Organizações cobram punição a agressores de indígenas e jornalistas em MS

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Organizações sociais cobram punição às pessoas que, nos últimos dias, agrediram ao menos dois indígenas guarani kaiowá de Mato Grosso do Sul, o jornalista canadense Renaud Philippe, 39 anos, a antropóloga Ana Carolina Mira Porto, 38, e o engenheiro florestal Renato Farac Galata, 41.

Em nota conjunta divulgada na tarde de sexta-feira (24), dez entidades afirmam que as ocorrências são graves e evidenciam “a violência a que os povos indígenas vêm sendo submetidos em Mato Grosso do Sul”. Para as organizações, as últimas denúncias também reforçam “os recorrentes relatos a respeito da conduta da Polícia Militar” no estado.

Documentaristas, Ana e Philippe afirmam ter sido agredidos por um grupo de homens encapuzados e armados enquanto trabalhavam no sudoeste de Mato Grosso do Sul, documentando o conflito fundiário que envolve comunidades indígenas e produtores rurais. Segundo o casal, as agressões ocorreram na tarde da última quarta-feira (22), em Iguatemi (MS).

Galata, que conheceu Ana e Philippe durante a assembleia do povo guarani kaiowá, a Aty Guasu, que está ocorrendo em Caarapó, a cerca de 140 quilômetros de Iguatemi, estava com o casal no momento em que o carro em que o trio viajava foi cercado por dezenas de homens armados e encapuzados.

No boletim de ocorrência que registram na Delegacia de Amambai, Ana, Philippe e Galata afirmaram que deixaram a Aty Guasu em Caarapó, com a intenção de ir a uma aldeia indígena em Iguatemi após ouvir que dois indígenas da comunidade estavam desaparecidos.

Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), horas antes de Ana, Philippe e Galata serem agredidos pelo grupo de desconhecidos, dois indígenas, moradores da área que os guarani kaiowás chamam de Terra Indígena Pyelito Kue/Mbaraka´y, em Iguatemi, foram considerados desaparecidos. A dupla foi posteriormente encontrada ferida, mas, por segurança, as entidades indígenas não divulgaram seus nomes.

Em seus depoimentos à Polícia Civil, Ana, Philippe e Galata contaram que, após alcançá-los e cercá-los, os agressores fizeram com que descessem do carro. Alguns dos homens mascarados passaram a agredi-los, sobretudo Philippe, após se identificar como jornalista e tentar explicar que ele, Ana e Galata estavam na região a trabalho. O canadense diz ter recebido vários chutes nas costas e costelas. Ele também afirma que um dos agressores cortou um pedaço de seu cabelo com uma faca, ameaçando fazer o mesmo com Ana.

De acordo com o trio, enquanto parte dos homens mascarados agredia, outros vasculhavam seus pertences pessoais. No boletim de ocorrência, por roubo, consta que foram levados os passaportes de Ana e Philippe, além de cartões bancários, um crachá de identificação de jornalista internacional, duas câmeras e lentes fotográficas, baterias, dois celulares, uma bolsa e outros objetos. As vítimas dizem ter sido ameaçadas de morte caso não deixassem a região no mesmo dia.

Além da Apib, assinam a nota divulgada nessa sexta-feira as associações Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e Brasileira de Antropologia (ABA); Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Mato Grosso do Sul; Conselho Indigenista Missionário (Cimi); Comissão Pastoral da Terra (CPT Nacional); Serviço Pastoral dos Migrantes (SPM); Campanha Contra a Violência no Campo; Observatório Nacional de Justiça Socioambiental Luciano Mendes de Almeida (Olma) e as comunidades guarani kaiowá por meio da Aty Guasu.

“As entidades que assinam esta nota manifestam solidariedade aos profissionais que foram covardemente agredidos e reafirmam o compromisso com a defesa dos direitos dos povos indígenas”, afirmam as organizações, ao reafirmar a certeza de que a “superação da violência” decorrente da disputa por terras exige a urgente demarcação e homologação dos territórios tradicionais guarani kaiowá.

“A impunidade e a naturalização da violência devem ser enfrentadas com determinação, transparência e firmeza por parte de todos os poderes públicos. A apuração dos crimes deve chegar àqueles que incentivam, financiam, promovem e defendem a violência contra os povos indígenas”, defendem as organizações.

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, desembarcou ontem em Mato Grosso do Sul. Além de promover a escolha, pelos próprios indígenas, de seus representantes no Conselho Nacional de Política Indígena (Cnpi), Sonia participa da Aty Guasu em Caarapó. Em suas redes sociais, a ministra comentou a importância da demarcação das terras indígenas, sem se referir às recentes denúncias de agressões.

“A demarcação de terras é a principal saída para combater a violência no campo. Enquanto Ministério dos Povos Indígenas, estamos atuando pela pacificação da vida nos territórios brasileiros e isso passa pelo diálogo, combate às notícias falsas e desinformação sobre nossas terras, modos de vida e, principalmente, pela luta pela demarcação”, escreveu a ministra em sua página no Instagram.

“Fui até a Terra Indígena Kunumi, em Caarapó, para integrar a assembleia da Aty Guasu. Fizemos um amplo debate sobre as demandas do povo guarani kaiowá, ouvindo atentamente as lideranças indígenas que relataram a violência e violação de direitos que sofrem na região”, acrescentou a ministra.

O caso de Ana, Philippe e Galata está sendo acompanhado pelas defensorias públicas da União (DPU) e de Mato Grosso do Sul (DPE-MS). Embora tenha atendido as vítimas e registrado um boletim de ocorrência, a Polícia Civil deixou a investigação do caso a cargo da Polícia Federal, já que o fato ocorreu em contexto de disputa de terras envolvendo comunidades indígenas e em razão desse conflito.

A PF informou que já realizou “diligências nas localidades próximas” ao local das agressões. A embaixada do Canadá informou que foi comunicada de que um cidadão canadense foi agredido em Mato Grosso do Sul. “Funcionários consulares no Brasil estão em contato com os indivíduos e prestam assistência consular. Devido a considerações de privacidade, nenhuma informação adicional pôde ser fornecida.”

Encontro indígena em MS termina em meio a denúncias de ameaças

Lideranças indígenas da etnia guarani kaiowá encerraram no domingo (26) um encontro no Mato Grosso do Sul para discutir os diversos tipos de problemas vividos nas aldeias em áreas como saúde, educação e, também, questões relacionadas à demarcação de terras e a violência praticada por fazendeiros contra a população.

Em meio aos debates, que abordam os muitos casos de violências praticados contra indígenase os dois documentaristas não indígenas, que participaram do encontro e preparam um filme sobre a situação dos guarani. Eles sentiram na pele a violência que, segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), há muito assola os povos indígenas da região.

Organizado pela Aty Guasu, o encontro iniciado no dia 21 resultou em um documento com demandas que serão apresentadas a autoridades. Nesta edição, as principais reivindicações estão voltadas à homologação de terras e demarcações.

“A Aty Guasu é uma organização que existe desde 1970. É a grande assembleia do povo Guarani Kaiowá e Guarani Nhandeva da qual meus bisavós e avós fizeram parte. Crescemos no movimento, lutando diariamente por nossos territórios”, explicou à Agência Brasil a comunicadora da entidade, Sally Ñhandeva, também integrante da Apib.

Sally explica que o objetivo da assembleia está focado principalmente no debate sobre o que falta nas aldeias. “Fala também da demarcação de terra. Nós, Guarani Kaiowá, somos o povo que mais sofre e o que mais briga pelo nosso território. Por isso, denunciamos também a falta de proteção em nosso estado. Somos um povo que resiste; um povo que sempre estará pronto para morrer pela nossa terra. Fazemos esta assembleia para isso: colocar as nossas demandas no papel e entregar para as autoridades”, acrescentou.

Proteção

Em nota, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) disse lamentar e repudiar profundamente o ataque aos três profissionais que estavam produzindo um documentário sobre os povos da etnia guarani kaiowá. A pasta informou ter solicitado apoio à Força Nacional assim que foram notificados sobre a agressão.

“A ministra Sonia Guajajara lamenta que este não seja um caso isolado. Dentre os mais notórios casos recentes, ela destaca o assassinato do indigenista brasileiro Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, que estavam registrando a situação do desmatamento e de invasões dos territórios indígenas”, diz o texto ao informar que acionará outros órgãos do governo para garantir a segurança dos profissionais.

A ministra acrescenta que é importante coibir a violência contra todas as pessoas, mas reforça que há uma “tentativa clara e quase que diária” de intimidação de registros do cenário das comunidades indígenas no país, suprimindo os direitos desses povos.