Governo do MS aplica multas que somam R$ 54 milhões por incêndios no Pantanal, mas ainda não recebeu nenhum valor

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Mato Grosso do Sul aplicou 94 infrações que totalizam R$ 54 milhões em multas por incêndios no Pantanal entre janeiro de 2020 e junho de 2024. Contudo, o governo do estado afirma que não recebeu nenhum valor do montante até o momento.

Em uma live, transmitida na manhã desta quinta-feira (4), o secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Jaime Verruck, explicou que os processos administrativos causam a demora no repasse.

“A primeira fase de responsabilização e a identificação. Identificamos onde o foco de incêndio iniciou, aí tem uma segunda fase que é saber qual foi o fato que gerou esse incêndio, se ele foi natural ou colocado por terceiros. Já foram 94 autos de infração, mas até o momento, nenhum valor ainda entrou no caixa do governo”.

Doze fazendeiros no Pantanal vão ser investigados pelo Ministério Público por serem proprietários de imóveis rurais de onde começaram focos de incêndios que afetaram o bioma nos últimos meses. Segundo o órgão, as causas do fogo ainda não foram identificadas e caso seja provado que houve incêndio intencional, os proprietários podem responder por crime ambiental

Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), em 2020 foram 1.975 focos de calor, enquanto em 2023 foram 112 e neste ano já são 2.879.

Verruck destacou que no momento em que qualquer valor da multa ambiental por incêndios foi repassado aos cofres públicos, o montante será aplicado na estrutura do Imasul em apoio às ações de prevenção e combate.

O fogo está consumindo o bioma, que já teve mais de 700 mil hectares destruídos, o que deixa um rastro de devastação ambiental e morte de animais. Para se ter uma dimensão, a área completamente destruída é seis vezes maior que a cidade do Rio de Janeiro.

Incêndios podem ter degradado 9% do Pantanal nos últimos cinco anos

Os incêndios podem ter degradado cerca de 9% da vegetação nos últimos cinco anos, segundo estimativa da rede Mapbiomas. De acordo com o levantamento, a área degradada no bioma entre 1986 e 2021 pode variar entre 800 mil (6,8%) e 2,1 milhões de hectares (quase 19%). O estudo mostra que apesar de o bioma conviver com o fogo, existem áreas que são sensíveis aos incêndios.

A inciativa, que reúne organizações não governamentais, universidades e empresas de tecnologia para monitorar o uso da terra no país, lança nesta sexta-feira (5) uma plataforma sobre a degradação das áreas florestais. Os dados, mapas e códigos produzidos são disponibilizados gratuitamente.

São consideradas áreas degradadas as regiões que não foram completamente desmatadas, mas que sofrem alterações significativas da composição biológica. Entre os fatores considerados pela Mapbiomas estão o tamanho e nível de isolamento dos fragmentos florestais, a frequência das queimadas, invasão por espécies exóticas e o pisoteio por rebanhos.

Incêndios

O mês de junho teve este ano a maior média de área queimada no Pantanal de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul registrada desde 2012 pela série histórica do Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais, do Departamento de Meteorologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Em apenas 30 dias, o fogo consumiu mais de 411 mil hectares do bioma, quando, na média histórica, o Pantanal costuma queimar pouco mais de 8 mil hectares.

A área atingida ficou acima, inclusive, da média histórica de setembro, quando o bioma queima, em média, 406 mil hectares. No acumulado de 2024, a área atingida chegou a 712 mil hectares nessa terça-feira (2), o que corresponde a 4,72% do bioma.

A Polícia Federal está investigando a origem do fogo em algumas situações. Segundo a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, 85% dos incêndios ocorrem em terras privadas.

Brasil

Um quarto (25%) da vegetação nativa do Brasil pode estar sujeita à degradação. O levantamento da rede Mapbiomas revelou que entre 11% e 25% das matas do país ficaram expostas a processos destrutivos entre 2021 e 1986. Os percentuais são correspondentes a área de 60,3 milhões de hectares até 135 milhões.

A Mata Atlântica é o bioma mais degradado proporcionalmente, com área entre 36% e 73% dos remanescentes de vegetação exposta aos processos de destruição, equivalente a área entre 12 milhões e 24 milhões de hectares.

Em área absoluta, o Cerrado é o bioma com maior degradação, com total que pode variar entre 18,3 milhões e 43 milhões de hectares (de 19,2% a 45,3% do que resta dessa vegetação).

A segunda maior área degradada está na Amazônia, com um total que pode variar entre 19 milhões e 34 milhões de hectares, correspondendo a algo entre 5,4% e 9,8% do bioma.

Bombeiros de MS lutam para conter grandes chamas na região do Nabileque

Com oito equipes em campo, o Corpo de Bombeiros trava uma batalha contra os fortes ventos e características impares da região do Nabileque, que hoje concentra vários focos de incêndios no Pantanal. O trabalho intenso desafia as grandes chamas para evitar que elas se propaguem pelo caminho. São mais de duas semanas de ações durante o dia e à noite.

A região do Nabileque é próximo ao Buraco das Piranhas, ao sul da BR-262. Estão em campo equipes do Corpo de Bombeiros do Mato Grosso do Sul, com apoio da Força Nacional e bombeiros do Distrito Federal, em ação conjunta na região que fica a sudeste de Corumbá.

O tenente Randolfo Rocha está a frente da operação. Ele contou que o combate se torna mais difícil pelas características da região. “Aqui tem uma árvore chamada carandá, que é um coqueiro que quando pega fogo, as fagulhas vão por centenas de metros de distância, o que gera focos secundários, que ultrapassam nossos aceiros e linha de defesa”, explica.

Rocha destacou que os ventos fortes também ajudam na propagação do fogo. “Nosso foco era proteger a rodovia e o trilho do trem, agora com a progressão dos focos a estratégia é evitar a propagação para outras áreas. O trabalho continua”.

Os trabalhos têm o apoio dos fazendeiros locais e moradores que ajudam abrindo caminho com tratores, britadeiras e maquinários agrícolas. Também seguem em campo para ajudar a conter o fogo.

O local tem chamas altas, com vento forte nos últimos dias. “A ajuda dos bombeiros é muito importante e essencial, sem eles não teríamos o que fazer. Ajudamos no que for possível, com tratores e outras máquinas”, afirma João Luiz. Ele mora há 10 anos no Pantanal e trabalha na fazenda Alvorada.

A mesma avaliação faz Gilson Maldonado, que mora no Pantanal há 40 anos. “Infelizmente neste ano os incêndios começaram mais cedo, normalmente intensifica em agosto, mas piorou devido o tempo seco e falta de chuva”.

Ele ponderou que a ajuda dos bombeiros e do Estado faz a diferença. “Não tem o que falar de todo este esforço deles, são vários dias atuando dia e noite aqui na região”.

Ao longo do combate desta quinta-feira (4), os bombeiros se empenharam em salvar as pontes, fazendo obstáculos naturais para evitar quem os incêndios destruíssem as estruturas. O fogo se intensificou das 12h as 16h, exigindo um reforço nas atividades, em função da mudança do vento.

Apoio de fora

Além dos militares da Força Nacional, o Governo de Mato Grosso do Sul recebeu apoio de bombeiros de outros estados, entre eles combatentes do Distrito Federal.

O sargento Felipe Inácio é um destes militares estão ajudando nos trabalhos da região do Nabileque. Ele afirma que nunca tinha enfrentado incêndios tão grandes e um desafio desta natureza.

“Cheguei na quarta-feira aqui na região e já fui para o combate a tarde e a noite. Enfrentamos grandes chamas e tivemos que optar pelo combate indireto, usando técnicas para tentar conter os focos”.

Inácio contou que as ações começaram as 19h da noite e seguiram até às 3h da madrugada. Ele ressaltou que vai ajudar no que for possível para ajudar o Pantanal.

“O Pantanal é uma riqueza mundial. A maior planície alagada do planeta, com maior concentração de pássaros e uma vegetação ímpar. Um local que é muito difícil para fazer o combate, mas estamos nos empenhando”.

Em visita ao Governo de MS, Comando Conjunto das Forças Armadas reitera apoio à Operação Pantanal

O chefe do Comando Conjunto do Centro de Coordenação de Operações do Comando Militar do Oeste (CCOp/CMO), general de Exército Luiz Fernando Estorilho Baganha, se reuniu na tarde desta quinta-feira (4) com o governador do Estado, Eduardo Riedel.

Acompanhado de  generais que compõem o Estado-Maior do CMO e do comandante da Base Aérea de Campo Grande, brigadeiro do ar Eric Breviglieri, o comandante do CMO atualizou ao chefe do Executivo estadual o emprego das três Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica) e o compromisso do Comando Conjunto nas ações de combate aos incêndios no Pantanal.

“Nossos recursos para apoiar esse combate têm sido exitosos. Começamos com uma situação mais difícil, hoje já está bem mais controlada, e somando os nossos esforços, a gente atinge um resultado melhor”, acrescenta o general Baganha.

O Ministério da Defesa, por meio da portaria nº 3.179, autorizou desde o dia 27 de junho, o emprego temporário das Forças Armadas em atividades de apoio logístico às ações de combate aos incêndios florestais no Pantanal.

Operação Pantanal II

Com o auxílio de uma aeronave Cougar, do Exército Brasileiro, é realizado o transporte de agentes da Força Nacional aos locais de difícil acesso para combater os incêndios que assolam o Pantanal. As ações de combate também são intensificadas por uma aeronave KC 390, da Força Aérea Brasileira.

As Forças Armadas atuam na região desde o dia 5 de junho. A Marinha empregou 250 militares, uma aeronave, um navio patrulha, quatro embarcações e cinco viaturas em ações como transporte de pessoal e equipamentos, e combate a incêndio florestal na calha do Rio Paraguai.

O Exército Brasileiro também empregou militares no controle de focos de incêndio nas proximidades do Forte Coimbra, em Corumbá.

O emprego de militares nesta operação é de extrema funcionalidade, uma vez que esses profissionais são capacitados para atuar em condições extremas, sob a missão de defender vidas e o bioma pantaneiro. As ações acontecem em Mato Grosso do Sul e Mato Grosso e também garantem suporte a profissionais de saúde.