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Mato Grosso do Sul
Riedel: ‘Os indígenas sul-mato-grossenses são parte fundamental da nossa identidade cultural e humana’
Publicado em 10/08/2023 10:03 - Semana On
Gov MS
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Comemorou-se ontem (9) o Dia Internacional dos Povos Indígenas, data estabelecida pela ONU (Organização das Nações Unidas), como forma de reconhecer a importância dos povos originários e a necessidade de protegê-los.
Em Mato Grosso do Sul, conforme recente relatório divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), os indígenas sul-mato-grossenses correspondem a 4,22% da população, sendo 116.346 mil pessoas, presentes em 32 territórios e divididos em oito etnias: Guarani, Kaiowá, Terena, Kadwéu, Kinikinaw, Atikun, Ofaié e Guató.
Os dados revelam ainda que os indígenas estão em 86,7% dos municípios brasileiros. O Brasil tem 5.568 municípios e 4.832 deles possuem moradores que se identificam como indígenas (86,7% do total).
O subsecretário de Políticas Públicas para Povos Originários, Fernando Souza, ressalta que os dados contribuem para ampliar o conhecimento da diversidade social e territorial indígena de Mato Grosso do Sul, além de subsidiar a criação e implementação de políticas públicas para a cidadania de todos os povos indígenas.
Destaca ainda que hoje é um dia especial de resistência e identidade dos povos indígenas para o mundo. “O dia 9 marca a ressignificação e valorização da nossa cultura e costumes, além de evidenciar os avanços que tivemos no que tange às políticas públicas para a população indígena. Tendo em vista o comprometimento do Governo do Estado com essa pauta, com a garantia de direitos e respeito, construindo um Estado sem deixar ninguém para trás, como pontua nosso Governador Eduardo Riedel”, finaliza.
Vale ressaltar que o Governo do Estado tem atuado em diferentes frentes para consolidar a garantia da cidadania, como na área da assistência social, com a distribuição de cestas básicas mensais, na educação, com o Vale Universidade Indígena, reformas e construção de escolas, na segurança, com o fortalecimento dos Conselhos Comunitários de Segurança Indígena, ações de saneamento, como por exemplo o projeto piloto de abastecimento de água na RID (Reserva Indígena de Dourados) e na agricultura familiar com o Proacin para as comunidades indígenas e quintais produtivos. Além disso, está focado na transversalidade para a realização de ações de cidadania dentro das comunidades, levando desde a emissão de documentos a serviços de saúde, entre outros.
Ação de Cidadania Kuña Mbarete
Assegurar cidadania aos povos indígenas que vivem em contexto urbano é o objetivo da ação Kuña Mbarete, que está sendo realizada na quarta-feira (9) na Aldeia Água Bonita, em Campo Grande. A ação que integra as atividades da campanha Agosto Lilás é promovida pelo Governo do Estado, através da Setescc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania), Subsecretaria de Estado de Políticas Públicas para Mulheres e Subsecretaria de Estado de Políticas Públicas para os Povos Originários.
Para a cacique da comunidade, Alicida Tibério, a ação na comunidade é muito importante. “Esses serviços aqui hoje contribuem para o fortalecimento dos povos indígenas, já que hoje é um dia importante, o Dia Internacional dos Povos Indígenas”.
Irma Silva, 39 anos e moradora da comunidade, levou a família para ter acesso aos serviços ofertados. “A gente fica feliz de ter todos esses serviços aqui. Eu trouxe meus netos para o atendimento no dentista”, explica.
São parceiros da ação: Deam (Delegacia de Atendimento à Mulher), Funtrab (Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul), Dsei (Distrito Sanitário Especial Indígena/MS), Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), Sesau (Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande) e SDHU (Subsecretaria de Defesa dos Direitos Humanos de Campo Grande).
A ação segue na tarde desta quarta-feira, até às 16h, oferecendo serviços de:
Nesta quinta-feira (10) é a vez da Aldeia Darcy Ribeiro receber a ação de Cidadania Kuña Mbarete, das 9h às 12h e 13h30 às 16h, na Era Atômica, nº 30, Jardim Noroeste, Campo Grande.
Projeto da ONU Mulheres fortalece líderes indígenas Guarani e Kaiowá
A ONU Mulheres, há 3 anos, realiza o projeto “Conectando Mulheres, Defendendo Direitos” com líderes indígenas de Mato Grosso do Sul, com o propósito de aprimorar as condições de atuação das defensoras de direitos humanos e prevenir ameaças e violência contra as mulheres. No Estado, o foco dessa iniciativa é direcionado, principalmente, às líderes indígenas Guarani e Kaiowá que fazem um trabalho de defesa dos direitos humanos nas comunidades indígenas.
Embora desempenhem um papel fundamental na promoção dos direitos humanos, as mulheres defensoras indígenas enfrentam riscos e desafios que derivam de questões de gênero e interseccionais. Além disso, são alvo de diversas formas de violência, assédio judicial e têm suas violações ignoradas ou minimizadas.
A Subsecretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, ligada a Setescc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania), vem trabalhando em consonância com a Organização das Nações Unidas, implementando os ODSs (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) em suas ações nas comunidades indígenas do Mato Grosso do Sul.
O financiamento do projeto “Conectando Mulheres, Defendendo Direitos” provém da União Europeia e beneficia meninas e mulheres Guarani e Kaiowá que são vítimas principalmente do feminicídio e violência doméstica. A gerente de projetos da ONU Mulheres, Débora Albu, explica que o projeto faz parte das três áreas temáticas da Organização das Nações Unidas. Dentro dessas áreas, um projeto específico foi desenvolvido para trabalhar com mulheres defensoras de direitos humanos. O intuito é apoiá-las na criação de ações coletivas, estratégias de proteção e redes de solidariedade, buscando efetividade na prevenção e resposta à violência contra meninas e mulheres.
“O que a gente faz é elevar a voz dessas mulheres indígenas, que são as lideranças nos seus territórios e nas ações de prevenção e resposta. Justamente para levar a preocupação internacional e que isso possa trazer uma implicação para o Estado que é o responsável por implementar essas políticas públicas, é o responsável por efetivamente evitar essas graves violações de direitos humanos e, no caso das mulheres indígenas Guarani Kaiowá, a violência contra a mulher especificamente”, frisa.
No contexto de Mato Grosso do Sul, o projeto se concentra nas organizações que defendem mulheres indígenas Guarani e Kaiowá, em colaboração, em particular a Kunhangue Aty Guasu, que lidera o esforço na prevenção e resposta à violência na cidade de Dourados. Esse trabalho se baseia nas vozes das lideranças indígenas, promovendo articulações tanto nacionalmente, em coordenação com os ministérios relacionados, quanto internacionalmente, levando a pauta para os mecanismos internacionais de direitos humanos, como as relatorias especiais.
Para a coordenadora da Comissão de Mulheres Indígenas de Dourados, Kunhangue Aty Guasu, Jaqueline Kuña Aranduhá, a ONU Mulheres se dedica a proporcionar um ambiente adequado para a atuação das defensoras de direitos humanos. “É um projeto extremamente importante no apoio a diversas organizações de mulheres indígenas e também foi essencial na nossa comissão de mulheres indígenas na construção do III Módulo do Mapa da violência”, ressalta.
O objetivo do projeto é elevar a voz das mulheres indígenas, que são líderes em suas comunidades e desempenham um papel crucial na prevenção e resposta à violência. Visa também chamar a atenção internacional para os problemas vividos nas comunidades. No caso das mulheres indígenas Guarani Kaiowá, o enfoque se concentra especificamente na luta contra a violência de gênero.
Herança Cultural
“Índios e produtores são vítimas de um processo mal conduzido no Brasil ao longo da sua história. Nós temos que tratar as comunidades indígenas com muito respeito e ouvi-las para entender o caminho do desenvolvimento de cada uma delas. A questão fundiária é uma discussão seríssima, criada pelo Estado brasileiro. Produtores que detém o título legal das terras são vítimas, e os indígenas também são vítimas desse processo”, pontuou Riedel.
“Os indígenas sul-mato-grossenses são parte fundamental da nossa identidade cultural e humana. Para além disso, é preciso desenvolver uma nova visão em relação a estas culturas, encarando-as como ativos do Estado. Cabe ao poder público criar políticas públicas que deem aos mais de 116 mil indígenas do Estado a capacidade de desenvolver suas culturas de forma autônoma e, ao mesmo tempo, oferecer a eles as condições básicas para isso”, disse o governador.
Hoje, o Estado tem aldeias indígenas distribuídas por 32 territórios. Segundo a Sesai/MS (Secretaria Especial de Saúde Indígena), a população de índios soma 80.459 habitantes em Mato Grosso do Sul, presentes em 28 municípios. Representados por oito etnias: guarani, kaiowá, terena, kadwéu, kinikinau, atikun, ofaié e guató.
As aldeias estão distribuídas por Aquidauana, Anastácio, Aral Moreira, Amambai, Antônio João, Bela Vista, Brasilândia, Caarapó, Campo Grande, Coronel Sapucaia, Corumbá, Dois Irmãos do Buriti, Douradina, Dourados, Eldorado, Japorã, Juti, Laguna Carapã, Maracaju, Miranda, Nioaque, Paranhos, Ponta Porã, Porto Murtinho, Rochedo, Sidrolândia, Sete Quedas e Tacuru.
Riedel firma que a grande questão é aumentar as ações do estado em direção a uma política de desenvolvimento dessas comunidades. “E tem que ser de dentro pra fora. Quem sabe o que precisa ser feito nessas comunidades são eles mesmos, os indígenas. Primeiro temos que ouvir e entender este processo dentro da diversidade cultural e étnica que temos, para, a partir dessa compreensão, agir de maneira efetiva a favor dessas comunidades, respeitando os interesses de cada um”, afirma.
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