21/04/2024 - Edição 540

Mato Grosso do Sul

MS tem 74,5 mil unidades geradoras de energia solar: aumento de 57% nos últimos 12 meses

Governo fomenta a criação de polo de produção de Hidrogênio Verde em MS

Publicado em 20/06/2023 12:20 - Rafaela Moreira (G1MS), Semana On – Edição Semana On

Divulgação Pixabay

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Mato Grosso do Sul é destaque na produção de energia solar, tornando-se referência para todo o Brasil. O estado tem 74.593 mil unidades geradoras, conforme o levantamento da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), em parceria com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

A capital sul-mato-grossense ficou em terceiro lugar no ranking de potência instalada de energia nas capitais do país, com 204,7 MW, atrás de Florianópolis (854,5) e Brasília (270,3).

Nos últimos anos, a instalação de placas fotovoltaicas vem transformando a matriz energética no estado. Na casa da dona de casa Rejane Berte de Conti, de 44 anos, a conta de luz era muito alto por causa do ar condicionado e aparelhos eletrônicos, o que provocava brigas na família.

Há pouco mais de dois anos, a família instalou painéis solares no telhado da casa e o desconto na fatura de energia elétrica já chegou a R$ 510 por fatura.

“Antes não usava os aparelhos de ar condicionado porque a conta ficaria muito alta. Fizemos uma pesquisa de preço e vimos que a instalação das placas solares seria a solução para usufruir com tranquilidade. Antes de instalar a conta de energia era de cerca de R$600, agora pagamos em média R$ 90 reais”.

A dona de casa destaca que já percebeu que a energia solar é um ótimo investimento, com retorno vantajoso na economia da conta de luz. “O tanto que economizamos com a conta de energia já pagou o investimento das placas. Quando fechamos imaginamos que seria no prazo de cinco anos, mas aconteceu bem antes”.

O número de unidades geradoras de energia solar do estado cresceu significativamente nos últimos 12 meses, 57,99%, passando de 47.2 mil para 74.5, na mesma comparação.

Lucas Riedo, de 25 anos, é proprietário de uma empresa de energia solar e viu nos últimos dois anos seu negócio alavancar. O empresário esclarece que o grande motivador entre os consumidores para ter sua própria energia é a tentativa de diminuição de custos na conta de luz. Segundo ele, o número de funcionários na empresa passou de 3 para 20 pessoas.

“A procura por energia solar aumentou muito nos últimos anos, o mercado potencializou muito rápido tanto em número de clientes, como em número de empresas. No período de um ano e dois meses, a nossa empresa faturou em média R$ 20 milhões”.

Impasse no Congresso

Em 2022, foi sancionada a lei que cria o marco legal da geração própria de energia, conhecida como geração distribuída – Lei 14.300/22. A medida estabelece regras para consumidores produzirem a própria energia a partir de fontes renováveis, dentre elas a solar.

Em paralelo, está tramitando em regime de urgência, o requerimento de urgência do PL 1292/2023, protocolado pelo deputado federal Lafayette de Andrada (Republicanos/MG), que visa alterar dispositivos da medida que instituiu o marco legal da geração própria de energia no Brasil.

O presidente da associação Movimento Solar Livre (MSL), Hewerton Martins, esclarece que a medida pretende fechar eventuais brechas deixadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) após a publicação da Resolução Normativa n° 1.059/2023.

Martins diz que a resolução da Aneel invade o direito basilar de quem tem sistemas instalados há mais de 10 anos, criando uma taxa para residências. Segundo ele, essa taxa era cobrada apenas de grandes indústrias e usinas de grande porte de geração de energia, sendo como uma penalização a quem acreditou na energia solar e a instalou no telhado de casa.

“O PL 1292 não altera absolutamente nada da lei 14.300, mas corrige as distorções criadas pela Aneel quando da sua interpretação deu origem a Resolução 1059/23, que está sendo utilizada pelas distribuidoras de energia. Muitos pontos criados pela Aneel, sobreponham a pirâmide das leis, pois uma resolução de agência reguladora não pode sobrepor uma lei aprovada no congresso nacional”.

Hewerton destaca que o crescimento da utilização da energia solar fotovoltaica é extremamente importante para diversificação da matriz elétrica brasileira, principalmente diante das constantes crises que afetam as hidrelétricas – sendo hoje a maior fonte de geração de energia elétrica utilizada no país.

O presidente da associação MSL destaca que o documento aprovado pela Aneel alterou pontos relacionados às regras para a conexão e o faturamento de centrais de GD em sistemas de distribuição de energia elétrica, bem como as regras do Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) em sistemas de distribuição de energia elétrica.

“O PL1292 também corrige decisões ilegais das distribuidoras de energia. Vale ressaltar que energia solar distribuída é a mais democrática forma de distribuição de renda, empregos, redução dos custos de grandes redes de distribuição e economia na conta de luz de norte a sul”.

Governo fomenta a criação de polo de produção de Hidrogênio Verde em MS

De olho na meta de tornar Mato Grosso do Sul um território internacionalmente reconhecido como Carbono Neutro até 2030 e nas oportunidades do mercado europeu e japonês com a crescente demanda por energia limpa e renovável, o Governo do Estado, por meio da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), já atua para fomentar a criação de um polo de produção de Hidrogênio Verde.

“Nós já temos estabelecida uma política de fomento à produção de energia limpa e renovável em Mato Grosso do Sul, que é o nosso programa MSRenovável, parte integrante do MS Carbono Neutro em 2030. Agora, estamos de olho na produção de Hidrogênio Verde, conhecendo as experiências já existentes no País e nas oportunidades emergentes de mercados importantes como Europa e o Japão”, comenta o secretário Jaime Verruck, da Semadesc.

A pauta sobre o Hidrogênio Verde foi debatida em reunião da coalisão de Estados integrantes do Consórcio Brasil Verde, no qual Mato Grosso do Sul é representado pela Semadesc. “É a utilização de energia limpa e renovável que caracteriza a produção do Hidrogênio como Verde, ou não. E, em Mato Grosso do Sul, nós estamos incentivando, por meio do MS Renovável, esse tipo de matriz energética, que cresce em nosso Estado com a produção de energia elétrica a partir da biomassa da cana e do setor florestal, além da expansão do uso da energia solar fotovoltaica”, informa Jaime Verruck.

Na reunião do Consórcio Brasil Verde foram apresentadas as oportunidades do mercado internacional para os países que investirem na produção de Hidrogênio Verde. No encontro virtual, a organização R20, fundada em 2011 pelo ex-governador da California Arnold Shwarzenegger e a ONU, informou que a Europa tem uma meta ousada de substituição da frota de veículos que usam combustíveis fósseis para o Hidrogênio Verde, até 2030. A expectativa é de que, em menos de uma década, os países daquele continente importem 50% do total da demanda por esse tipo de combustível.

“Mato Grosso do Sul já tem iniciativas de produção de Hidrogênio Verde. O ISI Biomassa, do Senai em Três Lagoas, adquiriu recentemente uma planta industrial laboratório para a realização de pesquisas para produção desse combustível no Estado. A partir de 2024, a Suzano vai utilizar Hidrogênio Verde em seus veículos, que será produzido internamente a partir da energia de biomassa da fábrica de Ribas do Rio Pardo. É um investimento de R$ 400 milhões”, lembrou Jaime Verruck.

Além disso, a Semadesc também deve lançar um Edital de Inovação – Chamada Hidrogênio Verde, no valor total de R$ 8 milhões, a maior parte de investimento do Governo do Estado, para projetos de inovação e produção de Hidrogênio Verde. “Então Mato Grosso do Sul já conta com uma política estabelecida, por meio do MS Renovável, e já vai se posicionar nacionalmente, de olho nas oportunidades que estão surgindo”, finalizou o titular da Semadesc.


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