Guarani-Kaiowá vivem sob cerco policial após confronto com a PM

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A ofensiva da Polícia Militar do Mato Grosso do Sul (PMMS) contra os povos Guarani e Kaiowá deixou um morto, ao menos 11 feridos e comunidades inteiras sob constante vigilância armada desde a última semana. Lideranças indígenas denunciam que vivem sob ameaça de novos ataques, após operações sem mandado judicial conduzidas pela Tropa de Choque da PMMS. Os conflitos ocorrem em meio à retomada da Terra Indígena Guyraroká, reconhecida pela União em 2009, mas cujo processo de demarcação foi revogado em 2016 e ainda tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).

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A escalada da violência teve início na quinta-feira (16), quando indígenas bloquearam uma estrada vicinal para impedir a pulverização de agrotóxicos nas áreas retomadas. No mesmo dia, Júnior Concianza Severino, 24 anos, foi morto por policiais na aldeia Panambizinho, em Dourados. Júnior era reconhecido como Pessoa com Deficiência Psicossocial. A versão da PM, que alega “surto” e tentativa de desarme de um agente, é contestada pela família. A abordagem terminou em morte após o uso de munições de elastômero e disparos de arma de fogo.

No dia seguinte, sexta-feira (17), a Tropa de Choque da PM invadiu a comunidade Guyraroká, em Caarapó. Foram pelo menos 11 feridos por balas de borracha, entre eles Valdelice Veron, uma das mais conhecidas lideranças Guarani-Kaiowá no país. Ela foi atingida no abdômen e no peito. Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), os ataques ocorreram sem mandado judicial, flagrante ou qualquer justificativa legal, caracterizando uso arbitrário da força do Estado.

“Os Guarani estão sendo coagidos no direito de resistência, impedidos até de reconstruir casas. Qualquer tentativa de montar barracos é respondida com ataque”, afirmou Matias Benno Rempel, coordenador do Cimi-MS.

Disputa por terra e o cerco policial

O território da Fazenda Ipuitã, em Caarapó, é reivindicado como parte da Terra Indígena Guyraroká desde 1999. A área original, de acordo com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), soma cerca de 11 mil hectares, mas atualmente cerca de 200 indígenas vivem confinados a uma área de apenas 50 hectares. Em setembro de 2025, os Guarani-Kaiowá realizaram nova retomada da fazenda, intensificando os conflitos com produtores rurais e o poder público estadual.

Mesmo reconhecida como território indígena pela União em 2009, a TI Guyraroká teve esse reconhecimento revogado por parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) em 2016, durante o governo Michel Temer. O processo, que envolve disputas com fazendeiros da região, aguarda julgamento definitivo no STF.

Enquanto isso, permanece na região um destacamento da Tropa de Choque, que patrulha permanentemente entre as comunidades Guyraroká e Passo Piraju. Moradores relatam movimentações noturnas das forças policiais, gerando medo constante. “Ontem, os indígenas ligaram o tempo inteiro, dizendo que a Tropa de Choque estava se deslocando à noite”, disse Rempel.

Contaminação por agrotóxicos e perda de safras

Além da repressão policial, os Guarani e Kaiowá enfrentam outro tipo de violência: a contaminação sistemática de suas lavouras pela pulverização aérea de agrotóxicos usados nas plantações de soja vizinhas. As comunidades relatam perda de toneladas de sementes e destruição das plantações devido ao veneno transportado pelo vento ou aplicado diretamente nas áreas em disputa.

O uso indiscriminado de defensivos químicos não apenas compromete a produção agrícola dos indígenas, como também afeta a saúde da população local. Segundo relatos, os agrotóxicos têm provocado o aumento de insetos e microorganismos, que invadem as roças em busca de alimento, agravando ainda mais o cenário de insegurança alimentar.

Em julho de 2025, o Ibama e a Força Nacional, com apoio da Polícia Técnico-Científica, apreenderam 202 kg de agrotóxicos contrabandeados do Paraguai, armazenados ilegalmente dentro de uma fazenda na Terra Indígena Guyraroká. Os produtos foram encontrados em depósitos clandestinos, evidenciando a ação de redes ilegais de comercialização e aplicação de venenos na região.

Direitos violados e pressão internacional

A comunidade Guyraroká é objeto de uma petição em andamento na CIDH, ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA). Em agosto, o relator para os Povos Indígenas da comissão, Arif Bulkan, visitou pessoalmente a área em disputa e ouviu relatos de lideranças locais, como o ancião Tito Vilhalva, de 108 anos.

“Não sei se ainda estarei vivo para ter a terra demarcada. É o que eu desejo, mas que pelo menos meus filhos, netos e bisnetos vejam”, disse Vilhalva.

A CIDH já concedeu, em 2019, uma medida cautelar obrigando o Estado brasileiro a proteger a vida e a integridade física dos Guarani e Kaiowá. Agora, o órgão internacional avalia possíveis encaminhamentos à Corte Interamericana de Direitos Humanos, caso o Brasil não avance na solução do impasse.

Governo e Ministério dos Povos Indígenas

A PMMS reafirma que a morte de Júnior Concianza Severino ocorreu após “resistência ativa” do jovem e tentativa de desarme de um policial. A corporação afirma ter utilizado “bastão e munição de elastômero” antes de recorrer a armas letais. Já o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), comandado por Sonia Guajajara, informou que acompanha a situação e notificou os órgãos responsáveis, inclusive acionando a Força Nacional.

No entanto, o MPI declarou que não foi informado oficialmente sobre mortes na região, apenas sobre feridos por “munição menos letal” e “bombas de gás lacrimogêneo”. A declaração contrasta com os relatos da comunidade e de organizações de direitos humanos, que denunciam falta de transparência e omissão do governo federal diante da gravidade da situação.

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