso, como o Pantanal, em que são realizados voos em baixa altitude, baixa velocidade e com temperaturas elevadas.
Esta não é a primeira vez que a Força Aérea realiza esse tipo de trabalho, tanto no Brasil quanto no exterior. Em 2015, a instituição utilizou um C-130 Hércules e um helicóptero H-34 Super Puma para combater incêndios na Chapada Diamantina, na Bahia.
Em 2017, um C-130 Hércules foi empregado no combate a incêndios no Chile, lançando mais de 500 mil litros de água na região de Bío-Bío, uma das mais afetadas. No mesmo ano, aeronaves da FAB foram utilizadas para combater incêndios na Chapada dos Veadeiros, em Goiás.
Dino manda União mobilizar até Forças Armadas para combater incêndios
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta terça-feira (27) que o governo federal mobilize em 15 dias o maior contingente possível da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Forças Armadas e Força Nacional para combater os incêndios na Amazônia e no Pantanal.
Ministro tomou decisão em processos que discutem a proteção da Amazônia e do Pantanal. O Supremo julgou em março deste ano três ações que discutem a necessidade de a União proteger a Amazônia e o Pantanal. Na ocasião, a Suprema Corte determinou que fosse elaborado em 90 dias um plano de combate a incêndios nestes dois biomas.
Queimadas e incêndios aumentaram. Com o avanço dos incêndios nos últimos dias, porém, o ministro Flávio Dino, que ficou como responsável por acompanhar a execução da decisão do STF, entendeu que é necessário a mobilização do “máximo esforço” dos órgãos públicos.
Ministro chega a propor até abertura de crédito extraordinário. Na decisão, tomada com base em notícias recentes na imprensa, Dino mandou intimar os ministros da Defesa, da Justiça e do Meio Ambiente para mobilizarem todos os efetivos federais possíveis e propôs ainda ao presidente Lula que abra crédito extraordinário para permitir o custeio das ações de combate aos incêndios.
“Observa-se em todo o país, inclusive no Pantanal e na Amazônia, nos últimos dias, a intensificação de queimadas gravíssimas, inclusive com indícios de origem criminosa. Tais fatos configuram danos irreparáveis e contrariam o conteúdo da decisão deste STF. Não se ignoram os atuais esforços empreendidos por agentes públicos, contudo é fora de dúvida que é urgente intensificá-los, com a força máxima disponível, à vista da estatura constitucional do Pantanal e da Amazônia”, diz a decisão do ministro Flávio Dino, do STF.
Audiência de conciliação
Ministro deu o voto que foi vencedor do julgamento, por isso ficou responsável por acompanhar a execução das medidas que foram determinadas pelo STF. Como redator do acórdão do julgamento, cabe a ele acompanhar os desdobramentos e verificar se a decisão vem sendo cumprida. Ele já havia marcado uma audiência de conciliação com seis ministros de Estado, a PGR (Procuradoria-Geral da República), representantes dos autores das ações no STF e o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, que atua como coordenador do Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário.
Audiência marcada para o próximo dia 10 de setembro no STF. Encontro envolverá seis ministros do governo federal, a PGR, advogados dos partidos Rede e PT, que entraram com as ações no Supremo, e o presidente do STJ, minsitro Herman Benjamin. Na ocasião, os representantes do Poder Executivo precisarão repassar também um relatório de todas ações empreendidas para combater os incêndios na Amazônia e no Pantanal. Devem participar da audiência os ministros da AGU (Advocacia-Geral da União), Defesa, Justiça, Meio Ambiente, Povos Indígenas e do Desenvolvimento Agrário.
“Realço que a presente decisão objetiva, além do cumprimento de determinações judiciais transitadas em julgado, a execução do Pacto pela Transformação Ecológica entre os três Poderes do Estado brasileiro, recentemente celebrado”, diz a decisão de Flávio Dino.
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