21/02/2024 - Edição 525

Mato Grosso do Sul

MS ocupa a 4ª melhor posição na infraestrutura rodoviária

IPVA pode ser pago à vista com 15% de desconto até 31 de janeiro

Publicado em 18/01/2024 11:46 - Semana On

Divulgação Gov MS

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Mato Grosso do Sul ocupa a quarta melhor posição na avaliação realizada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) sobre a infraestrutura rodoviária do País. A 26ª edição da Pesquisa CNT de Rodovias 2023 avaliou indicadores como a pavimentação asfáltica, sinalização e geometria da via, tanto em rodovias federais como estaduais.

O Estado ficou em posição de destaque na classificação geral nacional quando somados os conceitos ótimo e bom, obtendo índice de 43,8%, atrás apenas do Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo, respectivamente com 45%, 53,7% e 74%.

Em Mato Grosso do Sul a pesquisa analisou 4.738 km de rodovias estaduais e federais, sendo que 4.379 deles foram classificadas como ótimo, bom ou regular – ou seja, 92,5% das estradas, número que fica atrás apenas de São Paulo e Alagoas.

O titular da Secretaria de Infraestrutura e Logística (Seilog), Hélio Peluffo, avalia que o resultado da pesquisa é fruto dos investimentos realizados pelo Estado.

“Em 2023, investimos R$ 1,8 bilhão na melhoria e ampliação da malha viária de Mato Grosso do Sul e vamos continuar nesta sequência de investimentos, com a contratação de um empréstimo de R$ 2,3 bilhões junto ao BNDES. É uma antecipação de recursos para acompanharmos o aporte privado que o Estado vem recebendo”, classificou o secretário.

O transporte rodoviário é protagonista na matriz brasileira de modais, sendo responsável por 65% da movimentação de cargas e 95% da movimentação de passageiros no país.

O objetivo geral da Pesquisa CNT de Rodovias também tem por objetivo oferecer aos transportadores rodoviários e demais usuários da via informações atualizadas para auxílio no planejamento de rotas, ser referência sobre o estado da malha rodoviária no Brasil, identificar as deficiências da malha rodoviária pavimentada, subsidiar estudos para que políticas setoriais de transporte, projetos privados e programas governamentais e atividades de ensino e pesquisa, entre outros.

A pesquisa da CNT de Rodovias, considerada o maior e mais completo estudo sobre infraestrutura rodoviária no Brasil, avaliou em todo o Brasil 111.502 quilômetros de rodovias, incluindo a totalidade das rodovias federais pavimentadas (67.659 quilômetros) e 43.843 quilômetros dos principais trechos estaduais também pavimentados.

Nesta edição de 2023 foram percorridos e avaliados um total de 85.409 quilômetros (76,6%) de rodovias públicas e 26.093 quilômetros (23,4%) de rodovias sob gestão concedida.

Confira aqui a pesquisa CNT de Rodovias 2023.

IPVA pode ser pago à vista com 15% de desconto até 31 de janeiro

Os proprietários de veículos automotores em Mato Grosso do Sul vão continuar contando com condições especiais para ficar em dia com o IPVA em 2024. O decreto nº 16.325, de 27 de novembro de 2023, manteve os descontos praticados em 2023. Para o pagamento à vista, do IPVA 2024, continua o desconto de 15%, até o dia 31 de janeiro.

Outra opção é o pagamento em cinco parcelas – em 31 de janeiro, 29 de fevereiro, 27 de março, 30 de abril e 29 de maio. Para os contribuintes que optarem pelo parcelamento, não há desconto.

Os proprietários que adquiriram veículos nos meses de novembro e dezembro de 2023 podem não ter recebido os boletos até o fim de dezembro e por isso será feita uma nova remessa no início de janeiro de 2024.

As novidades do IPVA 2024 ficam por conta da isenção dos veículos movidos a GNV, possibilidade de pagar a 1ª parcela ou a cota única por meio do PIX e para os frotistas que receberam o benefício da redução de base de cálculo em 2023, os quais não precisarão solicitar a redução para 2024, pois ela será concedida automaticamente, desde que cumpra os requisitos exigidos pela Sefaz-MS (Secretaria de Estado de Fazenda).

IPVA

Foram lançados 880.446 carnês em dezembro de 2023, para os proprietários de veículos em Mato Grosso do Sul. O IPVA é a segunda fonte de arrecadação mais importante do Governo do Estado, ficando atrás somente do ICMS. O valor arrecadado é dividido em 50% com os municípios e é aplicado conforme o planejamento financeiro, que vai de pagamento de servidores até políticas públicas como educação, saúde, segurança pública, entre outros.

O valor do tributo é apurado com a aplicação do percentual sobre o valor de mercado do veículo, constante da tabela da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas).

Foram incluídos na legislação estadual, três importantes alterações de isenção, facilidade de pagamento e benefícios para os frotistas. Os automóveis ou veículos de passeio – além dos tradicionais 15% de desconto para pagamento à vista – terão a alíquota do IPVA mantida em 3% – redução de 40%, haja vista os 5% previsto em lei. Para caminhão, ônibus e micro-ônibus a alíquota permanece 1,5%, com redução de 50% na cobrança.

Outra redução mantida é para os motorhomes, com alíquota de 1,5% (redução de 50%). Já para as motocicletas a alíquota continua em 2%. Os automóveis com capacidade de até oito pessoas, excluído o condutor, que utilizem motores acionados a óleo diesel, a alíquota é de 4,5% (redução de 25%).

Pix

Os contribuintes sul-mato-grossenses poderão contar com mais uma comodidade na hora de ficar em dia com o fisco estadual. Os carnês do IPVA poderão ser pagos pela modalidade que caiu no gosto dos brasileiros, o “pix”. E para garantir a segurança da transação, a Sefaz criou novo portal e-Fazenda que já está em funcionamento e garante autenticação, rastreabilidade e respeito à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).

Ao optar por essa forma de pagamento, o prazo para baixa do débito é reduzido de até 24h, para no máximo 5 minutos, já que o retorno bancário é instantâneo. São aceitos pagamentos realizados por qualquer pessoa física ou jurídica que tenha uma conta em uma instituição financeira ou instituição de pagamento, incluindo os bancos que não são conveniados com o Governo do Estado como os digitais, desde que sejam participantes do Pix. Estão liberados os pagamentos de tributos e taxas estaduais, inclusive aqueles inscritos em dívida ativa. No entanto, vale lembrar que os limites de horário e valor para as transações são regras determinadas pelo Banco Central.

Portal

O e-Fazenda é o novo portal de relacionamento da Sefaz com o contribuinte que tem por objetivo garantir a identidade dos usuários, a autenticidade dos dados e informações, bem como ampliar os níveis de tecnologia e segurança que antes existiam no Portal ICMS Transparente para os demais serviços prestados pela secretaria.

O cadastramento no e-Fazenda é simples e intuitivo, com quatro passos – dados de identificação, endereço, validação e confirmação. Além disso, o usuário que possuir cadastro na conta ‘Gov.BR’, poderá fazer o seu cadastro no Portal e acessar vários serviços digitais da Sefaz, assim como o INSS permite com a carteira de trabalho digital, seguro desemprego, entre outros.

O endereço é https://eservicos.sefaz.ms.gov.br/.

Mato Grosso do Sul ganhou 38 mil novos motoristas no último ano

No último ano, 38 mil conquistaram a tão sonhada CNH (Carteira Nacional de Habilitação) em Mato Grosso do Sul. Os dados do Detran–MS (Departamento Estadual de Mato Grosso do Sul) revelam um aumento de 7% no comparativo com 2022.

Os municípios que registraram maior índice de novos motoristas no período são: Caracol (179%), Aral Moreira (87%), Tacuru (86%), Jaraguari (68%), Rochedo e Batayporã (49%). No caminho inverso, a cidades sul-mato-grossenses que apresentaram queda, estão: Taquarussu (59%), Ladário (35%), Pedro Gomes (25%), Japorã (29%) e Sete Quedas (28%).

De acordo com o Detran em Números, Mato Grosso do Sul conta com 1,3 milhão de pessoas habilitadas. Deste universo, 44,53% possuem CNH na categoria AB.

Recorde de exames

Em 2023 o Detran-MS realizou mais de 600 mil exames. Dados da Diretoria de Habilitação, indicam que foram 127 mil exames práticos no período, sendo 17,7 mil só no mês de dezembro. “O resultado dos mutirões e ampliação de vagas aos sábados e feriados, foram números recordes na realização de exames práticos, superando em 13% o resultado do ano anterior”, diz trecho de relatório da Gerência de Exames de Habilitação.

A alta é justificada pela ampliação de vagas que tinha como objetivo oportunizar a conclusão dos processos de primeira habilitação represados da pandemia (2019-2022) que iriam expirar no último dia de dezembro. Porém, cinco dias antes do prazo acabar, o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) publicou nova prorrogação, válida para todos os brasileiros com processo ativo até 31 de dezembro de 2023.

Motorista profissional

O ano passado também registrou aumento de 13% nos pedidos de inclusão da observação “Exerce Atividade Remunerada” na CNH (Carteira Nacional de Habilitação) que saltou de 44.214 em 2022, para 51.250. Na categoria AB, aumentou a emissão de CNH com EAR em 36%, seguida de 24% na B, 9% na AC, e 8% nas categorias D e AE.

A gerente de Exames de Habilitação, Lina Zeinab, vai além e observa uma mudança nos últimos anos. “Até o ano de 2021 a maioria das CNHs emitidas com EAR eram para categorias de veículos pesados (C, D e E), este cenário começa a mudar em 2022, se intensificando no ano passado, onde o maior volume passou a ser de motoristas da categoria AB. Podemos atribuir essa mudança de comportamento a intensificação do transporte por aplicativo”.

Para incluir EAR na CNH o condutor deve acessar www.meudetran.ms.gov.br no campo Habilitação escolher a opção CNH Ágil, seguida de Renovação (Capital ou interior), depois vai aparecer a mensagem “gostaria de renovar sua CNH, e mora/reside na CAPITAL?” com as opções “Renovação Normal” ou “Renovação EAR”.

Mesmo que o condutor ainda tenha validade na CNH, para realizar a inclusão EAR, será necessário abrir uma nova solicitação, e fazer todo o processo de renovação, como captura de imagem, avaliação psicológica e exame médico. O custo médio da emissão de nova CNH com EAR é de R$ 545,00.


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