Lula vem a MS oficializar demarcação de terra indígena

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Na próxima quarta-feira (4), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará em Mato Grosso do Sul para oficializar a demarcação da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, em Antônio João, a 280 km de Campo Grande. Esta será a terceira visita de Lula ao Estado em 2023, e a expectativa é que ele reforce seu compromisso com a pacificação de conflitos agrários e a justiça social na região.

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A visita ocorre dois meses após uma audiência de conciliação realizada pelo ministro Gilmar Mendes no Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 25 de setembro. A reunião foi crucial para resolver disputas históricas entre indígenas e fazendeiros locais, marcadas por episódios de violência, incluindo a morte do jovem indígena Neri da Silva, de 23 anos, membro da comunidade Guarani Kaiowá.

O acordo firmado no STF estabelece o pagamento de R$ 144,8 milhões pela União e pelo Estado de Mato Grosso do Sul aos proprietários rurais de Antônio João, como forma de indenização pela desocupação de terras. A área, reconhecida como território tradicional indígena, foi objeto de litígios por décadas, resultando em tensões que culminaram em confrontos violentos.

Os valores foram detalhados em duas categorias: R$ 27,8 milhões para benfeitorias realizadas nas propriedades e R$ 101 milhões pela terra nua. Além disso, o Estado de Mato Grosso do Sul assumiu a responsabilidade de pagar R$ 16 milhões aos fazendeiros. Os montantes foram corrigidos pela inflação e pela Taxa Selic, com base em uma avaliação realizada pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em 2005.

Detalhamento das indenizações

Os valores destinados às benfeitorias foram divididos entre os proprietários conforme avaliações individualizadas da Funai. Entre os beneficiados estão:

– Altamir João Dalla Corte e Nair Dalla Corte, da Fazenda Morro Alto, que receberão R$ 1.185.838,20.

– Carlinda Barbosa Arantes, da Fazenda Primavera, com direito a R$ 6.711.784,35.

– Pio Silva, dono de três propriedades (Fazendas Barra, Cedro e Fronteira), receberá ao todo R$ 13.324.509,41.

Os valores para outros proprietários, incluindo ocupantes de lotes na Vila Campestre, também foram individualizados, totalizando os R$ 27,8 milhões previstos.

O impacto da demarcação

A demarcação da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu é um marco na luta pelos direitos dos povos indígenas no Brasil. Reconhecida oficialmente em 2005, a área de 9.300 hectares tem sido palco de conflitos desde então, envolvendo retomadas de terras por indígenas e resistências por parte de fazendeiros.

A chegada de Lula ao Mato Grosso do Sul, além de formalizar a demarcação, simboliza um esforço do governo federal em priorizar a resolução pacífica de conflitos agrários e reforçar o papel do Estado no cumprimento da Constituição, que garante o direito dos povos indígenas às suas terras tradicionais.

A visita de Lula ocorre em um momento delicado para o Estado, que tem registrado episódios recorrentes de violência agrária. O presidente deve usar a ocasião para reafirmar seu compromisso com a pacificação da região e o apoio à convivência harmoniosa entre indígenas e produtores rurais.

Enquanto os Guarani Kaiowá aguardam com esperança a oficialização da demarcação, setores ligados ao agronegócio observam com cautela os desdobramentos do acordo. A cerimônia do dia 4 de dezembro promete ser um momento histórico para Mato Grosso do Sul e para o Brasil, marcando um passo significativo na reconciliação entre progresso econômico e justiça social.