Medidas protetivas crescem 45,5% em Mato Grosso do Sul

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A Justiça de Mato Grosso do Sul concedeu 6.347 medidas protetivas em favor de mulheres vítimas de violência entre 1º de janeiro e 30 de abril de 2026. O volume equivale a uma média de 52,9 concessões diárias — ou 2,2 decisões por hora — o que significa que, em média, uma nova proteção judicial foi expedida a cada 27 minutos no Estado.

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Os números, divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), revelam não apenas a elevada demanda por mecanismos de proteção, mas também o ritmo de tramitação dos pedidos. Nos primeiros 120 dias do ano, foram protocolados 9.945 processos relacionados à concessão de medidas protetivas. Desse total, 430 solicitações foram indeferidas pelo Judiciário.

No mesmo período, 2.122 medidas tiveram a vigência encerrada por revogação, enquanto outras 832 foram prorrogadas. O levantamento também mostra que 213 decisões concedidas inicialmente por autoridades policiais foram posteriormente homologadas pela Justiça. Houve ainda um caso em que a medida concedida pela polícia acabou revogada posteriormente.

A análise dos processos indica celeridade na resposta judicial. Em 65% dos casos, a primeira medida protetiva foi deferida no mesmo dia em que o pedido foi apresentado. Outros 26% receberam decisão em até 24 horas. Apenas uma parcela menor dos processos demandou prazo superior para apreciação.

Os dados apontam ainda uma forte elevação no número de concessões em relação ao ano passado. Entre janeiro e abril de 2025, haviam sido concedidas 4.362 medidas protetivas. Em comparação com o mesmo intervalo de 2026, o crescimento foi de 45,5%.

O total registrado nos quatro primeiros meses deste ano já corresponde a quase metade de todas as medidas protetivas concedidas ao longo de 2025, quando Mato Grosso do Sul contabilizou 14.105 decisões favoráveis. O maior patamar da série recente permanece sendo o de 2024, ano em que o Estado alcançou 14.438 concessões.

Os indicadores de segurança pública reforçam o cenário de violência enfrentado pelas mulheres sul-mato-grossenses. Dados da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) apontam que, entre janeiro e abril deste ano, foram registradas 8.864 ocorrências de violência doméstica em Mato Grosso do Sul.

O número representa uma média de 73,9 registros por dia, ou 3,08 casos por hora. Na prática, uma ocorrência de violência doméstica foi comunicada às autoridades a cada 19,5 minutos durante o período analisado.

Além das notificações de violência doméstica, os registros da Sejusp contabilizam 48 tentativas de feminicídio e 13 feminicídios consumados nos primeiros quatro meses de 2026. Os indicadores evidenciam a persistência da violência de gênero no Estado e ajudam a explicar o aumento da procura por medidas protetivas, instrumento considerado uma das principais formas de intervenção preventiva para mulheres em situação de risco.

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