Os avanços na permanência de indígenas nas universidades de MS

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A canoa Guató que repousa em frente à coordenação da Faculdade de Ciências Humanas é como uma representação da etnia que ainda não chegou ao ensino superior da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), em Campo Grande. Mais que um ornamento, ela comunica que o local, com seus corredores, salas, auditórios e produção de conhecimento, também é território indígena.  

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Passam por essa canoa, diariamente, quase 200 acadêmicas e acadêmicos rumo ao espaço de acolhimento da Rede de Saberes, iniciativa público-privada, onde encontram apoio para permanecer no ensino superior. 

“É um ambiente importante para nós, onde ouvimos, somos ouvidos, auxiliamos quem acaba de chegar, somos auxiliados por quem está há mais tempo”, descreve Claucir Matchua, uma das lideranças do grupo.   

Acadêmico do quarto ano de Enfermagem, ele percorre os últimos semestres com a promessa de ser o primeiro indígena Kadiwéu a se formar na UFMS.  

“Quando ingressei, o grupo de acolhimento ficou espantado, pois, infelizmente, poucos kadiweus conseguem entrar. Acho que nossa maior barreira, no início, é a da língua, porque o Kadiwéu é a nossa língua materna, foi a primeira que eu e meus dois irmãos aprendemos na nossa comunidade”, explica.  

Depois veio o português. “Meus pais, que nos incentivaram a estudar a vida toda, eram preocupados com a questão de aprendermos o português, não tivemos dificuldade. Mas diferente da aldeia, onde só falamos em Kadiwéu, aqui é tudo em português, e não encontrar nenhum outro como eu, me fazia pensar ‘o que eu to fazendo aqui?’ Com a integração, percebi que era uma dificuldade comum de colegas de outras etnias e me adaptei”, ele afirma, após ter enfrentado uma jornada de dificuldades para permanecer na faculdade.  

O acadêmico é natural de Porto Murtinho, região de fronteira entre Mato Grosso do Sul e Paraguai localizada a 360 quilômetros de Campo Grande. Tempos depois, foi morar em Sidrolândia, município mais próximo da capital e onde conheceu os povos Terena que, pelos costumes de comércio e proximidade com as áreas urbanas no processo de desenvolvimento das cidades do estado, é a etnia mais presente nas universidades. “Como eu morava em uma aldeia Terena, via vários amigos indo e vindo das faculdades todos os dias e percebi que era algo possível”, conta Claucir que entrou na UFMS em 2022 pela Lei de Cotas. 

“Ia ser muito difícil, sem as cotas, alcançar a nota suficiente para entrar no modelo tradicional do processo seletivo. Não fazemos uma prova que avalia o que e como aprendemos com a nossa comunidade, os nossos saberes. É uma avaliação desigual. E mesmo com a cota, ainda enfrentamos um trajeto desafiador para concluir nossos estudos aqui”, relata ao relembrar o primeiro ano universitário em um curso com dedicação integral e sem nenhuma bolsa de auxílio permanência.  

A situação dele foi a de quase todos os outros acadêmicos indígenas da UFMS em 2022, marcado pela celebração dos 10 anos da Lei de Cotas no Brasil. Conforme dados disponibilizados pela Ouvidoria da UFMS, por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), em 2021 apenas 1 dos 86 acadêmicos indígenas matriculados conseguiu receber a Bolsa Permanência do MEC, que era no valor de R$900. Já em 2022, nenhum indígena em todo estado Mato Grosso do Sul teve acesso ao benefício.  

A quantia de R$250 do auxílio-alimentação, outro benefício importante de incentivo à permanência estudantil, atendeu em 2021 somente 3 acadêmicos indígenas; e em 2022, dos 102 matriculados, apenas 2.  

“Fiz vários ‘bicos’ em restaurantes à noite, depois das aulas, e nos fins de semana, mas não eram suficientes para pagar minhas despesas. Eu só consegui permanecer graças à ajuda da minha família e dos amigos”, relembra.  

No período, estar nas aulas diariamente só foi possível porque o trajeto de 100 quilômetros, somados a ida e volta entre a capital e Sidrolândia, era feito por um ônibus oferecido gratuitamente pela prefeitura aos universitários.  

Os baixos incentivos à permanência registrados entre 2012 e 2022, que marcam os primeiros dez anos da Lei de Cotas, resultaram na formação de apenas 67 pessoas indígenas na UFMS, do total de 791 estudantes que ingressaram no período. Outros 174 não conseguiram dar continuidade aos estudos no ensino superior. 

Remando contra a corrente   

A preocupação com esses números da primeira década da Lei de Cotas no estado, que tem a terceira maior população indígena do país, passou a mobilizar a UFMS a incentivar a permanência desse público.   

O alívio para estudantes como Claucir chegou em 2023 com mais liberações das bolsas do MEC, no valor R$ 1.400, que agora pode ser acumulada com o auxílio transporte (R$ 200) ou moradia (R$ 400), ofertados pela UFMS.  

“Antes isso não era possível e os valores eram muito baixos perto das despesas que sempre tivemos. O transporte, por exemplo, das nossas comunidades até Campo Grande, não é mais gratuito, a prefeitura de Sidrolândia paga hoje somente 20% e isso estava gerando dívidas a muitos de nós. Então, ter acesso a esses valores tem feito com que a gente consiga estudar melhor, estar nas aulas e ter um aprendizado de qualidade, sem tanta insegurança. Hoje, praticamente todos estamos com auxílio financeiro”, relata Matchua.  

O caso é semelhante à de Daniel Izidoro, que veio de Aquidauana para cursar Medicina na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), na capital. Com uma distância de 118km de Campo Grande, a única alternativa para realizar os estudos conquistados pela Lei de Cotas foi se despedir da comunidade Terena Aldeinha, em 2022, onde ficaram os pais e os outros seis irmãos.  

“Tinha juntado um dinheiro e consegui alugar um quarto. Depois solicitei o auxílio emergencial, que era no valor de R$550 e, como minha família não tem condições de me ajudar financeiramente, fiz vários bicos para conseguir ficar aqui. Trabalhei em uma pizzaria, em supermercado com carga e descarga, entregava panfletos nas ruas, tudo que aparecia”, relata.  

A jornada de trabalho após as aulas, das 18h até a madrugada, atravessou os três primeiros anos da graduação, e causou um grande susto na vida de Daniel.  

“Era difícil conciliar as coisas. No segundo ano adoeci, tive cálculo renal, internei e precisei interromper os estudos por um mês. Graças a Deus recebi muito apoio dos meus amigos do curso, professores, da coordenação e retornei, não desisti”, afirma.   

A rotina puxada de trabalhos e estudos foi alterada em 2023 com a chegada do benefício estadual MS Supera, voltado a estudantes do ensino médio técnico e superior de baixa renda. O programa, que disponibiliza um salário-mínimo (R$ 1.518,00), substituiu o auxílio de R$ 600 do antigo Vale Universidade, pago até 2022.  

“Quando comecei a ser contemplado, no terceiro ano, consegui parar de trabalhar e focar somente no curso. Foi uma mudança muito grande. Eu tenho segurança para estudar, porque sei que vou ter condições de me alimentar e pagar meu aluguel”, diz Izidoro.  

O programa foi instituído via lei nº 6.135, de 9 de novembro de 2023, após um levantamento da secretaria estadual de Assistência Social e Direitos Humanos (Sead) identificar baixa adesão do público-alvo e o fato de poucos beneficiários finalizarem os estudos. 

“Especificamente sobre os estudantes indígenas, eram apenas 70 beneficiados no de 2022, não chegavam a 100. Um quantitativo muito baixo para um estado com uma população indígena tão expressiva e com comunidades tão próximas das áreas urbanas, dos centros universitários, como é o caso de Mato Grosso do Sul. Além disso, observamos que sobravam muitas vagas, então era um benefício que precisava ser revisto”, explica a secretária da pasta, Patrícia Cozzolino. 

Com quase 197 pessoas indígenas atendidos já no primeiro ano do programa, sendo 164 no ensino superior, Cozzolino afirma que além de aumentar o valor do repasse, abrir o benefício para o ensino técnico, depositar o valor diretamente na conta do estudante e retirar a contrapartida de estágio obrigatório são os principais diferenciais do novo programa.  

“Não existe mais intermediário entre aluno e o programa, porque ele recebe via pix, para que seja respeitado o livre-arbítrio e a individualidade do acadêmico, assim como o senso de responsabilidade em concluir seus estudos. Abrimos para o ensino técnico profissionalizante, antes não era possível, e não há mais a exigência de a pessoa beneficiada estagiar na universidade, porque a contrapartida que queremos é que ela alcance a conclusão do curso, e não que fique em ocupações que, muitas vezes, não acrescentam na sua formação, para não perder o benefício. O aumento no valor é uma questão de dignidade. É nosso dever dar o suporte necessário para que essas pessoas realizem suas potencialidades”, pontua a secretária de estado, reiterando que além do programa ser auditável, todos os beneficiários estão no portal da transparência.  

Com quantos paus se faz uma canoa? 

Além dos auxílios financeiros, as instituições também têm se esforçado em ampliar o relacionamento com os indígenas. Conforme Claucir, nos dois últimos anos as pautas indígenas ganharam mais espaço com a reitoria da UFMS e, consequentemente, no ambiente universitário. Uma das conquistas é o Seminário de Conhecimentos Indígenas, evento que passou a ser oficial no calendário de eventos da universidade em 2023, e que este ano foi realizado junto com o 3º Encontro Acadêmico Indígena de MS. “São eventos importantes, organizados por nós, indígenas, com palestrantes indígenas, como caciques e benzedeiras das nossas aldeias, para divulgar os nossos conhecimentos na comunidade acadêmica”, explica o estudante de enfermagem. 

Outro avanço é a criação da Liga Acadêmica da Saúde Indígena, a primeira multiprofissional de MS. O projeto já atendeu, este ano, pessoas idosas da comunidade indígena Córrego do Meio, que fica no município de Dois Irmãos do Buriti. “Nós levamos conhecimento, mas também trazemos os conhecimentos de lá para as nossas aulas e pesquisas”, destaca.  

Para o coordenador da iniciativa Rede de Saberes, Antônio Hilário Urquiza, os novos projetos entre as universidades e as comunidades indígenas sinalizam o amadurecimento do que seria uma terceira etapa após a entrada e a permanência das pessoas indígenas no ensino superior: a valorização e o reconhecimento dos saberes dos povos tradicionais. Algo muito aguardado pelas comunidades originárias de Mato Grosso do Sul, primeiro estado brasileiro a implantar um programa de cotas étnico-raciais, por meio da aprovação da Lei nº. 2.589, de dezembro de 2022, após expressiva atuação da academia, pesquisadores e movimentos sociais.  

“Quando a Lei de Cotas é sancionada em 2012, nós já tínhamos 10 anos de experiência com a nossa lei estadual e já enfrentávamos a dificuldade de reter essas pessoas no ensino superior”, reflete Urquiza ao detalhar o início do projeto Rede de Saberes, criado em 2005 com incentivos sociais da Fundação Ford.   

A iniciativa, que inicialmente estruturou os espaços de convivência para acadêmicos indígenas dentro das maiores universidades do Mato Grosso do Sul (MS) (UEMS, UCDB, UFMS e UFGD), hoje apoia a maior parte dos projetos relacionados à produção de conhecimento dos estudantes, como os seminários e encontros estaduais citados por Claucir.  

“Nos quase 500 anos de período colonial, a escola era sempre do branco para o indígena. Somente no final dos anos 60, com auge na Constituição de 1988, que passamos a ter uma escola indígena, com professores indígenas, coordenadores indígenas, e isso se reflete no ensino superior. Não basta ter acesso e permanecer, o que eles estão fazendo aqui? Estudando. Mas estudando o quê? Os nossos conhecimentos, não os deles”, expõe o Urquiza.  

A expectativa do professor que atualmente integra o Grupo de Trabalho para a criação das Universidades Indígenas do Brasil, organizado pelo Governo Federal, é que além de entrar e permanecer, os povos originários possam também trazer os seus conhecimentos para dentro da universidade. 

“Todas as etapas são essenciais, mas não podemos achar que o físico, a permanência basta. Os saberes tradicionais desses povos, a história, a visão de mundo, a tecnologia, precisam chegar. A prática, seria estudar a arquitetura, que projeta casas eficientes; a cerâmica, ensinada há gerações; a medicina que utilizam para os partos dentro das aldeias; a engenharia e a matemática de fazer uma canoa como essa: produzida a partir do tronco de uma única árvore, uma madeira selecionada, escavada com fogo, leve, não tem prego nem cola. Como fazem esse cálculo? que geometria milenar é essa que um engenheiro tradicional não consegue fazer? É o que queremos e precisamos que seja também ensinado nas nossas salas de aula, num futuro próximo”, finaliza o professor.  

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