Orfandade infantil em MS atinge média anual de 600 casos

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Dados inéditos consolidados pelos Cartórios de Registro Civil do Brasil revelam um retrato preocupante da orfandade em Mato Grosso do Sul (MS). Desde 2021, uma média de 599 crianças e adolescentes por ano perderam pelo menos um dos pais. O levantamento destaca ainda o impacto significativo da Covid-19, que foi responsável por cerca de um terço das perdas no ano de 2021, evidenciando as consequências devastadoras da pandemia em famílias e comunidades.

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Em 2021, 546 crianças e adolescentes em MS perderam ao menos um dos pais. Destas, 176 ficaram órfãs em decorrência da Covid-19. O levantamento, realizado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-MS), baseou-se no cruzamento de dados de CPFs dos pais falecidos com registros de nascimento dos filhos, um método viabilizado pela obrigatoriedade de inclusão do CPF dos pais nas certidões de nascimento desde 2019.

Embora os números gerais de orfandade sejam expressivos, os casos de perda de ambos os pais são mais raros: foram 13 em 2021, 10 em 2022, e 10 em 2023. Esses dados, porém, não diminuem a gravidade da situação, especialmente considerando o impacto emocional, social e econômico na vida dessas crianças.

A importância dos dados para políticas públicas

Segundo Marcus Roza, presidente da Arpen-MS, a consolidação dos dados sobre orfandade é uma ferramenta crucial para a formulação de políticas públicas. “Informações precisas permitem compreender a magnitude do problema e planejar medidas de acolhimento e proteção para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade”, afirma Roza. Ele também destaca que a pandemia de Covid-19 trouxe à tona a necessidade de sistemas mais robustos de monitoramento social.

A Covid-19 não apenas foi diretamente responsável por mortes, mas também contribuiu para o aumento de óbitos associados a doenças como infarto, AVC, sepse e pneumonia, que tiveram alta significativa nos últimos anos. Esse cenário expõe como o sistema de saúde colapsado durante a pandemia deixou sequelas duradouras na população. Além disso, muitas famílias enfrentaram dificuldades econômicas e emocionais intensificadas pelo isolamento social e pela perda de seus provedores.

O desafio da reconstrução social

A orfandade infantil é um fenômeno que ultrapassa as estatísticas. Segundo estudo da Lancet (2021), o impacto da perda parental vai além do sofrimento emocional, afetando diretamente a saúde mental, a segurança financeira e o desempenho escolar. Em contextos de alta desigualdade social, como o brasileiro, esses desafios tornam-se ainda mais agudos.

O caso de MS ilustra como crises globais se manifestam localmente, expondo fragilidades sociais e estruturais. Políticas públicas que garantam acesso à saúde, educação e assistência social tornam-se indispensáveis para mitigar os impactos da pandemia, especialmente entre as crianças mais vulneráveis.

Enquanto o mundo se recupera da pandemia, as histórias dessas crianças órfãs continuam a exigir atenção e ação do poder público e da sociedade. Afinal, como bem pontuou o filósofo e sociólogo Zygmunt Bauman, “a fragilidade de qualquer sociedade é medida pelo cuidado que dispensa aos seus membros mais vulneráveis”.

Com as ferramentas disponíveis e o compromisso ético, cabe aos governos e à sociedade civil transformar dados como esses em um chamado à ação, resgatando o futuro de milhares de crianças que carregam as marcas de um passado marcado por perdas.