MPMS identifica desvios milionários em contratos públicos e amplia frentes de atuação

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Reconduzido ao comando do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) até 2028, o procurador-geral de Justiça, Romão Ávila Júnior, afirma que o órgão já identificou indícios de desvios que alcançam centenas de milhões de reais em contratos públicos no estado. As irregularidades, segundo ele, concentram-se sobretudo em setores essenciais, como saúde e educação — áreas em que o impacto da corrupção recai de forma mais direta sobre a população.

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Em entrevista ao quadro “Papo das 7”, do G1MS, o chefe do MPMS delineou um panorama das principais frentes de atuação da instituição, que vão do enfrentamento ao crime organizado ao monitoramento do processo eleitoral, passando por temas sensíveis como violência contra a mulher e falhas no sistema de saúde.

O enfrentamento à criminalidade organizada segue como um dos eixos centrais da atuação do Ministério Público. Nos últimos quatro a cinco anos, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) conduziu quase 100 operações, resultando no cumprimento de mais de 600 mandados de prisão.

Paralelamente, o combate à corrupção tem avançado por meio de ações coordenadas com o Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc), recentemente reestruturado. Apenas nos últimos dois anos, foram deflagradas 16 operações em 14 municípios, tendo como foco contratos públicos de alto valor. Segundo o procurador-geral, os montantes sob investigação reforçam a dimensão sistêmica dos desvios.

Fiscalização policial e controle externo

Outra atribuição destacada é o controle externo da atividade policial. No último ano, o MPMS recebeu cerca de mil denúncias relacionadas a possíveis abusos cometidos por agentes de segurança. Desse total, aproximadamente 100 resultaram na abertura de procedimentos investigativos.

Romão Ávila Júnior enfatiza que todas as mortes decorrentes de intervenção policial são automaticamente comunicadas ao Ministério Público, que conduz a apuração com o objetivo de identificar eventuais excessos. Embora ressalte que a maioria dos policiais atua dentro da legalidade, ele reconhece a necessidade de responsabilização em casos de conduta inadequada.

Eleições de 2026 e o desafio da desinformação

Com o calendário eleitoral de 2026 no horizonte, o Ministério Público já articula estratégias de fiscalização em parceria com o Ministério Público Federal (MPF). A atuação abrange todas as etapas do processo, do registro de candidaturas à diplomação dos eleitos.

Entre os principais desafios, o procurador-geral aponta a disseminação de desinformação e o uso indevido de tecnologias, como a inteligência artificial, para produção de conteúdos falsos. O órgão, segundo ele, tem investido em ferramentas tecnológicas para aprimorar a coleta de provas e reforçar o combate às chamadas fake news.

Violência de gênero e respostas institucionais

A persistência dos altos índices de violência contra a mulher permanece como uma das principais preocupações. De acordo com dados apresentados pelo procurador-geral, foram registrados cerca de 44 mil casos de violência doméstica desde março do ano passado, envolvendo aproximadamente 27 mil agressores.

O assassinato da jornalista Vanessa Ricarte, em Campo Grande, é citado como um ponto de inflexão que impulsionou mudanças institucionais. Entre as medidas adotadas, está a criação do sistema Alerta Lilás, que integra informações de diferentes órgãos para monitorar reincidência em casos de violência doméstica.

Outra iniciativa é o Projeto Acolhida, voltado ao atendimento de familiares de vítimas de feminicídio. Atualmente presente em 11 municípios, o programa deve ser expandido nos próximos anos.

Saúde sob vigilância

A atuação do MPMS na área da saúde também ganhou destaque, especialmente diante de denúncias de negligência médica e falhas no atendimento. Um dos casos em investigação envolve a morte do menino João Guilherme Jorge Pires, de 9 anos, após sucessivas idas a uma unidade de saúde em Campo Grande.

O Ministério Público acompanha ainda questões estruturais, como filas para procedimentos, falta de medicamentos e demora no atendimento. Em relação à Santa Casa de Campo Grande, o órgão participou da mediação de um acordo firmado em dezembro do ano passado, que garantiu o repasse de R$ 54 milhões para regularizar pagamentos a profissionais de áreas críticas, como ortopedia e anestesia.

Segundo Romão Ávila Júnior, a atuação do MPMS busca não apenas responsabilizar eventuais irregularidades, mas também induzir melhorias estruturais no sistema público — um desafio que, ao que tudo indica, seguirá no centro da agenda institucional nos próximos anos.

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