MS abre mês indígena celebrando o protagonismo dos povos originários

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Debaixo dos cânticos entoados pelo mbaraka, a reza Ñembo’e abençoou a abertura do Abril Indígena, mês voltado ao fortalecimento, valorização e reconhecimento dos povos originários em todo o Estado. Na tarde de quarta-feira (1), o auditório do Bioparque Pantanal foi tomado por cultura, tradição e respeito aos povos indígenas. Na plateia, representantes das oito etnias que vivem no Estado: Guarani Kaiowá, Guarani Ñandeva, Terena, Kadiwéu, Guató, Ofaié, Kinikinau e Atikum, celebraram os avanços nas políticas públicas, a promoção da cidadania e a inclusão social que chegou aos territórios.

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Realizada pela Secretaria de Estado da Cidadania, por meio da Subsecretaria de Políticas Públicas para Povos Originários, a campanha Abril Indígena prestou contas acerca das ações executadas pelo Governo do Estado ao longo dos últimos quatro anos, pautadas no respeito à autonomia de cada povo e na escuta ativa das demandas.

Durante a abertura, o subsecretário de Políticas Públicas para Povos Originários, Fernando Souza, destacou o simbolismo do mês de abril para os povos indígenas e a importância de ampliar a visibilidade das culturas e realidades presentes nos territórios.

“Hoje, para nós, é 1º de abril, e esse mês tem um significado muito importante, especialmente pelo Dia dos Povos Indígenas, celebrado no dia 19. Desde 2023, temos promovido atividades ao longo de todo o mês para mostrar o que temos de bonito dentro dos nossos territórios, aquilo que muitas vezes não aparece. Por muito tempo, o que era mostrado eram apenas aspectos negativos, e nós precisamos desmistificar isso”, afirmou.

O subsecretário também ressaltou o esforço de ocupação de espaços institucionais e públicos como estratégia de valorização. “Passamos a levar um pouco da nossa história e da nossa trajetória para dentro do governo, das secretarias, da Assembleia Legislativa, das câmaras municipais e das escolas públicas. Existem muitas coisas acontecendo dentro dos territórios e precisamos mostrar isso”, pontuou.

Fernando Souza ainda celebrou a continuidade das ações e o protagonismo dos povos originários.

“Este é o quarto ano dessas atividades e fizemos questão de começar o mês reunindo nossas lideranças para celebrar. Apesar dos desafios diários, seguimos vivos, resistindo, com resiliência, coragem e união. Nossa arte e nossa cultura fazem parte deste Estado e deste país, e jamais vamos deixar isso acabar”, concluiu.

Em sua fala de boas-vindas, o governador Eduardo Riedel ressaltou a importância do mês para as comunidades originárias e para o próprio governo estadual. “Fiz questão de estar aqui neste início do mês de abril, que é um período importante, simbólico e representativo para as comunidades indígenas e tradicionais. É também um dia marcante para o Governo do Estado e para a nossa trajetória”, abriu Riedel.

O governador relembrou que, no início do mandato, a primeira agenda pública foi justamente com lideranças indígenas, quando assumiu o compromisso de ouvir as demandas e construir políticas públicas a partir dessa escuta.

“Montamos uma equipe com sensibilidade, disponibilidade para estar presente nos territórios e, principalmente, capacidade de ouvir mais do que falar. Foi a partir dessa escuta que conseguimos transformar demandas em ações concretas voltadas ao desenvolvimento, ao bem-estar e à cidadania dos povos indígenas”, descreveu.

Ao comentar o objetivo do evento, o Eduardo Riedel reforçou a importância da transparência e da prestação de contas como instrumentos de fortalecimento da relação entre o Estado e as comunidades.

“Este encontro tem como propósito apresentar o que foi construído a partir das demandas trazidas por vocês e os resultados alcançados. É um momento de olhar para essa trajetória, entender onde avançamos e reconhecer o caminho percorrido”, disse.

A secretária de Estado da Cidadania, Viviane Luiza, também enfatizou o caráter coletivo das ações e a importância da escuta ativa junto às comunidades. “Muito bom rever amigos, amigas e, principalmente, aqueles que fazem a luta diária. Gostaria de dar as boas-vindas e agradecer o aprendizado que a gente tem dentro dos territórios”, destacou.

Viviane enfatizou que as políticas apresentadas são fruto direto das demandas construídas com os povos originários.

“Tudo o que nós vamos apresentar aqui foi trazido de dentro dos territórios, a partir da fala de vocês, e nós levamos essas demandas para o Governo do Estado para que fossem executadas. Foram quatro anos de muita entrega, de fazer talvez o que nem imaginávamos em tão pouco tempo, desde estrutura para eventos culturais até centros culturais, poços e tantas outras ações que vamos apresentar”, afirmou.

A secretária destacou ainda a importância das parcerias para a efetivação das políticas públicas.

“Essa é uma palavra de agradecimento a todos os parceiros que fizeram isso acontecer. O governo não faz nada sozinho. É a união de todos que permite levar para dentro das comunidades indígenas políticas públicas tão necessárias e importantes”, concluiu.

Ações, programas e projetos para os povos originários em MS

No evento, a SEC apresentou as iniciativas do Governo do Estado voltadas aos povos originários, guiadas por princípios que colocam as comunidades no centro das políticas públicas.

Desenvolvimento econômico, empreendedorismo e subsistência

Empretec Indígena – realização de cinco edições nos municípios de Miranda, Nioaque, Paranhos, Antônio João e Dourados.

Implementação da cesta étnica, respeitando a identidade cultural, os hábitos alimentares e as necessidades nutricionais dos povos originários.

Cidadania, segurança e proteção às comunidades

Programa MS em Ação – Edição Indígena (em parceria com a SEJUSP): realização de oito ações nos municípios de Dourados, Caarapó, Amambai, Japorã, Paranhos, Miranda, Bodoquena e Antônio João, com oferta de serviços essenciais, documentação civil e atendimentos diretos; total de 41.921 pessoas atendidas e 8.521 documentos emitidos.

Implantação de 18 Conselhos Comunitários de Segurança Indígena nos municípios de Campo Grande, Dourados, Caarapó, Japorã, Douradina, Amambai, Tacuru, Aquidauana, Sidrolândia, Paranhos, Miranda, Nioaque e Antônio João.

Reativação do Conselho Estadual dos Direitos dos Povos Originários após 15 anos.

Cultura, identidade e educação

Construção de 10 Centros Culturais Indígenas nos municípios de Amambai, Antônio João, Aral Moreira, Caarapó, Dois Irmãos do Buriti, Dourados, Paranhos, Ponta Porã e Tacuru.

Capacitação para acesso a editais e fomento cultural, com apoio técnico às comunidades.

Emissão da Carteirinha do Artesão em Mato Grosso do Sul.

Abril Indígena – realização de ações educativas em escolas, com foco na valorização cultural e no enfrentamento ao preconceito.

Manutenção de 19 escolas indígenas e um Centro Estadual de Formação de Professores Indígenas.

Implantação de novas turmas do curso normal médio intercultural indígena em Paranhos e na Aldeia Passarinho (Miranda).

Avanço do programa MS Alfabetiza Indígena para a segunda fase, com sensibilização das redes municipais e elaboração de normativa específica.

MS Supera – concessão de benefício equivalente a um salário mínimo a estudantes de baixa renda, incluindo 138 indígenas no ensino superior e 3 no ensino médio.

Saúde, direitos sociais e inclusão

Implantação do primeiro SAMU Indígena do Brasil (SAMUI 192), inaugurado em 2025 na Reserva Indígena de Dourados.

Aquisição de 21 ambulâncias tipo furgão pela Secretaria de Estado da Saúde, destinadas à SESAI.

Programa Autismo Sem Fronteira, com encontros voltados ao diálogo sobre TEA: edição realizada em 2025 na Reserva Indígena de Dourados e prevista para 2026 em Amambai.

Energia

Programa Energia Social: Conta de Luz Zero, reorganizado pela Lei nº 6.170/2023.

Moradia e infraestrutura

Atendimento a 1.186 famílias indígenas por meio do programa Minha Casa, Minha Vida Rural – etapa Oga Porã, em municípios como Amambai, Aquidauana, Aral Moreira, Bela Vista, Caarapó, Dois Irmãos do Buriti, Dourados, Japorã, Juti, Laguna Carapã, Maracaju, Miranda, Nioaque, Paranhos, Ponta Porã, Porto Murtinho, Sidrolândia e Tacuru.

Programa Água para Todos – Garantia de acesso hídrico

Investimento de R$ 60 milhões para ampliação e melhoria dos sistemas de abastecimento de água em 18 aldeias indígenas.

Atendimento direto a 34.688 indígenas, principalmente nos municípios de Amambai, Caarapó, Japorã, Juti, Paranhos e Tacuru.

Reserva Indígena de Dourados: assinatura, em janeiro de 2026, do contrato para implantação de sistemas de abastecimento de água nas aldeias Jaguapiru e Bororó, com investimento de R$ 48,7 milhões.

Estado avança no enfrentamento ao racismo

Após quase um ano de trabalho articulado entre instituições públicas e sociedade civil, o GTI (Grupo de Trabalho Interinstitucional) FortaleSer, da Rede de Enfrentamento ao Racismo, apresentou como resultado das atividades o Instrumento Técnico da Rede de Enfrentamento ao Racismo e à Intolerância Religiosa. O material foi construído ao longo de 2025 com o objetivo de orientar, de forma prática, a atuação do Estado e dos municípios diante de situações de discriminação racial e religiosa.

O documento foi apresentado no painel que encerrou a programação dos 21 Dias de Ativismo pelo Enfrentamento à Intolerância Religiosa, realizado no dia 20 de março, na SEC (Secretaria de Estado da Cidadania), marcando um momento simbólico de síntese e compromisso com o fortalecimento das políticas públicas na área.

Instituído no primeiro semestre de 2025, o GTI é coordenado pela Subsecretaria de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial, vinculada à SEC, e tem como missão prevenir, enfrentar e erradicar todas as formas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata, promovendo a igualdade de direitos e oportunidades para todas as populações étnico-raciais.

A iniciativa reúne representantes de diversas secretarias estaduais, como Saúde (SES), Educação (SED) e Justiça e Segurança Pública (Sejusp), além do Ministério Público de Mato Grosso do Sul e de instituições de ensino superior, como a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS). Também integram a rede grupos e organizações que representam os movimentos negros no Estado, ampliando o diálogo e a construção coletiva das ações.

Guia para atuação integrada

Com 37 páginas, o instrumento técnico funciona como um guia prático para gestores públicos, profissionais da rede de proteção e representantes da sociedade civil. O documento apresenta diretrizes para organizar e fortalecer a Rede de Enfrentamento ao Racismo e à Intolerância Religiosa em Mato Grosso do Sul, com orientações que vão desde o acolhimento das vítimas até o encaminhamento e o monitoramento dos casos.

Entre os principais pontos, o material reúne a finalidade da rede, seus princípios e fundamentos legais, além de conceitos essenciais para a compreensão do racismo e da intolerância religiosa. Também detalha a estrutura de atuação integrada entre áreas como saúde, educação, assistência social, segurança pública e sistema de justiça.

O documento traz ainda orientações práticas para atuação nos territórios, fluxos de atendimento diante de denúncias e recomendações para que os municípios implementem ou aprimorem suas redes locais, respeitando as diferentes realidades.

Construção coletiva e atuação na ponta

Durante a apresentação do guia, o subsecretário de Políticas Públicas para Promoção da Igualdade Racial, Deividson Silva, destacou o papel da Rede Fortalecer, formada por instituições governamentais e não governamentais, como um dos principais desdobramentos do programa “MS sem Racismo”.

“Nesse quase um ano de atuação, a rede chegou aos municípios, à ponta, enfrentando o racismo de forma concreta. Um dos grandes desafios era construir esse instrumento técnico, que é uma cartilha, um manual que orienta a sociedade sobre a política de combate ao racismo e à intolerância religiosa”, explicou.

Segundo ele, o material sistematiza a atuação das diferentes áreas, apresenta a classificação das formas de racismo, reúne dispositivos legais, tipos de violência e indica os canais de denúncia disponíveis para a população.

Avanços institucionais e mudança de cultura

Colaborador do GTI, o delegado da Polícia Civil, Fabrício Dias dos Santos, ressaltou que o trabalho em rede tem promovido mudanças importantes dentro das instituições, especialmente na área da segurança pública.

“Hoje já adequamos a linguagem: não falamos mais apenas em injúria racial, mas em racismo na modalidade injúria racial. Pode parecer pouco, mas isso tem um impacto muito grande na sociedade”, afirmou.

Ele também destacou a criação de protocolos de atendimento voltados à população negra, indígena e cigana, além da inclusão de uma disciplina específica sobre enfrentamento ao racismo e à intolerância religiosa na formação de novos policiais civis. “É uma mudança de postura institucional, que mostra que a Polícia Civil está voltando os olhos para essa questão”, completou.

Representando a SED (Secretaria de Estado de Educação) no GTI, a vice-presidente do Cedine (Conselho Estadual dos Direitos do Negro), Myla Meneses, enfatizou que a atuação em rede fortalece as ações dentro das escolas.

“Hoje já conseguimos diferenciar, inclusive nos sistemas de denúncia, que racismo não é bullying. São coisas distintas, e isso já está disciplinado. Também estamos construindo um protocolo antirracista para as escolas e uma campanha de identidade étnico-racial, para que os estudantes possam se reconhecer e, a partir disso, construir um ambiente com menos racismo e mais respeito”, afirmou.

No âmbito municipal, a representante do Núcleo de Promoção da Igualdade Racial de Campo Grande, Giselle dos Santos, destacou que o desafio é ampliar o debate para além das datas simbólicas.

“Estamos trabalhando para que o racismo seja discutido no dia a dia, dentro das secretarias, com capacitação de servidores e ações contínuas. A participação na rede tem fortalecido esse processo e ajudado o município a avançar”, disse.

Política estruturada e olhar para os territórios

Encerrando a apresentação, a técnica da Subsecretaria de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial, Irineia Cesário, reforçou que o programa “MS sem Racismo” integra uma série de iniciativas estruturantes.

“Esse programa reúne uma luta histórica. E, junto com ele, temos o plano de ação antirracista, que vai efetivar essas políticas. Nosso desafio é ampliar esse olhar para diferentes populações, incluindo comunidades quilombolas, além da população urbana”, destacou.

Para visualizar o guia completo, clique aqui.

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