Governo de MS avalia indenizar fazendeiros em caso de desapropriação de áreas indígenas

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O governador Eduardo Riedel participou na manhã de ontem (19) de uma reunião no Supremo Tribunal Federal (STF) para debater a influência do marco temporal nas terras indígenas em Mato Grosso do Sul.

Na pauta, a busca de soluções para os conflitos fundiários em Mato Grosso do Sul, envolvendo indígenas que reivindicam áreas como parte de seu território original e os atuais proprietários dessas terras. A situação foi discutida em audiência com o ministro do STF, Gilmar Mendes.

Acompanhado pelo secretário estadual de Justiça e Segurança Pública, Antonio Carlos Videira, e pela procuradora-geral Ana Ali, Riedel expôs a posição do Governo do Estado em avançar rumo a soluções concretas. “Ninguém ganha com isso [os conflitos]. É uma situação extremamente ruim para o Estado, para as comunidades indígenas, para a Polícia Militar que age em determinação da Justiça”, lamenta o governador, acrescentando em seguida.

“Conversei quarta com o presidente Lula sobre o conflito e ele reiterou o desejo de buscar soluções nessas áreas em que dois princípios constitucionais estão em conflito: o direito a propriedade, pois são títulos legais, a cadeia dominial está ok, e a demarcação de áreas indígenas por parte de antropólogos. Então vamos buscar a solução através da indenização dos proprietários nas áreas onde isso couber”, conclui Eduardo Riedel.

Durante a audiência, o chefe do Executivo estadual também comentou sobre os conflitos em Antônio João (MS) que resultaram na morte do indígena Neri Ramos da Silva, de 23 anos, na quarta-feira (18), e apresentou documentações detalhadas sobre as áreas declaradas e demarcadas no estado.

Riedel destacou que a reunião foi “muito positiva” e enfatizou que o relatório apresentado detalha todas as áreas em estudo, além do grau de litígio de cada uma delas. O governador disse ainda que o estado avalia a indenização dos produtores rurais cujas terras foram declaradas ancestrais. “Estamos buscando avançar em soluções concretas, inclusive através da indenização dos proprietários nas áreas onde isso couber”, afirmou o governador.

Áreas de interesse do crime

Riedel comentou ainda sobre o relatório do serviço de inteligência da polícia do estado que mencionou a presença de narcotraficantes na região onde ocorreram os conflitos.

“Temos que separar os conflitos agrários da questão do crime organizado. Em algumas situações, o crime organizado se aproveita do conflito agrário para atuar na região, como no caso de Antônio João”, explicou Riedel.

Ele informou que um relatório da inteligência sobre a atuação do crime organizado na área também foi entregue ao Ministro da Justiça e ao Ministro Gilmar Mendes.