25/04/2024 - Edição 540

Mato Grosso do Sul

MS ocupa a 1ª posição em investimentos por habitantes e é destaque nacional em PPPs de Infraestrutura

Para Eduardo Riedel, resultados são sinais de que a gestão está no caminho certo

Publicado em 17/05/2023 11:16 - Semana On

Divulgação Gov MS

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Reportagem divulgada pelo jornal Valor Econômico revela que Mato Grosso do Sul continua liderando o ranking de investimentos por habitantes, entre os 26 estados e o Distrito Federal. O Estado investiu cerca de R$ 1.177 por habitante em 2022. Os investimentos incluem, principalmente, obras de infraestrutura. O levantamento foi realizado, a partir do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), de cada unidade da federação.

Além de ocupar hoje a primeira posição no ranking nacional, o crescimento nominal do gasto com investimento de Mato Grosso do Sul em 2022 foi de 122%, em relação ao ano anterior (de R$ 528,74 para R$ 1.177,30).

“Este indicador é um sinal para a sociedade e investidores de que o Estado pauta o cidadão como prioridade. O resultado obtido é consequência de uma situação de equilíbrio fiscal apontada por um outro indicador importante, a Capacidade de Pagamento (Capag). Esse, sim, credencia o Estado a captar recursos, principalmente, financiamentos internacionais”, diz o secretário-executivo de Gestão Estratégica e Municipalismo, Thaner Castro Nogueira.

Ainda de acordo com o secretário Thaner, este indicador ratifica o momento de transformação que vive o estado, reforçando uma estratégia de avanços nos pilares de inclusão social, prosperidade, sustentabilidade e governo digital.

O Estado também tem outros resultados de destaque, com a terceira menor taxa de desocupação do Brasil, com 3,3%, segundo estudo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que mede a taxa de empregos no País, a PNAD Contínua (Pesquisa Nacional por Amostragem Domiciliar – Março/2023).

Além dos investimentos públicos, Mato Grosso do Sul é destaque por conta do ambiente de negócios que permite a atração de capital privado, recebendo a fábrica de celulose da Suzano, em implantação em Ribas do Rio Pardo, e do grupo Arauco, em Inocência, e a usina solar do grupo Solatio, em Cassilândia e Paranaíba, anunciada pelo governador Eduardo Riedel neste ano, entre muitos outros empreendimentos.

Todo este trabalho é fruto de uma ferramenta gerencial e estratégica – os chamados contratos de gestão – que busca o alinhamento das secretarias, autarquias e fundações, a partir da pactuação de resultados, mediante a negociação de projetos e metas. O objetivo de firmar os contratos de gestão é melhorar a qualidade e eficiência dos serviços públicos prestados à sociedade, e otimizar os gastos públicos.

“Estamos no caminho certo, mas há ainda muito a ser feito”, afirmou o governador Eduardo Riedel.

PPPs de Infraestrutura de MS são referências e destaque nacional

As parcerias público-privadas (PPPs) que estão em plena execução no Estado de Mato Grosso do Sul são objeto de estudos e análise de especialistas em infraestrutura no Brasil. As PPPs do Esgotamento Sanitário, Infovia Digital e das usinas fotovoltaicas de Mato Grosso do Sul são destaques em nível nacional.

Artigo publicado pela revista eletrônica JOTA destacou as iniciativas de sucesso no Estado. Ela é especializada na cobertura das instituições públicas brasileiras. A publicação trata da solidez dos projetos de parcerias de Mato Grosso do Sul como exemplos de modelagem regulatória.

A análise feita é de que o sucesso das PPPs são fruto das garantias públicas. Quanto melhor a garantia do poder público, mais disposto o privado ficará em oferecer maiores deságios. Ou seja, melhor os descontos na contrapartida do Estado e maior benefício para a população. O artigo cita além de Mato Grosso do Sul, outras modelagens de sucesso no Brasil inteiro e um comparativo demonstrando a importância das garantias públicas para o sucesso de uma parceria público-privada.

A PPP do Esgotamento Sanitário de 2021 em Mato Grosso do Sul tem como garantia pública o contrato de vinculação de recebíveis, por meio de conta vinculada e conta garantia. Já a PPP da Infovia Digital, de 2022, firmou a conta vinculada e conta garantia.

Garantias públicas

Em abril, o governo federal anunciou sua intenção de destravar o investimento em PPPs a partir de 13 medidas que estimulam o crédito e garantem o investimento do ente privado. O objetivo é sinalizar melhores garantias públicas para os projetos de PPP e injetar mais de R$ 100 bilhões no mercado.

Para a viabilidade de uma parceria público-privada, é necessário que o poder público apresente garantias públicas, a fim de reduzir riscos como mudanças regulatórias, por exemplo. A solidez da garantia gera entusiasmo nos parceiros privados para a execução de projetos de infraestrutura e serviços públicos que, geralmente, envolvem níveis de alocação de recursos elevados. O mecanismo das garantias melhora o equilíbrio de poder para os negócios.

Há diferentes tipos de garantias prestadas, cuja escolha se dá de acordo com a natureza e a complexidade de cada projeto. Contratos de vinculação de recebíveis, conta reserva, penhor de bens, fiador, fundo garantidor, entre outras. As garantias públicas é uma ferramenta eficaz frente ao risco de inadimplência do poder público, evitando prejuízos à execução dos contratos de PPPs.

As garantias também são o caminho para maiores descontos e a cobrança de tarifas moderadas, no caso de concessões patrocinadas. As PPPs com garantias líquidas e seguras, como recebíveis de esgoto ou iluminação Pública, são vistas pelo setor privado como investimentos de menor risco.

Outra prova disso ocorreu no leilão de usinas fotovoltaicas de Mato Grosso do Sul, no qual o lote da empresa Sanesul (administração indireta) teve um desconto na contraprestação de 20%, enquanto o lote do governo (administração direta) obteve um desconto de 13%. (Confira o artigo publicado).


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