24/02/2024 - Edição 525

Mato Grosso do Sul

MPMS prende suspeitos em operação contra corrupção em licitações de quase R$ 70 milhões

Governo do Estado informou que os servidores investigados serão "imediatamente afastados de suas funções"

Publicado em 29/11/2023 5:08 - G1MS e TV Morena

Divulgação Reais e dólares foram apreendidos na operação. — Foto: MPMS/Reprodução

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Operação do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO) prendeu sete pessoas e cumpriu 35 mandados de busca e apreensão em cinco cidades de Mato Grosso do Sul nesta quarta-feira (29). A investigação apura o crime de corrupção em licitações públicas de quase R$ 70 milhões em contratos fraudulentos de compra de ar-condicionado e produtos hospitalares.

Entre os presos está o secretário adjunto da Secretaria Estadual de Educação (SED), Edio Antonio Resende de Castro. Além de Edio, outras quatro pessoas foram presas na operação.

Veja os nomes abaixo:

– Thiago Mishima, assessor parlamentar do deputado federal Geraldo Resende;

– Paulo Andrade, que é servidor da Apae-MS;

– Andreia Cristina, que atua como servidora da Contratação da SED;

– Simone Oliveira Ramirez, servidora na pasta de Pregão da Secretaria de Estado de Administração (SAD).

Um dos mandados de busca e apreensão foi cumprido em endereços ligados Flávio Britto, que é atual secretário adjunto da Casa Civil e foi secretário de Saúde na gestão de Reinaldo Azambuja, em 2022.

Foram expedidos ao todo 8 mandados de prisão preventiva e 35 mandados de busca e apreensão. As buscas foram cumpridas nos municípios de Campo Grande, Maracaju, Itaporã, Rochedo e Corguinho.

Fraudes na compra de ar-condicionado e produtos hospitalares

Além do Gaeco, a operação contou com ajuda do Grupo Especial de Combate à Corrupção (GECOC). Durante as investigações, o grupo de investigação do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) identificou a criação de uma organização criminosa voltar a prática de cinco crimes diferentes totalmente ligados à corrupção.

Veja os crimes abaixo:

– Corrupção ativa;

– Corrupção passiva;

– Peculato;

– Fraude em licitações/contratos públicos;

– Lavagem de dinheiro.

De acordo com o MPMS, a organização criminosa desviava dinheiro público através de licitações públicas como objeto a compra de bens e serviços. Em nota, o Gaeco informou que aparelhos de ar-condicionado foram comprados pela pasta da Educação no esquema criminoso.

Em outra pasta, na da Saúde, a prática criminosa era através da locação de equipamentos médicos hospitalares e elaboração de laudos.

Um outro braço da organização era a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), por lá, materiais e produtos hospitalares eram adquiridos com “o pagamento de vantagens financeiras indevidas (propina) a vários agentes públicos”, detalha o MPMS.

A operação teve apoio operacional do Batalhão de Choque e da Força Tática da Polícia Militar.

Servidores afastados

Em nota, o governo de Mato Grosso do Sul informou que os servidores investigados serão ” imediatamente afastados de suas funções”. Leia a nota na íntegra abaixo:

“O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul informa que os servidores sob investigação, no âmbito da operação do Gaeco/Gecoc, realizada na manhã de hoje, quarta-feira (29), resultante de inquérito sobre contratos firmados em anos anteriores, serão imediatamente afastados de suas funções.

O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul informa que a medida visa garantir total transparência sobre contratos e procedimentos adotados pela gestão pública.

O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul esclarece ainda que a operação não se estendeu a órgãos do Governo do Estado e que a Controladoria-Geral e a Procuradoria-Geral acompanharão as novas etapas da investigação”.

Os citados

À TV Morena, o advogado de defesa de Edio Castro disse que já entrou com pedido de revogação da prisão do cliente. “Nós fomos surpreendidos com esse mandado de busca e apreensão e também de prisão preventiva do meu cliente. Não tem motivo nenhum para [ENIO] ser preso e não se sabe de absolutamente nada que possa ter levado o Ministério Público requerer essa prisão”, informou Márcio Sandim.

A defesa de Simone Ramirez, representada pelo advogado Alexandre Franzoloso, informou que não teve acesso aos autos e aguarda para se manifestar.

O advogado Antony Martinez, que faz a defesa de Thiago Mishima, disse que vai se manifestar apenas após ter acesso aos autos. As defesas Paulo Andrade e Andreia Cristina não foram encontrados.

O deputado federal Geraldo Resende ficou surpreendido com a prisão de Mishima. “Até agora, não tenho nenhuma informação, só fiquei sabendo de uma ação do Gaeco. Ele foi assessor de outros parlamentares e era funcionário do estado. Não sei de nada, ele está na minha equipe, não tinha nada que desabonasse sua conduta”.


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