No Carnaval seguro, Disque 100 é ferramenta de proteção e garante direitos de crianças e adolescentes

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Crianças e adolescentes devem ser protegidas também durante as festas de Carnaval. O Disque 100, número disponível para denúncias de violações de direitos, que em Mato Grosso do Sul é gerenciado pela Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos), registrou em janeiro deste ano 100 denúncias envolvendo crianças e adolescentes. Em 2023, durante todo o ano, foram mais de 1,3 mil denúncias só para este público.

“Quando uma pessoa liga para a central do Disque 100, essa denúncia é recebida e filtrada pelo Governo Federal e encaminhada aos setores competentes em cada cidade do Estado. Em nossa central de monitoramento recebemos os relatórios de como essas denúncias estão sendo tratadas e acompanhamos também esses números envolvendo Mato Grosso do Sul. É importante, durante o Carnaval, que nossa população esteja atenta para esse número importante e não deixar de denunciar, via Disque 100, situações de abusos e violações de direitos”, esclarece o secretário executivo de Direitos Humanos da Sead, Ben-Hur Ferreira.

Essa também é uma recomendação do Cedca/MS (Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente), ligado à Sead, que tem como missão acompanhar, avaliar e fiscalizar o cumprimento das políticas estadual e municipais referentes à promoção, proteção e defesa da criança e do adolescente, mantendo, inclusive, permanente articulação nas diferentes esferas, em consonância com a Constituição Federal, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e Convenções Internacionais.

O Disque 100 é um canal da política dos direitos humanos e atende graves situações de violações que acabaram de ocorrer ou que ainda estão em curso, acionando os órgãos competentes e possibilitando o flagrante. O serviço também recebe denúncias pelo aplicativo WhatsApp, no número (61) 99656-5008.

Imagens, vídeos e documentos que reforcem a denúncia podem ser enviados por ali e os dados são sigilosos. Em todas as plataformas, as denúncias são gratuitas, anônimas e recebem um número de protocolo para que o denunciante possa acompanhar o andamento. O serviço pode ser acionado por qualquer pessoa, todos os dias, sem interrupção.

O Cedca/MS, em parceria com o Governo do Estado, via Sead, disponibiliza ainda mensagem gravada, que pode ser baixada a seguir, fomentando o canal de denúncias Disque 100. A utilização do material é gratuita é pode ser utilizada, por exemplo, durante os desfiles de blocos de Carnaval.

Governo do Estado reforça policiamento em rodovias estaduais

O Batalhão de Polícia Militar Rodoviária, do Comando de Policiamento Rodoviário da PMMS, inicia nesta sexta-feira (9) às 18h a Operação Carnaval 2024 nas rodovias de Mato Grosso do Sul.

O policiamento será reforçado nas rodovias estaduais em todas as regiões de Mato Grosso do Sul através de um planejamento estratégico, voltado para suprir a demanda de aumento do fluxo de viajantes e turistas, durante o período de Carnaval, com atenção redobrada para as rodovias que dão acesso a municípios e áreas com maior fluxo turístico, como a região de Bonito, Ponta Porã, Paranaíba, e os distritos de Palmeiras e Piraputanga, entre outros.

Serão empregadas 23 viaturas, espalhadas por todo o Estado, com cerca de 100 policiais militares rodoviários empenhados, reforçando a fiscalização nas rodovias, apoiando o policiamento local em cidades com eventos alusivos ao Carnaval, buscando prevenir acidentes e preservar a vida das pessoas.

A operação que tem previsão de ser encerrada dia 14 de fevereiro, quarta-feira, às 12h, e terá como foco a fiscalização e combate à algumas das principais infrações de trânsito nas rodovias, tais como, dirigir sob o efeito de álcool, ultrapassagem em local proibido, excesso de velocidade, conduzir veículo automotor sem ser habilitado, entre outras.

A Polícia Militar Rodoviária orienta a todos que estiverem viajando neste período a conferir primeiro as condições e os equipamentos de segurança de seu veículo, tais como pneus, freios, faróis, entre outros, realizar o planejamento de sua viagem, com locais de parada para descanso, em caso de ocorrer chuvas, diminuir a velocidade, aumentar a atenção e em situações mais severas, procurar um lugar seguro fora da pista até o tempo melhorar, além de ter uma atitude paciente e responsável na direção do veículo, sempre respeitando os demais motoristas e a lei de trânsito.

Para denúncias e informações, ligue 198.