Juiz ordena despejo de indígenas que ocuparam fazenda em Douradina

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Na terça-feira (23), o juiz federal Rubens Petrucci Junior, da 1ª Vara Federal de Dourados, determinou o despejo dos indígenas que ocupam o Sítio José Dias Lima, em Douradina, a 195 quilômetros de Campo Grande.

Segundo a decisão, os proprietários da fazenda apresentaram um contrato agrícola iniciado em outubro de 2022 e válido até setembro de 2027. Em 14 de julho, cerca de 50 indígenas Guarani Kaiowá ocuparam a propriedade, montando barracos de lona. Foi aberto um inquérito policial por esbulho possessório, que é a perda total da posse de forma ilegal. Desde então, os indígenas teriam impedido a aproximação dos moradores.

O juiz destacou que a propriedade e posse do sítio estão comprovadas pela matrícula do imóvel e pelos boletins de ocorrência. A Polícia Militar relatou a presença de aproximadamente 30 indígenas, incluindo adultos e crianças, alguns armados com foices, pás de ponta, arco e flecha, invadindo a propriedade.

“Mesmo considerando a morosidade do processo demarcatório, isso não justifica o esbulho possessório, pois o Direito não permite a justiça com as próprias mãos”, afirmou o juiz. Ele determinou que os indígenas aguardem a finalização do processo e a eventual entrega das terras por ato do poder público federal.

O magistrado ordenou a expedição de mandado de reintegração de posse, para que a comunidade indígena desocupe o imóvel rural em Douradina, sob pena de multa de R$ 50 mil por ato ou ação ilícita e R$ 1 mil por dia de descumprimento. Os ocupantes serão intimados e terão cinco dias para deixar o sítio. A Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) deve designar representantes para acompanhar o cumprimento do mandado.

O advogado do CIMI (Conselho Indigenista Missionário), Anderson Santos, disse que “a decisão não é surpresa”. Ele explicou que a ocupação e ordem de desocupação são comuns em questões de retomadas indígenas. Santos ressaltou que o prazo de cinco dias começa a contar após a intimação, prevista para hoje ou amanhã. Ele informou que a Procuradoria da Funai tomará medidas cabíveis para recorrer da decisão e buscar sua suspensão.