Ônibus de graça? Não, não é uma fantasia, assegura Eduardo Riedel

Clique aqui e contribua para um jornalismo livre e financiado pelos seus próprios leitores.

Em entrevista à TV Morena, nesta quarta-feira (21), o candidato ao Governo de Mato Grosso do Sul pela Coligação Trabalhando por um Novo Futuro (Número 45), Eduardo Riedel, fez um anúncio importante: ele pretende implementar no Estado o programa “Passe Livre Social”, que prevê a gratuidade no transporte público para os usuários do Mais Social e pessoas em vulnerabilidade nas cinco cidades que oferecem o serviço no Estado – Campo Grande, Dourados, Ponta Porã, Corumbá e Três Lagoas. “Esse é um grande desafio. O custo do transporte público é, muitas vezes, um limitador para o trabalhador. Então, minha equipe já está estruturando esse programa”, avisou.

Não, não é uma fantasia. Na verdade, mais de 40 municípios brasileiros já implantaram projetos de tarifa zero no transporte para garantir a gratuidade dos serviços de ônibus para os usuários, segundo levantamento atualizado neste mês pela Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU). De acordo com os dados da NTU, em pelo menos 43 cidades a gratuidade é válida para todo o sistema municipal. Geralmente, quem arca com os gastos são as prefeituras.

Projetos do gênero têm sido aplicados em cidades pequenas, onde o sistema de transporte não representa um custo bastante significativo. Segundo estudo da NTU, nas grandes cidades, arcar com o serviço de transporte público para torná-lo gratuito para a população custaria cerca de 10% do orçamento. Por isso, a tendência é que os municípios, o Estado e a União passem a bancar pelo menos parte dos custos, por meio de subsídios.

A estratégia não é simples, mas com vontade política e a participação de todos os entes federativos, é muito viável. “Por meio de engenharia financeira do Poder Público, a princípio, com a parceria de prefeituras e Governo do Estado e União, implementaríamos operações modelo, para que o cidadão usuário do Transporte Público Urbano não precise pagar para andar de ônibus”, explica o candidato.

TRANSVERSALIDADE DA IDEIA

Executivo consagrado na iniciativa privada, com representatividade histórica em entidades fundamentais ao agronegócio de Mato Grosso do Sul e do Brasil, Eduardo Riedel foi, nos últimos anos, peça central e decisiva no equilíbrio econômico do Governo do Estado. Além disso, foi o articulador da viabilização e aprofundamento dos mais importantes programas sociais do Estado, como o “Mais Social”, o “Conta de Luz Zero”, e o inovador “CNH MS Social”, entre outros.

Parte importante desta população beneficiada pelos programas sociais de Riedel tem também na mobilidade urbana um dos seus maiores dramas. Seja pela condição atual do serviço que lhes é oferecido, ou pelo custo da tarifa, que pode vir a aumentar ainda mais. Isso porque, pelo sistema atual, o que é pago pelo usuário representa apenas 60% do que é na planilha a chamada “Tarifa Técnica” – um extrato sobre o custo total do atendimento dessa modalidade ao cidadão.

Vale dizer que, segundo a Constituição Federal, o Transporte Público Urbano é também um direito social, o que determina aos concessionários que atuam nesse ramo a condição de rentabilidades que não sejam predatórias à população mais carente. Por conta disso, agências regulatórias de municípios, onde o serviço é oferecido, atuam todos os anos no equilíbrio técnico de contratos. Entretanto, devido a problemas do setor privado que fazem essa parceria, assim como a falta de ações de planejamento para melhor infraestrutura do modelo, por parte das prefeituras, torna-se que a passagem seja cara, e o atendimento ruim, em termos de conforto, pontualidade e acesso financeiro.

“Apenas a via política mais técnica, e que já atue com inclusão social responsável pode ser capaz de uma mudança nesse setor”, assegurou o candidato.